Rádio Câmara

Capítulo 1: Uma das atividades principais dos deputados é a apresentação de projetos de lei. No primeiro ano de cada legislatura, essa ação tende a ser mais alta em função da entrada de novos parlamentares. Especialmente nessa legislatura 2019-2022, houve uma renovação de quase 50%, a maior desde 1986. Nesta reportagem especial, buscamos saber como isso influenciou a apresentação de projetos nos primeiros seis meses e os temas mais trabalhados pelos deputados.

Capítulo 2: Os quatro principais temas de interesse dos deputados na apresentação de projetos no primeiro semestre de 2019 são direitos humanos, direito penal e processual penal, administração pública e educação. Sob o guarda-chuva de direitos humanos, muitos projetos relacionados a pessoas com deficiência, idosos, mulheres e crianças.

Capítulo 3: Reproduzindo a disputa eleitoral de 2018, PT e PSL são as duas maiores bancadas da Câmara e tem maior número de projetos de lei apresentados em duas áreas bastante diferentes. O PT tem maior número de projetos em direitos humanos e o PSL, em direito penal. O segundo maior volume do PT é em administração pública e do PSL, é em defesa e segurança pública.

Capítulo 4: Os especialistas em Ciência Política e em Direito Penal acreditam que a grande quantidade de projetos de lei na área de direito penal tem o efeito de prestação de contas para o eleitor, mas também podem contribuir para uma inflação legislativa neste campo.

Capítulo 5: Entre os projetos de lei, também existem os de iniciativa popular. A Comissão de Legislação Participativa recebe sugestões de associações, ONGs e conselhos de classe cadastrados. Até meados de outubro, 47 das 66 sugestões protocoladas este ano eram de projetos de lei. Nessa legislatura, a comissão começou a receber as sugestões por meio da sua página na internet.

Trabalhos técnicos – Marinho Magalhães

Produção - João Paulo Florêncio

Edição – Cláudio Ferreira

Reportagem – Sílvia Mugnatto