Programas da Rádio Câmara

A regularização do trabalho terceirizado deverá ser o grande tema do Plenário nesta semana. O texto principal da proposta foi aprovado na última quarta-feira, mas os deputados ainda precisam analisar emendas e destaques para que a votação do projeto seja concluída.

Também estão na pauta do Plenário desta semana o aumento da pena para maus tratos contra cães e gatos; a obrigatoriedade de alerta, no rótulo dos alimentos, sobre a presença de transgênicos; a criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e a criação da Política Nacional de Inteligência.

Na terça-feira (14), às 10 horas, a Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Rede Globo de Televisão. Na quinta-feira (16), às 9 horas, uma outra sessão solene será realizada em homenagem do Dia do Índio; e às 11 horas, o Plenário realiza uma sessão especial de debates (comissão geral), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para discutir as prioridades da pasta. E, na sexta-feira, às 15 horas, os 55 anos de Brasília serão comemorados em sessão solene.

A Comissão Especial da Reforma Política promove seminário nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir os temas “tipos de sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha”. Esses tópicos também serão discutidos em audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira (14). Outros debates sobre a reforma política também estão previstos para quinta e sexta-feira.

A Comissão do Esporte inicia hoje uma série de visitas técnicas, no Rio de Janeiro, para acompanhar os preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016.

Na quarta-feira (15), às 9 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública sobre os efeitos da Operação Lava Jato nas atividades econômicas e nos índices de emprego do Brasil.

Ainda na quarta-feira, 10 horas, as comissões de Relações Exteriores e de Segurança Pública promovem audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para esclarecer as medidas do governo brasileiro em relação à pena de morte imposta aos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia. Às 14 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública sobre o mercado de trabalho nas micro e pequenas empresas para pessoas com deficiência.

A CPI da Petrobras ouve nesta terça-feira, às 9h30, o depoimento de Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos. E, na quinta-feira, às 9h30, será ouvido o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses se reúne na quarta-feira, às 14h30, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

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