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Comissão mantém texto que regula uso dos terrenos de marinha

Publicação: 13/11/2014 - 19:28

  • Comissão mantém texto que regula uso dos terrenos de marinha

VINHETA/ABERTURA....
Comissão mantém texto que regula uso dos terrenos de marinha
Câmara discute sistema nacional unificado de identificação civil
Parlamentares querem participação popular na reforma política
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Diversas atividades estão sendo realizadas dentro do dia de luta em defesa do plebiscito constituinte para a reforma política. Segundo Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, o PT conclamou militantes de todo o país para aderirem ao movimento.
Para ela, a sociedade tem que se mobilizar para reivindicar uma reforma política que atenda aos anseios dos movimentos populares. Segundo Fátima Bezerra, a luta agora é pela realização de um plebiscito oficial.
O conselho político do PMDB se reuniu, em Brasília, para discutir um projeto de reforma política para o país. Segundo Mauro Benevides, do Ceará, o que está em debate é o sentimento das ruas, e também o demonstrado nas universidades, nos conselhos da OAB e pela CNBB.
Mauro Benevides defende uma reforma política que reflita a ansiedade exposta pelos movimentos populares ao mesmo tempo em que contribua para que a democracia no país seja revigorada e fortalecida. Para o deputado, a discussão não pode mais ser adiada.
VINHETA/EFEITO....
A bancada do PT na Câmara realizou hoje seminário para tratar de questões políticas e organizacionais do partido na Câmara. O evento, de acordo com o líder Vicentinho, de São Paulo, teve a participação de deputados eleitos em 2014 e também os reeleitos.
A conjuntura e os desafios enfrentados pelo Brasil estiveram na pauta do encontro. O seminário, segundo Vicentinho, esclareceu aos parlamentares como será a atuação da bancada para a próxima legislatura, debatendo ainda a democratização dos meios de comunicação.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Os 25 anos de queda do Muro de Berlim foram lembrados com uma comemoração no dia nove de novembro. Ao pedir uma reflexão sobre a data histórica, Paes Landim, do PTB do Piauí, lembrou que a divisão da Alemanha castigou a população por 30 anos.
Na visão do deputado, é preciso manter na memória as centenas de pessoas que morreram tentando atravessar os limites do muro, da região oriental para a ocidental. Paes Landim destacou ainda que a queda do muro é considerada o símbolo do fim da Guerra Fria.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, o Proies, do Governo Federal, representa, no entendimento de Pedro Uczai, do PT catarinense, uma solução histórica para as universidades comunitárias, e abertura de mais oportunidades para os jovens.
VINHETA/ PASSAGEM...
Os deputados estão debatendo um sistema unificado de identificação civil no país.
A proposta em análise estabelece que cada cidadão terá uma carteira nacional de identidade, e não um número emitido por autoridade estadual.
O repórter Thyago Marcel tem mais detalhes sobre a questão.
Thyago Marcel: Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3860/12, do ex-deputado Gilmar Machado, que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric). A proposta altera a lei que institui o número único de Registro de Identidade Civil (RIC, 9.454/97). Por essa lei, cada pessoa passaria a ter uma carteira de identidade nacional, em vez de as carteiras emitidas pelos órgãos estaduais e válidas para todo o País. Entretanto, há 17 anos a lei carece de regulamentação. O relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, apresentou substitutivo com a intenção de "reunir sugestões ao projeto", que tramita desde 2012. Efraim Filho explicou as vantagens da proposta.
Efraim Filho: Essa falta de identidade e integração de dados provoca uma vulnerabilidade de nosso sistema, facilita as fraudes e, para o cidadão, será sempre uma burocracia eterna - a cada dia, números de CPF, carteira de motorista, título de eleitor, senhas bancárias. Enfim, tudo isso será destruído por esse modelo que nós estamos propondo, que é o Registro de Identidade Civil Única: um grande avanço para a sociedade brasileira.
Thyago Marcel: Entre outros acréscimos sugeridos por Efraim Filho ao texto do projeto de lei estão a previsão de gratuidade da primeira emissão do documento; as regras para emissão de identidade do português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade; e a previsão de que todos os documentos de identidade emitidos anteriormente à vigência da futura lei continuarão valendo. O projeto que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric) tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
O grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público do Rio e Janeiro e a coordenadoria de inteligência da Polícia Militar, realizaram hoje Operação Lucro Fácil. A finalidade da ação, segundo Luiz Couto, do PT da Paraíba, foi prender envolvidos com a rede de agiotagem no estado.
