Minuto da Economia
Aneel regulamenta mudanças na taxação da energia solar
24/02/2023 - 00h00
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Aneel regulamenta mudanças na taxação da energia solar
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a regulamentação da lei que modifica a taxação para os microgeradores de energia a partir da energia solar. Na prática, quem gera mais energia que consome vai pagar mais. Quando essa situação ocorre, o consumidor fica com um crédito em quilowatts-hora na distribuidora. Mas a taxa só seria cobrada nas residências que tiverem medidores que conseguem fazer essa leitura. Já sobre as taxas que são cobradas do usuário pela disponibilidade de energia elétrica em períodos noturnos, ou seja, pela infraestrutura disponível; a agência decidiu que elas não serão somadas. Os novos microgeradores de energia vão pagar a taxa mínima, como já ocorre com os projetos instalados até 6 de janeiro deste ano, e mais a diferença desta taxa para o chamado “Fio B”. Os antigos geradores têm isenção do Fio B até 2045.
Apresentação – Silvia Mugnatto