Com a Palavra

Especialista comenta principais pontos do projeto que dá nova redação à Lei de Licitações

Publicação: 05/03/2018 - 11:57

  • Especialista comenta principais pontos do projeto que dá nova redação à Lei de Licitações

O Com a Palavra convidou Murilo Jacoby Fernandes, especialista em legislação licitatória, para comentar os principais pontos do projeto que dá nova redação à Lei de Licitações, que é de 1993.

Uma comissão especial foi instalada para analisar a proposta e, segundo Murilo, o maior desafio dos parlamentares será elaborar um texto que traga mais eficiência às licitações e, ao mesmo tempo, garanta o combate à corrupção. Para o especialista, a lei deve servir tanto para pequenas compras como para grandes empreendimentos.

Uma das propostas inovadoras para a legislação brasileira é a incorporação do chamado "diálogo competitivo", também conhecido como "diálogo concorrencial", para a celebração de contratos mais complexos. Murilo Jacoby Fernandes elogiou a medida, que vai possibilitar um diálogo prévio à licitação em si, facilitando o processo.

Ouça a entrevista completa.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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