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Na visão do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o ensino domiciliar impede as crianças e adolescentes de frequentarem as escolas, ambientes ideias para a socialização e para o desenvolvimento do pensamento crítico, por serem espaços de frequência plural.

O congressista, que é presidente da frente parlamentar em defesa do Plano Nacional de Educação, acrescenta que a diversidade de ideias encontrada nas instituições de ensino oferece aos estudantes o fortalecimento de sua consciência social, a partir dos valores que traz de casa em contato com as experiências familiares e sociais de outros alunos.

O ensino domiciliar não é regulamentado, mas em 2018 o Supremo Tribunal Federal determinou que os pais que praticam a modalidade de ensino não devem ser punidos pelo Estado, apontando ainda que o Congresso Nacional tem a prerrogativa de regulamentar o tema.

Há, inclusive, oito projetos de lei que tratam do chamado homeschooling na Câmara, mas o deputado Pedro Uczai alerta que a grande maioria das famílias brasileiras não tem condições de acompanhar o aprendizado de seus filhos, por falta de tempo e desconhecimento sobre as disciplinas.

Ele se preocupa também com os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, o que pode aumentar porque as vítimas vão passar ainda mais tempo no mesmo ambiente de seus agressores. Pedro Uczai também aponta que milhões de crianças não têm acesso a internet, o que certamente vai prejudicar o acesso a conteúdos educacionais necessários.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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