Programas da Rádio Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que trabalha para a consolidação da agricultura familiar e para a ampliação do número de proprietários rurais no Brasil. Ele falou em audiência pública na Comissão de Agricultura. Patrus Ananias lembrou que a FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, recentemente tirou o Brasil do mapa da fome:

“No ano passado, a FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura retirou o Brasil do Mapa da Fome, reconhecendo que os programas de segurança alimentar e nutricional do Brasil tiveram e estão tendo êxito efetivo, no sentido de que o país está superando esse desafio histórico que é a superação da fome e da desnutrição no território nacional.”

Durante a audiência pública na Comissão de Agricultura, um dos questionamentos dos deputados foi sobre a situação dos produtores que estão assentados há mais de 20 anos e não têm a titularidade da terra. O deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, sugeriu um mutirão. Maria Lúcia Falcon, presidente do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, concordou:

“Vamos produzir uma espécie de levantamento do que é que a gente tem e pode fazer titulação, daqui até dezembro, imediatamente, que não tem nenhum óbice do ponto de vista jurídico, não tem questionamento.”

Maria Lúcia Falcon é a primeira mulher a presidir o Incra e, pelo que se viu ontem, impressionou de maneira muito positiva os parlamentares da Comissão de Agricultura.

O deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, que foi um dos proponentes do debate, também questionou a demarcação de terras quilombolas, que desde 2003 é feita pelo Incra:

“Agora, nós temos um inferno implantado com a demarcação de terras por um laudo antropológico fraudulento e, por mais que eu vá no Incra, o Incra nunca aceita fazer a discussão do laudo.”

Para o deputado Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, tudo é uma questão de negociação:

“Tem que abrir uma negociação com os quilombolas, para que fique o pequeno agricultor. E se tem que distribuir terra, é do acima da agricultura familiar.”

Muitos parlamentares questionaram a falta de estrutura do Incra e esperam que a nova presidente, Maria Lúcia Falcon, consiga sensibilizar o governo a liberar recursos, não fazendo um contingenciamento que deixe o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na situação complicada que ele tem vivido nos últimos anos.

Maria Lúcia Falcon disse que os procedimentos serão revistos e que será feito um seminário com os antropólogos para discutir o assunto. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ainda que está quase tudo pronto para a implantação da Anater, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.