Rádio Câmara

A descriminalização de drogas volta a ser debatida na Comissão Externa que avalia o consumo de drogas entre os jovens no país.

O assunto divide opiniões. No debate nacional, não há consenso dentro da sociedade, na comunidade científica, na justiça e nem entre os parlamentares.

A polêmica chegou ao Supremo Tribunal Federal, em 2011. Os ministros do STF estão debruçados sobre o caso de um mecânico que assumiu ser dono de três gramas de maconha, encontrada na cela em que estava preso, em 2009. Ele foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. Por enquanto, o placar na alta corte está em 3 a zero para descriminalização de drogas.

Os parlamentares Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais e Paulo Teixeira, do PT paulista, discutiram a descriminalização de drogas no Brasil, assunto de audiência pública da Comissão Externa criada para avaliar o consumo de drogas entre os jovens no país.

O deputado Eros Biondini é contra a descriminalização e legalização das drogas, inclusive do álcool, responsáveis pela dependência química. Ele defende o investimento na prevenção e que o usuário seja encaminhado ao tratamento e não detido.

Eros Biondini também defende uma triagem no sistema prisional, onde 80% são presos por uso e tráfico de drogas e pede que os usuários presos sejam tratados, e não ignorados.

Já o deputado Paulo Teixeira é favorável a descriminalização da droga, para tirar o usuário da esfera criminal. Segundo ele, o uso de drogas é um problema de saúde pública e não de polícia. Para o deputado Paulo Teixeira, o Brasil não está preparado para a ilegalidade das drogas, que gera violência, com uso de armas.

Ouça o áudio completo da entrevista.