Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Projeto muda regras de segurança na manutenção de elevadores
Deputados podem criar bolsa de incentivo aos mestres populares
Eventos na Câmara marcam comemorações do dia da acessibilidade
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Câmara dos Deputados realizou diversas atividades para celebrar o dia da acessibilidade.
O repórter Luiz Gustavo Xavier ouviu a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e tem mais informações.
Repórter: A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência diz que o parlamento brasileiro é o órgão público mais acessível do País e que representa um exemplo para todo o mundo. Rosinha da Adefal, do PTdoB alagoano, destacou que, hoje, a Câmara dos Deputados, como Casa do povo e com acessibilidade plena, permite que todos se sintam representados. Ao participar de evento que comemorou a 11ª edição do Dia da Acessibilidade, a deputada disse que mesmo com leis que garantam cada vez mais os direitos das pessoas com deficiência, ainda há muito o que avançar.
Rosinha da Adefal: O grande desafio não é apenas o legislar, mas transformar a lei realmente no direito para população. Nesse direito que diminua as diferenças e que promova a igualdade, reconhecendo o deficiente, principalmente, como pessoa, cidadão, que tem direito e que precisa ser não só protegido, mas precisa ser cuidado e assistido pelo governo de uma forma geral e pela população.
Repórter: O Dia da Acessibilidade teve apresentações musicais, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais), com legendas em tempo real e audiodescrição, e vídeo com o Hino Nacional, produzido pelo portal infantil da Câmara, o Plenarinho. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Cleber Verde, do PRB do Maranhão, defendeu a aprovação da proposta que acaba com a contribuição previdenciária de servidores aposentados. O parlamentar lembrou que a matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e também em comissão especial.
VINHETA/SAÚDE...
A Lei Antifumo entrou em vigor hoje. Renato Molling, do PP gaúcho, explicou que a norma implementa novas regras para a comercialização, a publicidade e o consumo de cigarros no país, incluindo restrições ao fumo em locais públicos.
VINHETA/PASSAGEM...
Os deputados estudam tornar mais rigorosas as regras para a manutenção de elevadores e escadas rolantes.
A repórter Karla Alessandra tem mais informações sobre a proposta.
Repórter: A Câmara dos Deputados está analisando proposta (PL6125/13) que obriga a manutenção anual de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor. O relator na Comissão, deputado Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, explicou que a manutenção desses equipamentos é fundamental para a segurança da população.
Marco Tebaldi: Porque têm ocorrido muitos acidentes. A ideia é que se evitem esses acidentes fazendo a prevenção e a manutenção preventiva desses equipamentos comuns especialmente em shoppings, aeroporto e edifícios.
Repórter: Atualmente a fiscalização é realizada pelos conselhos regionais de engenharia, mas pela proposta outros entes poderão realizar essa fiscalização: o corpo de bombeiros, a defesa civil, e os órgãos públicos de fiscalização de obras e posturas. A proposta que determina a manutenção periódica de elevadores, escadas e esteiras rolantes ainda vai ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, karla Alessandra.
VINHETA/ ESPORTE...
A Copa do Mundo foi uma boa oportunidade para o país mostrar o que tem de positivo. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, lamentou que o torneio tenha acontecido em meio às denúncias de superfaturamento de obras como a do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que constou em relatório do TCU.
VINHETA/ CULTURA...
A Comissão de Cultura realizou ontem, na Câmara, homenagem ao dia do samba, com a apresentação de sambistas do Distrito Federal. A presidente do colegiado, Alice Portugal, do PC do B da Bahia, exaltou a manifestação típica do país.
VINHETA/PASSAGEM...
Está sendo analisado nas comissões permanentes da Câmara o projeto que estabelece políticas públicas para a preservação das culturas tradicionais.
A matéria cria um cadastro nacional e destina uma bolsa para os mestres populares.
O repórter José Carlos Oliveira tem mais informações sobre a iniciativa.