Luiz Couto chamou atenção para a operação, uma vez que as vítimas dos agiotas não têm como reagir ou denunciar os criminosos, por conta das ameaças que recebem. Para o parlamentar, a polícia deveria estender essa ação aos demais estados.
Foi inaugurado este ano em Guarulhos, São Paulo, o Cravi, Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência. Keiko Ota, do PSB considera um avanço social no sentido de se criar um espaço para atender devidamente às pessoas que sofrem algum tipo de violência.
Candidatos excedentes aprovados no concurso de agente penitenciário de Minas Gerais continuam aguardando a convocação do governo estadual. Lincoln Portela, do PR, reiterou seu apoio aos concursados.
VINHETA/EFEITO....
O dia mundial em memória das vítimas de trânsito é comemorado no próximo dia 17, segunda-feira. Ao manifestar pesar aos familiares que perderam seus parentes nas estradas, Hugo Leal, do PROS fluminense, informou que, anualmente, mais de 40 mil pessoas são vítimas fatais de acidentes de trânsito no Brasil.
Para Hugo Leal, a fiscalização contra o uso de bebidas alcoólicas no volante é o principal meio para diminuir a violência nas rodovias. Só no Rio de Janeiro, de acordo com o deputado, a Lei Seca foi responsável por reduzir o número de acidentes em 44 por cento.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou autoridades, servidores e outros colaboradores do Judiciário com a entrega de medalhas. Agraciado com o Mérito Judiciário, Domingos Dutra, do SD do Maranhão, lembrou sua origem humilde e agradeceu o apoio que recebeu para ser indicado.
O deputado lembrou que apesar de não ter sido reeleito vai continuar lutando pelos mais carentes até o fim do seu mandato. Domingos Dutra defendeu a instalação imediata de uma CPI para investigar indícios de irregularidades e corrupção na gestão de contratos de exploração da mina de Serra Pelada.
VINHETA/PASSAGEM...
Duas propostas ampliam a possibilidade da mediação de conflitos sem a necessidade de prosseguir com ações na Justiça.
No final de novembro, acontece a semana nacional da conciliação, que permite a negociação de disputas judiciais entre as partes com a presença de um árbitro.
Saiba mais sobre o tema na reportagem da jornalista Noéli Nobre.
Noéli Nobre: Com o tema "Conciliar: bom para todos, melhor para você", já está valendo a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A nona edição do evento ocorre entre 24 e 28 de novembro. Durante esses dias, quem tem ação tramitando na Justiça federal, estadual ou do Trabalho tem a chance de negociar com a outra parte, diante de um conciliador. A conciliação ajuda a desafogar a Justiça brasileira, que no ano passado, segundo o Relatório Justiça em Números, teve de lidar com 95 milhões de processos, sendo 67 milhões de anos anteriores. Na Câmara dos Deputados, tramitam duas propostas vindas do Senado sobre assuntos semelhantes. Uma é o projeto de Lei da Arbitragem (PL 7108/14), aprovado por comissão especial e aguardando análise de recurso para que seja analisado também pelo Plenário. O texto amplia a atuação de arbitragem e inclui na lei atual contratos da administração pública, disputas de participação societária, relações de consumo e relações trabalhistas de executivos e diretores de empresas. Para o relator da matéria na comissão especial, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a conciliação é uma tendência mundial.
Edinho Araújo: O mundo, cada vez mais econômico e mais globalizado, exige, portanto, instrumentos que possam dirimir esses conflitos sem estar no conjunto desse emaranhado e desse Poder Judiciário que não resolve questões de forma imediata.
Noéli Nobre: A outra proposta em análise na Câmara é o projeto de Lei da Mediação (PL 7169/14), que regulamenta a mediação para a solução de controvérsias no serviço público. A matéria aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça, mas já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, onde teve como relator o deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná.
Alex Canziani: Esse é um projeto, que eu vejo, de um grande alcance social. Vai ser uma nova maneira de nós podermos tratar as questões que nós temos no País, inclusive no poder público.
