Com a Palavra

PEC sobre aposentadoria compulsória de magistrados será votada após o Carnaval

Publicação: 12/02/2015 - 10:03

  • PEC sobre aposentadoria compulsória de magistrados será votada após o Carnaval

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Aprovação da proposta pode impedir que a presidente Dilma nomeie mais 5 ministros do STF até o fim de seu mandato.

Foi adiada a votação da proposta de emenda à Constituição que assegura aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

A PEC, de autoria do Senado, chegou a ser incluída na pauta, mas os líderes partidários pediram mais tempo para analisar a matéria, que deverá ser colocada em votação depois do Carnaval.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece os 70 anos como limite de idade para a permanência dos servidores na ativa.

Nesta quinta-feira (12), esteve Com a Palavra... o relator da proposta na comissão especial sobre o tema na Câmara, deputado João Castelo, do PSDB do Maranhão. Ele deu parecer favorável à PEC e defende que os mais velhos ainda podem contribuir muito no serviço público. O deputado acredita que a proposta será aprovada, ao contrário do que deseja o PT. Isso porque, segundo João Castelo, a aprovação dessa mudança impedirá que a presidente Dilma Rousseff nomeie mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal antes do término do seu mandato.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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