Rádio Câmara

Reportagem Especial

Política Nacional de Drogas - Capítulo 4

Estreia: 03/12/2019 - 07h50

  • Política Nacional de Drogas - Capítulo 4

Capítulo 1- Em 2019, um decreto presidencial (decreto nº 9.761/2019) e uma lei federal (lei nº 13.840/2019) reformularam a Política Nacional sobre Drogas. As principais alterações dizem respeito à política de atenção aos usuários e dependentes de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas. No primeiro capítulo, a repórter Verônica Lima fala sobre a mudança na abordagem do tratamento, que deixa de focar na redução de danos para focar na promoção da abstinência.

Capítulo 2 - Pela primeira vez, uma lei federal prevê a internação involuntária de dependentes químicos. Mas o que é visto como avanço pelo governo é recebido com preocupação por muitos profissionais da área. Entenda no segundo capítulo da reportagem especial sobre a nova política nacional sobre drogas.

Capítulo 3 - Com a nova Política Nacional sobre Drogas, as comunidades terapêuticas passaram a oficialmente fazer parte da rede do Sinad, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. // O terceiro capítulo aprofunda a polêmica em torno da internação, com foco nas comunidades terapêuticas.

Capítulo 4 - A lei brasileira não estabelece pena de prisão para o usuário de drogas, mas não estabelece parâmetros objetivos para distingui-lo do traficante. A nova política traz essa diferenciação como meta, mas ainda não delimita os critérios. Esse é o tema do quarto capítulo.

Capítulo 5 - A dependência química traz custos ao estado e sofrimento às famílias. No entanto, mesmo com todo esforço de repressão ao tráfico, ele parece cada vez mais forte e presente. Será que já se pode decretar o fracasso da guerra às drogas? A solução é legalizar? Confira no último capítulo da reportagem especial.

Produção – Cristiane Baker

Trabalhos técnicos – Carlos Augusto de Paiva.

Reportagem – Verônica Lima

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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