Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Flexibilização do comércio de armas gera divergências na Câmara
Deputados avaliam a situação de setores da economia e de estados
Crescimento do Fundo de Participação dos Municípios vai a sanção
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A partir de 2015, as cidades brasileiras terão mais recursos, dentro do Fundo de Participação dos Municípios.
Aprovada ontem na Câmara, a proposta de emenda à Constituição que aumenta os repasses ao FPM em um ponto percentual deve ser agora sancionada pela Presidência da República.
Saiba detalhes sobre a iniciativa e sobre o fundo na reportagem de Murilo Souza.
Repórter: Na prática, a proposta obriga o Tesouro Nacional a repassar às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 24,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e IPI, e não mais os atuais 23,5%. Pelo texto, o aumento de um ponto percentual será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 1% a partir de 2016, pagos sempre em julho. Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a nova redistribuição dos tributos federais vai ajudar a equilibrar as contas da maioria dos municípios brasileiros. Segundo estimativas da CNM, um município de pequeno porte, como Trairão, no Pará, que em 2013 recebeu R$ 8,4 milhões do fundo, receberá R$ 284 mil a mais em 2015. Em 2016, serão mais R$ 616 mil. Atualmente, os repasses feitos às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios toma por base parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a população de cada município e a renda per capita do estado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/EFEITO....
A repórter Paula Bittar ouviu o relator da proposta na Câmara e tem detalhes sobre o crescimento do FPM.
Repórter: A Constituição determina que a União repasse ao fundo um total de 23 e meio por cento da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Com a PEC, o total passa a 24 e meio por cento. Metade do novo repasse passa a vigorar em julho de 2015 e a outra metade, em julho de 2016. Na opinião do relator da PEC, deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, o aumento, apesar de não ser ideal, ajudará os municípios a aprimorar serviços de segurança e mobilidade urbana, por exemplo. Segundo o relator, é melhor que a União se preocupe mais com questões maiores, e dê o reforço financeiro necessário para que as próprias cidades definam suas prioridades.
Danilo Forte: Eu acho que a gente tem que construir uma nova pactuação. Um governo que está preocupado em distribuir carro pipa, pá mecâninca, ele pode ter outras prioridades. O governo pode tratar das grandes políticas nacionais e deixar a cargo dos municípios a necessidade dos seus investimentos.
Repórter: A proposta de emenda à Constituição que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios vai a promulgação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/ECONOMIA...
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará entregou nesta quinta-feira, 27 de novembro, documento com reivindicações do setor para a próxima administração estadual. De acordo com Mauro Benevides, do PMDB, o documento propõe a instalação, apoio e incentivo aos distritos industriais do Ceará.
Mauro Benevides também fez elogios à nova direção da Fiec, recentemente escolhida. O parlamentar desejou que a federação e o governo eleito do estado possam manter uma relação que promova o desenvolvimento cearense.
Por 10 dias, segundo denunciou Doutor Rosinha, do PT, todas as negociações e atividades do governo do estado do Paraná foram interrompidas. O período coincide com a troca interina no comando do governo estadual.
De acordo com Doutor Rosinha, as ações foram paralisadas por falta de dinheiro no caixa do governo. Para o parlamentar, o descumprimento dos contratos com o cidadão representa a incompetência da atual administração.
Florianópolis, em Santa Catarina, foi considerada a cidade com ambiente mais favorável para o empreendedorismo pelo Índice de Cidades Empreendedoras. Celso Maldaner, do PMDB, informou que a pesquisa foi realizada em 14 capitais com mais de um por cento das empresas de alto crescimento no Brasil.
A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu o terceiro leilão de transmissão de energia, que reuniu empreendimentos em oito estados e investimentos totais previstos de até seis bilhões de reais. Segundo Edinho Bez, do PMDB catarinense, serão ofertados quase cinco mil quilômetros de linhas de transmissão.
Integrante da Comissão de Minas e Energia por 16 anos, Edinho Bez afirmou que, atualmente, é inviável cogitar apagões de energia no país. Por isso, o parlamentar ressaltou que é preciso pensar em políticas urgentes para evitar a falta de energia elétrica.
