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Diretor de ONG está otimista quanto à reta final da aprovação da PEC do Trabalho Escravo

  • Diretor de ONG está otimista quanto à reta final da aprovação da PEC do Trabalho Escravo

A proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde houver exploração de trabalhadores, a chamada PEC do Trabalho Escravo, está entre as prioridades de votação do Senado no início das atividades legislativas de 2014.

A proposta, que altera a Constituição, se arrasta no congresso há quase 15 anos. A PEC foi aprovada na Câmara. Mas a falta de definição do conceito de trabalho escravo impediu que os senadores também aprovassem a proposta em 2013.

A PEC do Trabalho Escravo até chegou a ir para o plenário do Senado, mas teve que retornar à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para que o colegiado examine uma emenda apresentada no Plenário pelo senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná. A proposição determina que o termo trabalho escravo seja definido posteriormente em lei complementar.

Mas organizações não governamentais que lutam pela erradicação do trabalho escravo no Brasil alertam que essa alteração na legislação brasileira tem alvo certo: fragilizar o combate ao trabalho escravo no país.

Quem fala sobre o tema é o diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.