Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário aprova mudanças na jornada de trabalho dos motoristas
Conselho de Ética acata parecer preliminar contra André Vargas
Comissão especial aprova texto que trata do orçamento impositivo
Parlamentares homenageiam data comemorativa do trabalhador
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que em 2012 foram registrados mais de 705 mil acidentes de trabalho. Ao lembrar as vítimas, Vicentinho, do PT paulista, destacou que o Brasil tem uma política nacional de prevenção a acidentes de trabalho, mas que ainda são necessários avanços.
Segundo Vicentinho, o compromisso com saúde e segurança no ambiente laboral foi firmado pelo Brasil com a OIT. O parlamentar também defendeu a contratação pelas empresas de operários que sofreram acidentes em suas atividades e foram reabilitados.
O dia primeiro de maio permitiu, no passado, manifestações contra a ditadura, para a elaboração de uma Constituição democrática. Ao lembrar a importância da data, Geraldo Simões, do PT baiano, pediu aos parlamentares apoio para aprovar a PEC que reduz de 44 para 40 horas a carga semanal de trabalho.
A proposta tramita na Câmara desde 1995. Além de reduzir as horas trabalhadas, o texto prevê a elevação da hora extra de 50 para 75 por cento sobre o valor da hora normal. Geraldo Simões destacou que a aprovação da PEC irá ampliar os direitos dos empregados brasileiros.
O governo federal criou cerca de cinco milhões de empregos com carteira assinada. Na opinião de Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, esse é o legado que vai ser deixado pela administração petista para o Brasil.
Segundo ela, o primeiro de maio é uma data para se comemorar a conquista do aumento real do salário mínimo. Fátima Bezerra acredita que o momento é de ampliar a luta dos operários com a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário que estão na pauta da Casa.
O dia internacional dos trabalhadores traz respostas importantes à sociedade brasileira que, na avaliação de Amauri Teixeira, do PT da Bahia, ganhou novos indicadores sociais nos últimos 11 anos. O mais expressivo, na opinião dele, foi o aumento do salário mínimo que subiu 239 por cento no período em que houve uma inflação de 85 por cento.
A redução da taxa de desemprego também merece ser comemorada no dia do trabalhador, frisou Amauri Teixeira. O parlamentar citou ainda a diminuição da informalidade e o crescimento formal de empresas, indicando o fortalecimento da economia na última década.
VINHETA/ECONOMIA...
Os esclarecimentos dados pela presidente da Petrobras, Graça Foster, na Câmara dos Deputados, sobre a compra da refinaria de Pasadena foram suficientes, na opinião de Renato Simões, do PT paulista. Segundo o deputado, foram apresentados dados que demonstram que a estatal vem atuando de forma transparente.
Renato Simões destacou que os dados demonstram a evolução da atuação da estatal não só da exploração do petróleo bruto como de refino. Segundo ele, os elementos são suficientes para defender a empresa dos ataques da oposição.
Mas a mudança do discurso da presidente da Petrobras, Graça Foster, que, em audiência na Câmara, declarou que a compra de Pasadena foi boa para a Petrobras, chamou a atenção de Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo.
Para Mendes Thame, a mudança pode ter sido motivada para proteger administradores, conselheiros e diretores do artigo da Lei das Sociedades Anônimas que prevê o enquadramento dos envolvidos por prejuízos que causarem à empresa, quando procederem com dolo.
VINHETA/EFEITO....
Ságuas Moraes, de Mato Grosso, acredita que as ações sociais do governo federal são responsáveis pelo desenvolvimento do país. O deputado destacou que desde o início da gestão do PT foram gerados 20 milhões de novos empregos no Brasil.
Para Ságuas Moraes, programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec deram aos brasileiros condições mais dignas de vida e possibilitaram uma melhor distribuição de renda. O parlamentar defendeu a continuidade dos projetos nos próximos anos.
Décio Lima, do PT catarinense, elogiou os programas implantados pelo governo federal. Para ele, o crescimento da economia brasileira, a modernização de rodovias e os avanços na educação representam um marco inquestionável na história do Brasil.
O deputado avaliou que nunca houve um período tão longo de estabilidade financeira e a previsão é que essa gestão termine com o crescimento do PIB e a redução do desemprego. Décio Lima acredita que o Brasil está em situação privilegiada diante de muitos países e que para crescer ainda mais deve manter o modelo de governo.
