Rádio Câmara

Deputados querem se antecipar ao governo e colocar em votação propostas que preveem medidas mais duras para quem praticar atos violentos em protestos.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comprometeu em pedir a urgência de 12 projetos de lei, que estão em análise na casa, e tratam da segurança nas maifestações públicas. A maioria dessas propostas estabelece a proibição do uso de máscara por manifestantes. Então, a ideia é que esses projetos sejam reunidos em um único texto, que vai ser submetido ao Plenário da Câmara.

O governo já anunciou que vai enviar ao congresso, nos próximos dias, projeto de lei que vai tratar com rigor abusos, tanto por parte de manifestantes como de policiais. A proposta do Executivo vai ser encaminhada com regime de urgência.

Quem fala sobre o tema é o deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba.

O deputado diz que o grande avanço da lei é disciplinar o uso da máscara e determinar ações preventivas, com o uso progressivo da força; ou seja, a polícia deve agir antes que os protestos violentos aconteçam. Uma das medidas previtas em projeto de lei é agravar o crime de dano, que passaria a ter prisão de 1  a 3 anos.