Aguarda votação em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que altera a forma de cobrança do ICMS incidente sobre compras feitas pela Internet e outros meios não presenciais, como os Correios. Para Assis Carvalho, do PT do Piauí, a PEC do Comércio Eletrônico promove mais justiça fiscal entre os estados.
Pelo texto aprovado, o imposto será dividido entre o estado em que mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja online. Assis Carvalho exemplificou que o Piauí, que hoje tem prejuízo anual de 200 milhões de reais, passará a receber parte do imposto gerado pela operação comercial.
O Tesouro Nacional divulgou dados que apresentam aumento nos investimentos do governo federal no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, detalhou os números.
Somente no Programa Minha Casa Minha Vida, o governo federal já investiu quase 70 bilhões de reais. Fátima Bezerra ressaltou que o programa é a maior iniciativa de inclusão social na área de habitação, não só do Brasil, mas de todo o mundo.
VINHETA/EFEITO....
O sistema econômico vigente no Brasil é o capitalismo. No entanto, Amauri Teixeira, do PT baiano, criticou o modelo, argumentando que o método é falido e promove a exclusão social da maioria dos cidadãos.
Amauri Teixeira ressaltou que o capitalismo é o responsável pela crise mundial, porque poucas pessoas conseguem usufruir das suas riquezas e bens. Na avaliação do parlamentar, o sistema beneficia os ricos em detrimento dos pobres.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Está em análise na Câmara proposta de emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. Arnaldo Faria de Sá do PTB de São Paulo, lamentou a demora na votação da matéria, prejudicando os aposentados.
A proposta de emenda à Constituição que extingue gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas foi defendida por Paulão, do PT alagoano. Para ele, a aprovação da matéria é um passo para garantir direitos dos servidores.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Depois de manterem a pauta de votações do Congresso trancada durante praticamente todo o ano, os 38 vetos presidenciais foram mantidos. Dudimar Paxiuba, do PROS do Pará, criticou o regime de votação dos vetos que, na sua avaliação, deveriam ser analisados de forma individualizada.
Dudimar Paxiuba criticou, em especial, a manutenção do veto à proposta que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. Os maiores prejudicados, no entendimento do parlamentar, foram os cidadãos de distritos que continuarão impedidos de ver o desenvolvimento chegar à sua região.
A implantação de uma fábrica de máquinas para construção civil e a implantação de duas usinas solares nos municípios pernambucanos de Serra Talhada e Salgueiro foram saudadas por Inocêncio Oliveira, do PR. O deputado acredita no potencial de geração de emprego e renda dos empreendimentos para a região.
No entendimento do deputado, a chegada das usinas vai transformar a rota do sol em rota da energia ecológica. Inocêncio Oliveira lembrou que foram licitados no ano passado seis empreendimentos com objetivo de gerar energia.
No dia 21 de novembro foi inaugurada a primeira microdestilaria em Palmeiras do Piauí. De acordo com Jesus Rodrigues, do PT, além de baratear o custo da produção de etanol, a pequena usina vai favorecer a agricultura familiar da região.
VINHETA/EFEITO....
Povos e comunidades tradicionais se reuniram nesta semana, em Brasília, em um encontro nacional para discutir a implementação da política voltada para o desenvolvimento sustentável. Fernando Ferro,do PT pernambucano, salientou a importância de valorizar os conhecimentos e a cultura tradicionais na medicina e agricultura.
De acordo com Luiz Couto, ciganos, quilombolas, pescadores artesanais e população indígena possuem conhecimentos milenares, que devem ser complementares aos avanços científicos. Além disso, ele ressaltou que muitas comunidades aguardam, há anos, a regularização fundiária e a demarcação de terras.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto que prevê mais segurança aos voos e beneficia os aeronautas de todo o país. O relator da matéria na comissão, José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, registrou que a categoria vinha lutando há vários anos pela proposta.
Preocupado com o índice de mortes nas estradas do país, Onofre Santo Agostini, do PSD catarinense, elogiou as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais mudanças, segundo o deputado, foi o maior rigor na punição para quem realiza corridas ilegais.