Repórter: Avança na Câmara a proposta que valoriza, inclusive financeiramente, os mestres responsáveis pela difusão da tradição oral do Brasil. Duas propostas (PLs 1176/11 e 1786/11) sobre o tema tramitam juntas na Câmara e ganharam um substitutivo já aprovado na Comissão de Cultura. O novo texto cria a política nacional de proteção aos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral, como a dos negros e a dos índios, por exemplo. A intenção é valorizar as dimensões socioculturais, política e econômica dos chamados "mestres tradicionais do Brasil", ou seja, aqueles herdeiros dos saberes e fazeres culturais que, por meio de contos e cânticos, perpetuam o conhecimento tradicional de seus povos. Entre esses mestres, estão os griôs, babalorixás, pajés, guias, mestres das artes e mestres dos ofícios. De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres, incluídos em um cadastro nacional e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação. Autor do substitutivo, o deputado Evandro Milhomen, do PC do B do Amapá, garante que titulação, cadastramento e remuneração vão seguir critérios rigorosos.
Evandro Milhomen: Não é qualquer pessoa que será identificada como mestre ou mestra e chegará a esse conceito que dá direito à bolsa de mestrado. Eles serão identificados, na própria comunidade, pela história, pela construção oral que realizam e pelo reconhecimento. Isso será feito minuciosamente para não incorrermos em nenhuma falha com aqueles que merecem nem com aqueles que não merecem um direito que não lhes pertence.
Repórter: O aprendiz, ou seja, aquele que se encontre em processo de iniciação em alguma modalidade de saber ou fazer tradicional, também terá direito a uma bolsa equivalente, em valor, àquelas concedidas pelo CNPq aos graduandos da educação superior com projetos de iniciação científica. As despesas ficarão por conta do Ministério da Cultura. O substitutivo ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para incluir a valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais no conteúdo curricular da educação básica. Caberá ao ensino superior ampliar o intercâmbio com essas culturas. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
VINHETA/EFEITO....
O substitutivo aos projetos que valorizam os mestres da cultura tradicional oral será analisado, agora, nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara. Em caso de aprovação nas comissões, o texto poderá seguir diretamente para a análise do Senado.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A questão da segurança merece atenção especial no Brasil, na opinião de Doutor Carlos Alberto, do PMN. Segundo ele, a morte de cinco policiais e de um cabo do Exército na semana passada, no Rio de Janeiro, levam a reflexão sobre a necessidade de criar um ministério específico para a segurança pública.
Renan Filho, do PMDB, demonstrou preocupação com o aumento da violência em Alagoas e cobrou melhorias na área de segurança pública. O parlamentar garantiu que, a partir de 2015, o estado vai ter uma nova polícia para o setor.
Já está pronta para ir à Plenário a proposta que regulamenta a criação da Polícia Penal. Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, defendeu a aprovação da matéria, que reconhece os agentes penitenciários como categoria pertencente da segurança pública.
A proposta de emenda à Constituição que estipula o piso salarial dos bombeiros e policiais civis e militares, continua aguardando votação em segundo turno, na Câmara. Major Fábio, do PROS da Paraíba, fez um apelo para que a matéria seja pautada o mais rapidamente possível.
VINHETA/JUSTIÇA...
Valtenir Pereira, do PROS, elogiou a atuação do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso por ser o primeiro TRT do país a implantar o processo judicial eletrônico em todas as varas do estado. Segundo o deputado, a iniciativa traz mais agilidade e segurança ao órgão.
Luiz Fernando Machado, do PSDB, parabenizou o trabalho do corpo diretivo do Tribunal de Justiça de São Paulo. O parlamentar destacou o empenho dos magistrados em contribuir para o desenvolvimento do estado.
VINHETA/EFEITO....
Arnaldo Faria de Sá, do PTB, repercutiu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que a Associação de Moradores de Souza Lopes conseguiu ganhar uma apelação contra a decisão que permitia ações de desocupação na comunidade por parte da prefeitura paulistana.
Está em análise, na Câmara, proposta que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a identificação, homologação e demarcação das terras indígenas. Chico Alencar, do PSOL fluminense, alertou para eventuais prejuízos aos índios com a mudança.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A conquista do voto feminino completa 83 anos no início de 2015. Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, destacou a importância das mulheres na emancipação política e na luta pela persistência em aumentar a representação no Parlamento.