Mas Jair Bolsonaro, do PP fluminense, enfatiza que, nas eleições gerais de 2014, a sociedade brasileira deve ter a oportunidade de escolher um programa de direita que priorize a defesa da liberdade dos cidadãos.
Em resposta às principais reivindicações da população, Jair Bolsonaro afirmou que a futura gestão federal deve lutar pela redução da maioridade penal, pela implantação de uma política de planejamento familiar e pela defesa da família.
VINHETA/PASSAGEM...
O parecer da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares individuais foi aprovado nesta terça-feira.
O repórter Luiz Gustavo Xavier traz mais detalhes sobre a proposição.
Luiz Gustavo Xavier: A PEC do orçamento impositivo obriga que metade do valor dessas emendas seja destinada para "ações e serviços públicos de saúde", incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto mantém o percentual igual ou inferior ao que incidir sobre as despesas chamadas discricionárias (aquelas que o governo pode optar por não executar), caso seja necessário haver contingenciamento devido ao não cumprimento da meta de superávit primário. A PEC obriga ainda a União a destinar, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde. Essas novas regras que redefinem os percentuais mínimos de receita de União a serem aplicados em saúde tramitam apensadas à proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo. Pela proposta, os 15% serão alcançados gradualmente após cinco anos. O percentual mínimo obrigatório começa em 13,2% em 2014; crescendo ano a ano até os 15 % em 2018. Para chegar ao percentual definitivo, serão computados os recursos das emendas parlamentares individuais e dos royalties do petróleo e gás natural. O relator Édio Lopes, do PMDB de Roraima, alterou seu parecer apresentado na semana passada e acatou, na íntegra, o texto encaminhado pelo Senado.
Édio Lopes: Na semana passada, quando apresentamos nosso relatório, nós havíamos optado pela exclusão de alguns incisos da redação original que tratava da questão dos prazos relativos à apreciação por parte do Executivo das emendas que teriam ou não impedimento. Todavia, nós em última hora fomos convencidos em reinserir os incisos e, portanto, termos a redação original conforme foram discutidas e aprovadas.
Luiz Gustavo Xavier: O parecer será votado agora em dois turnos no Plenário da Câmara. Se aprovada, segue para promulgação das Mesas da Câmara e do Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
O Projeto Jari, instalado no distrito de Monte Dourado, em Almeirim, no Pará, que plantava eucalipto para produzir celulose, interrompeu a produção. Zé Geraldo, do PT, denunciou que a empresa deixou o distrito em situação difícil, além de alegar ser dona de uma área de mais de mil e 900 hectares.
Para Zé Geraldo, o fato corresponde à maior grilagem do país. E, para piorar a situação, ele afirmou que a empresa responsável pelo projeto Jari agora quer retirar madeira da região. O deputado pediu a realização de uma audiência pública no dia 29 de maio, para ouvir a empresa e as instituições públicas que atuam na região.
Audiência realizada em Belém, no Pará, reuniu representantes do Ministério Público, da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada e outros órgãos. Domingos Dutra, do SDD do Maranhão, informou que na reunião, o interventor da Comigasp recebeu liminar para acompanhar o bombeamento da mina.
Também ficou acertado na audiência, segundo Domingos Dutra, que uma empresa fará o estudo de viabilidade econômica de Serra Pelada, que ficará pronto em 45 dias. O parlamentar acrescentou que o Banco do Brasil também fará o recadastramento dos garimpeiros para abrir suas contas bancárias.
Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, pediu a derrubada do veto presidencial ao projeto que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O deputado entende que o Poder Executivo baseou sua decisão numa informação equivocada de que a iniciativa aumentaria os gastos públicos.
A Casa da Criança em Fortaleza inaugurou uma central de intérpretes de libras. Ao registrar a presença de representantes do governo federal no evento, José Airton, do PT cearense, explicou que a iniciativa visa promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.
