Rádio Câmara

Capítulo 1: Há 40 anos, mesmo em meio ao regime militar instaurado em 1964, foi promulgada a Lei da Anistia. Ela permitia que retornasse ao Brasil quem tinha ido morar no exterior por motivos políticos. As quatro décadas desta legislação foram tema de discussão em dois eventos na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o impacto da Lei da Anistia e o que está sendo discutido sobre ela hoje em dia.

Capítulo 2: A Lei da Anistia foi sancionada em pleno regime militar. Por isso, 34 anos depois deste período, integrantes da sociedade civil e parlamentares ainda apontam falhas na legislação e consequências que duram até hoje. Uma delas é a falta de uma definição clara do que sejam “crimes conexos”, o que deu margem à anistia também dos militares que cometeram crimes durante a ditadura.

Capítulo 3: Anistiados políticos que ainda esperam pela reparação dos danos sofridos durante o regime militar estão preocupados com a postura do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto. Há processos pendentes tanto na Comissão de Anistia quanto na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. O temor é que o andamento dos trabalhos seja prejudicado e como o atual governo está lidando com as reivindicações de quem foi vítima de crimes durante a ditadura militar.

Trabalhos técnicos - Tony Ribeiro

Edição - Mônica Thaty

Produção - Alinne Castelo Branco

Reportagem - Claudio Ferreira