Programas da Rádio Câmara

Na semana passada, depois de quatro anos longe da sala de aula, Lorena Dias, de 17 anos, vai voltar a ter colegas de classe, para cursar jornalismo.

Ela precisou de uma liminar da Justiça para que pudesse obter o certificado de conclusão de ensino médio. É que, no Brasil, o ensino domiciliar não é regulamentado.

Pelo menos duas mil famílias têm filhos estudando em casa, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar. E, por não colocarem os filhos na escola, os pais desses jovens estudantes podem ser presos.

Um projeto, de iniciativa do deputado Lincoln Portela, do PR mineiro, acrescenta parágrafo à Lei de Diretrizes e Base da Educação, a LDB, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar do ensino.

A deputada Professora Dorinha, do DEM do Tocantins, é relatora da proposta e esteve Com a Palavra nesta quarta-feira. Para a deputada, é preciso assegurar o direito da criança, sem retirar a responsabilidade do Estado na educação, que deve ser acompanhada e fiscalizada. Professora Dorinha garante que vai sugerir uma educação domiciliar de maneira criteriosa.