Apesar de as mulheres serem a maioria do eleitorado, continuam sendo minoria no Congresso. Íris de Araújo, do PMDB de Goiás, avaliou que a sociedade precisa se mobilizar para garantir que a conquista tenha resultados práticos.
VINHETA/PASSAGEM...
O PMDB, segunda maior bancada da Câmara, lançou ontem seu candidato a presidente da Casa.
Eduardo Cunha, líder do partido, recebeu também o apoio do SD e vai buscar aliança com outras siglas.
A repórter Carol Siqueira esteve no anúncio da candidatura e tem detalhes sobre a plataforma do candidato.
Repórter: O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, lançou nesta terça-feira oficialmente a sua candidatura à presidência da Câmara com um discurso de independência e cercado pelos parlamentares do PMDB e do Solidariedade. Ele disse que agora vai pedir o apoio de mais partidos. Quem esteve à frente do evento foi o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que pediu votos para o seu colega de partido, a quem se referiu como "futuro presidente da Câmara".
Henrique Eduardo Alves: A todos que reconhecem o nosso trabalho na busca da altives do Legislativo, sem demérito aos outros candidatos que possam surgir, estou indicando voto para Eduardo Cunha.
Repórter: Cunha disse defender uma candidatura que não será nem de oposição nem de submissão.
Eduardo Cunha: A candidatura vai defender o direito do governo de governabilidade, por que ele foi eleito para isso, mas vai ser respeitosa com o direito da oposição para fazer o seu papel de debate como prevê o Regimento.
Repórter: Eduardo Cunha é o primeiro candidato a se lançar oficialmente. Outros candidatos poderão surgir até a véspera da eleição, marcada para dois de fevereiro de 2015. O eleito precisa do voto de 257 deputados, caso não atinja este número, a disputa vai para o segundo turno com os dois mais votados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Carol Siqueira.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Eliene Lima, do PSD, fez um apelo para que a Assembleia Legislativa aprove projeto que proíbe pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso de estradas-parque em Mato Grosso. O parlamentar justifica que as estradas servem aos turistas que levam divisas para o estado.
Está em análise na Casa proposta que autoriza o tráfego de táxis em faixas exclusivas para ônibus. Autor da matéria, Jesus Rodrigues, do PT piauiense, argumentou que a ideia é popularizar o uso do táxi e beneficiar os passageiros.
A Câmara rejeitou a obrigatoriedade do uso de simuladores nas autoescolas, para os testes de habilitação. Na avaliação de Chico Lopes, do PC do B do Ceará, a medida iria dificultar ainda mais o acesso à permissão para dirigir.
VINHETA/AGRICULTURA...
O programa de distribuição de sementes, em Pernambuco, recebeu este ano investimentos de sete milhões de reais. Segundo Gonzaga Patriota, do PSB, a ação beneficiou 130 mil agricultores do agreste com a distribuição de sementes selecionadas.
Para Geraldo Simões, do PT, a reforma agrária merece um debate mais aprofundado, em especial no interior da Bahia. A escalada da violência no campo, segundo as palavras do parlamentar, pode levar a conflitos generalizados, ocasionando mortes e retrocessos.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Para Henrique Oliveira, do SD do Amazonas, a Zona Franca de Manaus é um modelo que garantiu o desenvolvimento da região com respeito ao meio ambiente. Na visão do deputado, os incentivos para a instalação de indústrias auxiliam na preservação da floresta amazônica e geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
No total, 21 cooperativas brasileiras foram finalistas do nono prêmio Cooperativa do Ano. Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, parabenizou os trabalhos vencedores. Ele defendeu um tratamento tributário mais adequado para as cooperativas de apoio, além de acesso a linha de crédito e segurança jurídica.
Preocupado com o futuro da mina de Serra Pelada, Domingos Dutra, do SD do Maranhão, voltou a denunciar a situação de conflito provocada pela falência da empresa canadense que administrava o garimpo. Os garimpeiros, segundo o deputado, alertam para o abandono da estrutura criada para o trabalho na mina.