Ao prestar contas de seu mandato, Heuler Cruvinel, do PSD goiano, destacou recursos conseguidos para a duplicação da BR-060, de Goiânia a Jataí. Em Rio Verde, ele ressaltou que duas mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues e também acontece a canalização do Córrego do Sapo, uma obra de 40 milhões de reais.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Afonso Hamm, do PP gaúcho, participou de reunião binacional entre vereadores de Santana do Livramento e do município uruguaio de Rivera. Entre as prioridades discutidas no encontro, ele destacou a necessidade de transformar o aeroporto localizado no lado do Uruguai em área de uso binacional.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
O Haiti sofreu grande devastação por causa de um terremoto em 2010 e um furacão em 2012. Para Jô Moraes, do PC do B mineiro, é preciso mobilizar a ONU para criar um clima de solidariedade e ajudar o país caribenho já que, segundo ela, 75 por cento da população está desempregada e 80 por cento não tem água potável.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Às vésperas do dia do trabalhador, Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, espera que as centrais sindicais cobrem o fim do fator previdenciário. Ele lembrou que o fator tira cerca de 40 por cento da aposentadoria de um trabalhador depois de 35 anos de atividade, se for homem. E se for mulher, o prejuízo pode chegar a 50 por cento.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A morte de dois agricultores em Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, nas palavras de Luis Carlos Heinze, do PP, foi uma tragédia anunciada. O parlamentar relatou que indígenas da região, que reivindicam a demarcação de suas terras, mataram os dois trabalhadores rurais a machadadas.
Luis Carlos Heinze apresentou ação contra o Ministério da Justiça, responsabilizando o governo pelo assassinato. Ele justificou que os índios estiveram em Brasília e receberam a garantia de que o governo federal iria ao local na primeira quinzena de abril para resolver o impasse, o que não ocorreu, acirrando assim, o conflito.
O estudo “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira”, produzido pela ONG Repórter Brasil, analisou 655 textos e concluiu que o tema deve ser mais explorado pela mídia. Segundo Luiz Couto, do PT da Paraíba, o tráfico de seres humanos é o segundo crime mais lucrativo do mundo.
O relatório revelou que o tráfico humano movimenta 32 bilhões de dólares por ano e 85 por cento desse valor vem da exploração sexual. Luiz Couto afirma que o estudo deve motivar jornalistas a investigarem o assunto para que vítimas, familiares e redes que denunciam esse tipo de crime tenham voz na imprensa.
Ao prestar solidariedade às famílias das cinco vítimas do avião bimotor que caiu no Pará, Zequinha Marinho, do PSC, destacou o trabalho de apoio realizado pela Aeronáutica e pelo Exército nas buscas pela aeronave. A equipe no avião iria prestar serviços em uma aldeia indígena
Zequinha Marinho lembrou o sofrimento de parentes e da população enquanto aguardava notícias da localização da aeronave, uma vez que houve uma demora de mais de um mês para que os destroços fossem encontrados.
VINHETA/JUSTIÇA...
Em rápida votação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou na noite desta terça-feira o relatório preliminar do deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, que determina a abertura de processo disciplinar contra o deputado licenciado André Vargas, do PT do Paraná.
Saiba mais sobre o processo na reportagem de Juliano Machado Pires.
Juliano Machado Pires: Com a aprovação do relatório preliminar, André Vargas terá dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado. A aprovação do parecer preliminar só ocorreu na terceira tentativa. Mais cedo, no início da noite, o conselho chegou a aprovar o texto, mas, por razões técnicas, a votação foi considerada inválida pela Mesa da Câmara. Apesar dos protestos do relator Júlio Delgado.
Júlio Delgado: São táticas regimentais da Casa. A gente sabe que isso acontece e nós temos que estar atentos a isso, mas demonstra claramente que como vai ser a operação e os desafios que vamos ter aqui no Conselho de Ética para dar continuidade a este processo e outros que podem vir daí em diante.
Juliano Machado Pires: Depois que a Ordem do Dia terminou, o conselho voltou a se reunir para votar de novo o pedido para abrir processo disciplinar contra André Vargas. Dessa vez, foram 13 votos a favor do relatório e nenhum contra.
Júlio Delgado: Os próprios conselheiros ficaram muito movidos quando teve a nulidade da primeira votação e de permanecerem aqui até quase 10h da noite para que pudessem votar o relatório terminada a ordem do dia. Então isso mostra que outras práticas possam advir disso, mas tivemos a presença no final do dia do deputado Fernando Ferro, do PT, que inclusive votou pelo relatório de admissibilidade.
Juliano Machado Pires: O doleiro Alberto Youssef pagou uma viagem de jato particular para Vargas e sua família passarem férias em João Pessoa no final do ano passado. Além disso, o deputado teria intercedido em favor do doleiro, junto ao Ministério da Saúde. Na sexta-feira passada, André Vargas pediu desfiliação do PT, mas até agora a saída dele ainda não foi formalizado na Câmara dos Deputados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Juliano Machado Pires.
VINHETA/HOMENAGEM....