Noéli Nobre: Para a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais de Justiça selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para negociar. O cidadão ou a instituição com interesse em incluir seu processo na semana deve procurar com antecedência o tribunal onde o caso tramita. Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.
VINHETA/ECONOMIA...
O governo tenta aprovar no Congresso proposta que retira do cálculo do superávit primário investimentos do PAC e desonerações fiscais. Na visão de Izalci, do PSDB do Distrito Federal, o Parlamento não pode admitir mudanças na lei, sendo que as metas estabelecidas têm que ser cumpridas.
Segundo Izalci, o governo gastou mais do que arrecadou, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao fazer um apelo para que o projeto não seja aprovado, o deputado lembrou que o descumprimento dos limites estabelecidos pode acarretar em penalidades.
VINHETA/EFEITO....
A Comissão da Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento de Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, para realizar audiência com a Anatel e empresas de telefonia fixa e móvel sobre a qualidade do sistema e esclarecer sobre a atualização das tecnologias utilizadas atualmente.
O parlamentar voltou a criticar a qualidade dos serviços oferecidos. Para Edinho Bez, o debate é essencial para que as empresas exponham as medidas que estão sendo tomadas para sanar os problemas enfrentados pela população quanto à qualidade dos serviços.
A Tim venceu o segundo leilão de implantação de telefonia celular para o interior do Rio de Janeiro, realizado pela Anatel. De acordo com Eurico Júnior, do PV, a empresa já iniciou o atendimento em alguns distritos nos municípios de Rio Claro, Valença, Paraíba do Sul, Petrópolis, Carmo e Paty do Alferes, entre outros.
Alguns distritos ainda serão atendidos, de acordo com norma da licitação, dentro do prazo estipulado pela Anatel. Entre eles Eurico Júnior citou Marmelo, em Paty do Alferes, Passa Três, em Rio Claro, e Barão de Juparanã, em Valença.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Tramita na Câmara projeto de lei de autoria de Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, que dispõe sobre inovação de modelos de automóveis e motocicletas ofertados no mercado de consumo.
A proposição proíbe os fabricantes de modificarem técnica, estética ou mecanicamente os veículos, pelo período inferior a um ano. Onofre Santo Agostini explicou que o fato de constar no documento um ano para a fabricação, e outro para o modelo, causa prejuízo ao consumidor com a desvalorização do bem.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, voltou a cobrar celeridade nas obras do Arco Metropolitano. Segundo o deputado, o empreendimento será realizado em duas etapas, sendo o primeiro trecho de Suape até São Lourenço da Mata e o segundo de São Lourenço até Goiânia.
No entanto, Inocêncio Oliveira ressaltou que as obras da segunda etapa estão causando divergência, pois passaria por uma área de proteção ambiental. O parlamentar espera que os impasses sejam resolvidos, já que a obra é importante para o desenvolvimento do estado.
Escolhido pela décima vez consecutiva como um dos representantes do Maranhão, Sarney Filho, do PV, agradeceu a confiança dos eleitores e afirmou que vai continuar lutando em prol do desenvolvimento do estado de forma mais justa e igualitária.
Sarney Filho destacou ainda o esforço do governo estadual em aumentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida da população. Segundo ele, o estado conseguiu reduzir a pobreza extrema, além de investir em logística e infraestrutura.
O fenômeno da cheia do Rio Madeira no início do ano trouxe prejuízos para a população de Guajará Mirim e Porto Velho, em Rondônia. Amir Lando, do PMDB, observou que não há registro anterior de destruição semelhante ocorrida no estado.
Amir Lando reclamou medidas urgentes por parte do governo federal, para acautelar as próximas enchentes. O parlamentar alertou que as cheias na região são cíclicas, sendo que as chuvas na região já começaram e as águas do Rio Madeira começam a se movimentar em direção às rodovias BR-364 e 425.
Emenda de autoria de Jesus Rodrigues do PT do Piauí foi destinada ao setor de pesquisas da Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O parlamentar pretende incentivar estudos realizados na instituição, sobre a viabilidade de produção de etanol em pequenos equipamentos.
Ao participar do lançamento da agenda legislativa do cooperativismo, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras, Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, firmou compromisso no sentido de desenvolver estratégias que marquem a presença do segmento no Congresso Nacional.