Valença, no Piauí, recebeu em 2014 recursos provenientes de emenda de Marllos Sampaio, do PMDB, destinada à construção de uma creche de referência no município. Em Novo Oriente, segundo o parlamentar, também foi entregue uma patrulha mecanizada aos agricultores familiares e uma academia popular para idosos.
A prefeitura de Jacobina, na Bahia, gastou oito milhões de reais em três meses com coleta de lixo. Amauri Teixeira, do PT, criticou a administração municipal, que teve também as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município.
Otávio Leite, do PSDB, adiantou que a cidade do Rio de Janeiro fará 450 anos em 2015. O parlamentar saudou os moradores da capital e garantiu que vai continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Rio de Janeiro dentro do Parlamento.
VINHETA/ECONOMIA...
Os resultados obtidos em indicadores sociais como o IDH e a alfabetização fazem com que o Brasil, na avaliação de Hugo Napoleão, do PSD do Piauí, não melhore na classificação das nações desenvolvidas. O país está entre as 10 maiores economias do mundo.
Preocupado com o sucateamento da Petrobras, Rubens Bueno, do PPS do Paraná, alertou sobre a situação da empresa. O parlamentar ainda espera que a CPI, criada no início do ano para investigar irregularidades na estatal, consiga identificar todos os envolvidos nos esquemas ilícitos.
Ao fazer um balanço de sua atuação como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Hugo Motta, do PMDB da Paraíba, enfatizou o seu empenho em atuar com transparência e exigir a aplicação correta dos recursos públicos no Brasil.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara dos Deputados tem participação no avanço do conceito de trabalho decente no país.
Lei aprovada em 2008 dá condições especiais para o trabalhador autônomo buscar a formalização como microempreendedor. Também está em discussão projeto que obriga as empresas que terceirizam mão de obra para o poder público a contratarem funcionários em condições adequadas de trabalho.
A repórter Ana Raquel Macedo tem mais informações sobre os debates em torno do tema.
Repórter: O Brasil tem avançado na promoção do trabalho decente, mas os desafios ainda são muitos, especialmente no desenvolvimento de políticas públicas focadas nas especificidades regionais. A avaliação é do escritório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Brasil, que acaba de lançar o Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, com informações do IBGE e dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A OIT conceitua trabalho decente como aquele produtivo e de qualidade, acessado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidades humanas e considerado fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. As capitais, apesar de terem níveis de formalização maiores, abrigam um de cada cinco trabalhadores informais. Além disso, metade dos municípios com taxa de informalidade acima de 50% é do Nordeste. Ao final de 2013, todos os municípios contavam com trabalhadores formalizados como Microeempreendedor Individual, MEI. Desde 2008 (Lei Complementar 128/08), a lei permite condições especiais para o trabalhador que atua por conta própria se formalizar como MEI, passando a usufruir de benefícios tributários e previdenciários. Na Câmara dos Deputados, a promoção do trabalho decente também já foi tema de inúmeros debates. A discussão também passa por projetos de lei, como o que prevê a adoção de cláusula de trabalho decente nas contratações públicas, obrigando as empresas responsáveis por obras ou prestação de serviços à administração pública a manterem trabalhadores em situação adequada (PL 3003/11). Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
A Rede Legislativa de Rádio, parceria da Rádio Câmara com assembleias e câmaras Municipais, passou a transmitir sua programação em Cuiabá e região. Ságuas Moraes, do PT, frisou que um acordo firmado com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso permitiu a instalação da Rádio Câmara, na frequência de 89,5 FM.
VINHETA/VOTAÇÃO...
A sessão do Congresso Nacional que analisa vetos e a mudança na meta de superávit, com a presença de deputados e senadores, se estende desde o meio da manhã.
A Câmara tem sessão própria, marcada para depois do fim da reunião do Congresso, para votar duas propostas de emenda à Constituição.
A primeira concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público em qualquer situação e a segunda institui o orçamento impositivo de emendas parlamentares.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....