Programas da Rádio Câmara

Há mais de um ano, a Câmara discute um projeto que fala de ciência e economia ao mesmo tempo. Trata de termos como germoplasma, melhoria genética e pagamento de royalties.

Pode parecer que a proposta está muito distante da realidade da maioria da população, mas é o contrário: essa discussão está diretamente ligada à quantidade, qualidade, diversidade e preço dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros.

O projeto em questão (PL 827/2015) atualiza a chamada Lei de Cultivares (9.456/97), que em 1997 inovou a legislação brasileira ao prever um pagamento para os pesquisadores que melhorassem a qualidade genética de plantas, as chamadas cultivares.

Cultivar é uma palavra que veio do inglês e mistura os termos cultivated variety, ou variedade cultivada. Uma cultivar é uma planta que foi geneticamente melhorada.

Não é a mesma coisa que uma planta transgênica, que é aquela que recebe um trecho de DNA de outra espécie. Essas são regidas por outra lei, a de Propriedade Intelectual, ou de patentes.

Este é o tema da Reportagem Especial que a Rádio Câmara reapresenta nesta semana. Clique aqui para conferir os cinco capítulos da série.