Sessão solene da Câmara celebrou o dia do contador, comemorado em 25 de abril. Contador por profissão, Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou todos os profissionais do setor.
No Brasil, 500 mil profissionais atuam na área. Edinho Bez destacou que o contador dispõe de ingredientes específicos para auxiliar os gestores em suas missões, com transparência e eficiência.
Ao prestar homenagem a dom Adélio Tomazin pelo aniversário de 84 anos, Danilo Forte, do PMDB, lembrou que o religioso nasceu na Itália, mas adotou o Ceará como terra natal. Segundo o deputado, ele vive hoje em Quixadá, onde se tornou referência na luta por melhorias sociais, com destaque para as áreas de saúde e educação.
A missa de canonização do Padre José de Anchieta foi acompanhada, em Roma, por Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Muito além do aspecto religioso, o deputado ressaltou o aspecto social e pedagógico da celebração àquele que escreveu uma gramática da língua indígena. Para ele, não há demonstração maior de respeito a um povo.
VINHETA/EFEITO....
Luiz Nishimori, do PR do Paraná, lamentou a morte trágica do ex-prefeito de Lobato Antônio Carlos Rodrigues e de sua esposa Rosa Rodrigues num acidente de carro. Ele manifestou votos de pesar à família, afirmando que Carlão, como era conhecido, morreu acreditando ser possível melhorar a sociedade através da política.
VINHETA/VOTAÇÃO...
O plenário aprovou nesta terça-feira projeto que trata da jornada de trabalho dos motoristas profissionais.
A repórter Paula Bittar acompanhou a sessão e tem mais detalhes sobre a votação.
Paula Bittar: Segundo a proposta, a jornada diária é de oito horas, mais duas horas extras. Por acordo coletivo, as horas extras podem chegar a quatro, totalizando doze horas de jornada diária. O texto prevê onze horas de descanso por dia, sendo oito horas ininterruptas. As outras três podem ser divididas ao longo do dia. O projeto aumenta de quatro pra cinco horas e meia o período máximo em que o caminhoneiro pode dirigir sem fazer paradas. E não considera o tempo gasto com carga e descarga de mercadorias para contagem de jornada. A votação desta terça foi acompanhada por representantes de caminhoneiros, que apoiavam a proposta. Para o líder do PSOL, Ivan Valente, as mudanças prejudicam os motoristas.
Ivan Valente: Esse projeto contém uma série de agressões à CLT e a direitos constitucionais dos trabalhadores, ele é contra a vida, a segurança e a saúde do caminhoneiro e da população brasileira que transita pelas estradas brasileiras.
Paula Bittar: Mas segundo o deputado Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, a proposta foi construída conjuntamente com os trabalhadores.
Celso Maldaner: Nós estamos aqui discutindo um projeto que foi discutido na comissão especial, com a participação de todo o setor, os caminhoneiros, os motoristas autônomos, os transportadores. Todos participaram.
Paula Bittar: Os deputados aprovaram ainda destaque prevendo que, na cobrança de pedágios de veículos de carga, o cálculo será feito apenas em cima da unidade tratora, ficando isentos os reboques e semirreboques. Os parlamentares também retiraram do texto artigo que criava a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Cide-cargas, que seria paga pelos embarcadores de mercadorias. O projeto que muda a jornada de trabalho dos motoristas profissionais segue pra análise do Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/EFEITO....
A votação da proposta que muda o Supersimples, para beneficiar micro e pequenas empresas, também estava prevista para esta terça-feira, mas foi adiada para a semana que vem.
Na atualização da Lei do Simples, Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, propôs a inclusão de um dispositivo que garanta às micro e pequenas empresas, a emissão de títulos, com lastro e registro na Comissão de Valores Mobiliários. Ele justificou que a proposta vai fortalecer o desenvolvimento econômico das empresas.
VINHETA/ ESPORTE...
Há 20 anos morria o piloto de Fórmula Um Ayrton Senna. Rubens Bueno, do PPS do Paraná, retratou aquele momento como uma orfandade para os milhões de brasileiros que viam em Ayrton Sena, uma de suas maiores referências.
Para Rubens Bueno, Ayrton Senna, três vezes campeão mundial, era exemplo de realização e competência que conquistou ao longo da carreira, 41 vitórias. Ele recordou a primeira vitória do piloto no autódromo de Interlagos, em 1991, onde completou a prova com apenas uma marcha.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e um bom feriado.
Voltamos na sexta-feira.
VINHETA/ENCERRAMENTO.....