VINHETA/AGRICULTURA...
O governo federal lançou novas regras para a compra com doação simultânea, modalidade do programa de aquisição de alimentos da Conab. Amauri Teixeira, do PT baiano, ressaltou que a medida vai permitir a padronização, em todo o país, das operações de compra dos produtos, maior transparência e agilidade nas operações.
Amauri Teixeira também fez elogios ao incentivo à utilização de produtos orgânicos no programa. Para o deputado, o método beneficia a saúde do consumidor e valoriza a produção da agricultura familiar.
Fatores climáticos foram determinantes para os resultados da safra brasileira de grãos. Na avaliação de Eliene Lima, do PSD de Mato Grosso, os números frustraram quem acreditava que o Brasil se tornaria o maior produtor mundial de soja.
VINHETA/PASSAGEM...
O texto original do Poder Executivo que disciplina a ocupação dos terrenos de marinha foi mantido em comissão especial criada para analisar a matéria.
Os integrantes do colegiado rejeitaram as alterações feitas pelo relator, e a comissão volta a se reunir na próxima semana para aprovar novo parecer.
Saiba mais sobre a questão na reportagem de Emanuelle Brasil.
Emanuelle Brasil: A Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (12) as alterações feitas pelo relator deputado José Chaves (PTB-PE) ao Projeto do Executivo (PL 5627/13) que cria novas regras sobre os terrenos de marinha. Pelas leis atuais, os terrenos de marinha ocupam uma faixa litorânea de 33 metros contados a partir da linha de premar. O direito de uso das terras pode ser transferido do Estado para particulares. Para tanto, o particular deve pagar taxas anuais e o laudêmio, uma taxa de 5% sobre o valor do terreno quando ele é vendido. As alterações feitas por Chaves ao projeto do Executivo diminuíam de 5% para 2% o valor das taxas e do laudêmio. Além disso, o deputado propôs novos critérios de demarcação e melhores condições para parcelamento de dívidas. Para o relator José Chaves o projeto original não avança na questão dos terrenos de marinha.
José Chaves: Eu não esperava este resultado, na realidade esse resultado acrescenta uma derrota ao contribuinte, ao cidadão normal, ao cidadão que paga seus impostos. Infelizmente, foi aprovada uma proposta atrasada.
Emanuelle Brasil: O projeto do Executivo mantém a taxa atual de ocupação de 5% do valor do terreno, mas exclui as benfeitorias do cálculo. Para Edson Santos (PT-RJ) as mudanças nas taxas introduzidas pelo projeto original já representam avanço.
Edson Santos: O projeto do Executivo é fruto de uma pressão que o governo atendeu no sentido de criar um projeto para o Congresso que reduzisse o impacto das taxas existentes sobre os terrenos de marinha. Então, o projeto em si já é um avanço.
Emanuelle Brasil: Como o relatório de José Chaves não foi aprovado, o colegiado indicou o deputado César Colnago (PSDB-ES) para elaborar novo parecer ao projeto do Executivo. A Comissão Especial volta a se reunir na próxima semana (terça-feira 18). Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.
VINHETA/SAÚDE...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto de autoria de Rosane Ferreira, do PV do Paraná, que garante capacitação permanente aos profissionais da enfermagem. De acordo com o projeto, durante o ano, as instituições de saúde deverão oferecer cursos de pelo menos 40 horas aos trabalhadores.
Para a parlamentar, a medida não será um gasto, mas um investimento na qualificação dos profissionais de enfermagem, que representam mais de 60 por cento da força de trabalho do Sistema Único de Saúde. A proposição de Rosane Ferreira deve ser apreciada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a partir de hoje a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras, principalmente pelo descumprimento de prazos de marcação de consultas e de cirurgias. Chico Lopes, do PC do B do Ceará, considerou a suspensão justa.
O parlamentar fez um apelo para que uma nova legislação seja elaborada para regular o setor. Chico Lopes avalia que as leis devem ser mais rígidas, e as multas mais altas, para que os consumidores não continuem sendo lesados.
Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, relatou que a tuberculose afeta populações vulneráveis devido à pobreza, desnutrição, condições sanitárias e densidade populacional. De acordo com a parlamentar, no mundo, cerca de nove milhões de pessoas são infectadas anualmente, 100 mil delas no Brasil.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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