Rádio Câmara

Capítulo 1

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU, Organização das Nações Unidas, para avaliar a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo. Regularmente, os 193 países-membros fazem recomendações entre si e os governos locais precisam elaborar um relatório respondendo aos questionamentos. Na última revisão, o Brasil recebeu 242 recomendações que estão sendo acompanhadas pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, a cargo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Entrevistas neste capítulo: Rogério Nascimento, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Eduardo Melo, da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Agnaldo da Silva, trabalhador rural; Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens; Virginia Berriel, integrante do grupo de trabalho Direitos Humanos e Empresas; Enrico de Freitas, procurador da República; e a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Capítulo 2

Três recomendações feitas ao Brasil no contexto da Revisão Periódica Universal da ONU abordam os serviços de Água e Saneamento Básico. Os outros países membros da ONU apontaram a necessidade de um Plano Nacional de Saneamento Básico focado principalmente nas favelas, de esforços para melhorar a situação nas regiões Norte e Nordeste e da instalação de novas redes e de usinas de tratamento.

Capítulo 3

Migrantes, quilombolas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Grupos tidos como vulneráveis quando se fala em Direitos Humanos mereceram discussões específicas que envolveram governo, representantes de organismos internacionais e a sociedade civil organizada.