Eleições 2014

Mais de 32 mil seções estão aptas para atender eleitores com deficiência

04/10/2014 - 00h01

  • Mais de 32 mil seções estão aptas para atender eleitores com deficiência

Neste 5 de outubro, cerca de 430 mil eleitores brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral ter deficiência vão às urnas. Desses, quase 150 mil fizeram pedido de atendimento especial. Há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral para atender eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Ficou determinado que os Tribunais Regionais Eleitorais facilitem o acesso aos locais de votação. Para isso, foram criadas 32.267 seções eleitorais especiais para atender esses eleitores, como explica a ministra do TSE Luciana Lóssio:

"Ou seja, são seções geralmente em pavimento térreo, seções que possuem estacionamentos de fácil acesso a todos, de modo a facilitar o acesso de qualquer eleitor detentor de uma deficiência física."

Pelo calendário eleitoral, o deficiente físico teve que fazer o requerimento informando sua limitação 151 dias antes da eleição e, até três meses atrás, comunicado ao TRE qual a sua deficiência para encontrar uma sala pronta para atendê-lo.

A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) perdeu a mobilidade das pernas aos dois anos de idade, devido à poliomielite. Ela é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e explica que nem todos os eleitores com deficiência conseguiram se identificar a tempo. De acordo com o TSE, pelo menos 1 milhão de eleitores tem mobilidade reduzida e menos da metade se declarou assim à Justiça Eleitoral. A deputada cita o exemplo dos deficientes visuais, para quem a tecla em braile não é suficiente:

"É importante que o deficiente visual tenha a urna com fone para que ele saiba que aquele número que ele votou e confirmou realmente corresponde à foto que aparece lá na urna eletrônica."

O TSE já determina que as urnas eletrônicas tenham um sistema de áudio e os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor com deficiência visual. Um deles é o massoterapeuta José Bernardo Silva, que já teve que brigar pelo direito a usar o fone de ouvido.

"Por exemplo, eu vou colocar um número de partido que talvez não exista: número 30. Quando eu digito 3 e 0, eu, no fone de ouvido, vou ouvir falar '3 e 0'. Eu confirmo o voto, ele vai falar 'Sebastião', então eu sei que eu votei no Sebastião mesmo, eu não tenho dúvida. E quando eu não uso o fone de ouvido eu vou digitar um número e posso até ter anulado o voto porque meu dedo pode ter ido errado e a gente vota na dúvida. É o cego votando na cega."

As 32.267 seções eleitorais especiais representam um aumento de 80% no número dessas seções em relação a 2010, quando ainda não havia o programa de acessibilidade do TSE e as seções especiais eram menos de 18 mil.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Regina Cunha

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