De acordo com o parlamentar, a pessoa que pratica o chamado racha coloca em risco a própria vida e a das outras pessoas. Além disso, o parlamentar enalteceu as mudanças nos valores de 11 infrações que são recorrentes nas rodovias e estradas brasileiras.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A Força Nacional de Segurança completa 10 anos no dia 29 de novembro. Vicentinho, do PT de São Paulo, ressaltou que o órgão foi inspirado no modelo da ONU de intervenção para a resolução de conflitos.
Segundo Vicentinho, a força é uma resposta do governo federal para combater a violência e a criminalidade, atuando em vários estados e tendo sempre de prontidão um contingente mínimo de 500 profissionais entre bombeiros, policiais militares e civis.
VINHETA/PASSAGEM...
Continua a polêmica em torno da proposta que amplia as possibilidades de compra, registro e porte de arma de fogo.
A matéria em estudo altera o Estatuto do Desarmamento e pode ser votada ainda na primeira quinzena de dezembro.
O repórter Thyago Marcel acompanhou audiência pública sobre o tema e tem outras informações.
Repórter: Fortes manifestações marcam a primeira audiência pública na comissão especial que discute o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina. A audiência pública foi interrompida várias vezes por manifestações de apoio e de rejeição, incluindo risos e vaias aos palestrantes. O presidente da comissão, deputado Marcos Montes, do PSD de Minas Gerais, abriu a reunião dizendo que esperava uma discussão saudável e coerente. Momentos depois, em virtude de manifestações contrárias e favoráveis da plateia, Montes pediu reforço da Polícia Legislativa para manter a ordem. A comissão sinalizou a aprovação do requerimento do deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, sugerindo a realização de uma nova audiência sobre o tema. Para ele, não houve tempo suficiente para debater uma matéria tão complexa.
Alessandro Molon: Um projeto dessa envergadura, que tenha essa possível repercussão na vida das pessoas do Brasil, não pode ser decidido com uma audiência pública.
Repórter: A previsão é de que na próxima semana (3) a comissão aprove o requerimento para a realização de nova audiência pública, antes da votação do texto do relator do projeto, deputado Claudio Cajado, do Democratas da Bahia, previsto para o dia 10 de dezembro. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/SAÚDE...
Nos dias 19 a 21 de novembro foi realizada a segunda Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, na FAO, em Roma. Valmir Assunção, do PT baiano, participou do evento e explicou que o principal objetivo foi discutir a qualidade e a distribuição de alimentos para a população mundial.
Em missão oficial, Rosane Ferreira, do PV do Paraná, participou do Encontro Internacional sobre Nutrição, em Roma, na Itália. O evento reuniu mais de 170 países para discutir medidas de combate à obesidade e a desnutrição no mundo.
Mais de 800 milhões de pessoas estão passando fome no mundo o que, para a deputada, justifica a discussão de políticas de produção de alimentos e de atenção ao meio ambiente. Segundo Rosane Ferreira, a desnutrição é a principal causa de morte entre 45 por cento das crianças ate cinco anos de idade.
VINHETA/AGRICULTURA...
Na semana passada a Comissão de Agricultura realizou reunião com representantes do Poder Executivo para debater o uso de agrotóxicos no país. Giovani Cherini, do PDT gaúcho, alertou que o uso de venenos agrícolas no Brasil cresceu 190 por cento na última década.
De acordo com o deputado, a utilização dos defensivos causa danos à agricultura, à saúde do trabalhador e do consumidor. Para tentar controlar o uso, Giovani Cherini sugeriu que o governo crie medidas mais criteriosas para a importação e distribuição dos produtos no país.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Contrária ao projeto que regulamenta artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica, Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, defendeu que as comunidades tradicionais, a agricultura familiar e as organizações científicas participem do processo de discussão, como prevê convenção da OIT.
Segundo a deputada, a urgência na tramitação da matéria precisa ser retirada para que o debate aconteça de forma democrática. Janete Capiberibe informou que votará contra o projeto que, segundo ela, prejudica todos os brasileiros.
VINHETA/ ESPORTE...
Foi inaugurado no último dia 25 de novembro o novo ginásio de esportes do bairro de Cajazeiras, em Salvador. Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, elogiou a iniciativa do governo estadual e informou que o empreendimento tem capacidade para mais de duas mil pessoas.
