Programas da Rádio Câmara

O novo Código de Mineração vai ser tema de seminário nacional promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

O evento, que acontece nesta terça e quarta-feira, vai reunir especialistas, representantes do governo e de diversas entidades da sociedade civil ligadas à atividade de mineração.

Na pauta dos debates, as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores do setor, além dos impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas pela exploração mineral.

O atual Marco Regulatório de Mineração tem quase cinco décadas de vigência. Para modernizá-lo, o Executivo enviou, em junho de 2013, uma proposta com novos parâmetros para regulamentar a atividade no país.

Para antecipar pontos do seminário, esteve Com a Palavra nesta terça-feira o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho, do PV mineiro. Confira a entrevista!