Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira, audiência pública para discutir o projeto de lei complementar que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados para o debate, entre outros, o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.

Proposto pelo Executivo, o PNE virou lei em junho passado, depois de tramitar por mais de três anos no Congresso. O PNE estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre elas, um investimento de 10% do produto interno bruto no setor.

Para cumprir as metas do plano, algumas questões deverão ser regulamentadas, como, por exemplo, o Sistema Nacional de Educação e o custo aluno qualidade inicial.

Para apresentar detalhes sobre o projeto que regulamenta o PNE, esteve Com a Palavra a autora do requerimento da audiência pública sobre o tema, deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia. Confira a entrevista!