VINHETA/PASSAGEM...
Os deputados estão estudando a formação de atletas e o apoio ao esporte de base.
A questão foi debatida em audiência pública patrocinada por três comissões técnicas da Câmara.
A repórter Karla Alessandra esteve na reunião e tem detalhes sobre as discussões.
Repórter: A Comissão do Esporte realizou nesta quarta-feira (26) audiência pública para debater as dificuldades relacionadas ao esporte de base e à formação de atletas. A audiência foi realizada em conjunto com a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e com a comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, deputado Vicente Candido, do PT de São Paulo, destacou que a comissão já está discutindo as alterações na Lei Pelé e a aprovação do projeto de lei (PL 6753/13) que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, Proforte, que prevê também a construção de centros de treinamento em diversos lugares do país.
Vicente Candido: Estamos construindo um consenso para isso a presença dele ajuda a firmar essa posição. Eu creio que essa Casa não vai negar mudar, estruturar o futebol brasileiro. colocando em sintonia com o mundo.
Repórter: A legislação atual só permite que um menor seja treinado profissionalmente em um clube a partir dos 14 anos. Com isso, muitos atletas são levados para fora do Brasil para treinar em outros países onde a idade mínima exigida é mais baixa, prejudicando a formação das equipes de base dos clubes brasileiros. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Luiz Couto, do PT da Paraíba, parabenizou a publicação do artigo pelo jornal Folha de São Paulo intitulado “Nunca se roubou tão pouco”, que segundo ele, mostra que os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras não ocorreram com o atual governo, e sim, vêm acontecendo há muitos anos.
Para o deputado, é hipocrisia de parte da população brasileira, que está insatisfeita, pedir a volta dos militares ao poder ou querer deixar o Brasil. Luiz Couto afirmou que o atual governo vem tentando corrigir todos os erros e escândalos de corrupção no país.
Os desvios de recursos da Petrobras se transformaram no maior escândalo do Brasil. A afirmação é de Izalci, do PSDB do Distrito Federal, que declarou que isso poderia ter sido evitado em 2009, já que o Tribunal de Contas da União alertou o governo federal sobre os desvios de recursos envolvendo empreiteiras.
O parlamentar criticou os gastos excessivos do governo federal e a tentativa do Poder Executivo de tentar fazer uma manobra para alterar o cálculo da meta de superávit fiscal de 2014. Izalci convocou a população brasileira para estar no Congresso, na próxima semana, para tentar barrar a flexibilização da meta.
A detenção dos maiores empreiteiros do país, por suspeita de participação nos desvios de recursos da Petrobras, é um acontecimento inédito na história do Brasil. A opinião é de Ivan Valente, do PSOL, que considerou a ação um passo significativo no combate à corrupção.
VINHETA/EFEITO....
Em 25 de novembro foi comemorado o dia internacional de combate à violência contra a mulher. Ao celebrar a data, Benedita da Silva, do PT fluminense, explicou que o dia foi estipulado em memória ao assassinato de duas irmãs, em 1960, na República Dominicana.
Desde dezembro de 2012 estão disponíveis, ao governo de Mato Grosso do Sul, 800 mil reais para construção da Delegacia da Mulher em Dourados. Segundo Geraldo Resende, do PMDB, o atraso prejudica as mulheres vítimas de violência que não têm local apropriado para denunciar os agressores.
VINHETA/HOMENAGEM....
As mortes de Adelgundes Pereira de Castro, de Santa Maria da Vitória, e de Marco Falcão, de Correntina, foram lamentadas por José Rocha, do PT da Bahia. Segundo ele, os dois eram respeitados como políticos que trabalharam em prol da população.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Pastor Eurico, do PSB de Pernambuco, participou de encontro no Consulado Geral do Brasil em Boston, nos Estados Unidos, para discutir assuntos ligados aos brasileiros que vivem no exterior. De acordo com o parlamentar, atualmente cerca de um milhão de brasileiros moram nos Estados Unidos.
Pastor Eurico criticou ainda o atraso no repasse de recursos para os postos diplomáticos e as verbas para pagamento de moradia dos servidores lotados no exterior. O parlamentar espera que o governo federal repasse com urgência as verbas para os consulados.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....