Rádio Câmara

Junho de 2013 foi marcado por um evento que afetou profundamente o parlamento. Milhares de brasileiros foram às ruas. Cada um com uma bandeira, todos indignados. Juntos, eles mostraram que o Brasil precisa mudar. Mas como a Câmara reagiu? O que os deputados fizeram? E o que mudou? Reportagem especial desta semana faz uma retrospectiva do ano que termina. Confira agora o primeiro capítulo, com Tiago Ramos.

20 de junho de 2013
São Paulo, 100 mil manifestantes
Rio de janeiro, 300 mil manifestantes
Os protestos se espalharam pelo país. Foram mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas.

O que começou como ato pela redução da tarifa do transporte coletivo, virou outra coisa. Um gigante, de costas para os partidos. Sem liderança, sem pauta clara, sem hierarquia, mobilizados pelas redes sociais. O cartaz como arma de protesto. Eles querem mudança. Uma não, muitas! Essa pressão das ruas veio bater nas portas do Congresso. Vários gritos das ruas foram parar do lado de dentro da Câmara.

A luta contra a PEC 37, proposta para mudar a Constituição, definindo os limites para o Ministério Público atuar em casos criminais, virou febre. A Câmara ouviu, como disse o deputado Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro:

"Este parlamento não é surdo à voz das ruas."

Para o deputado Ivan Valente, do PSol de São Paulo, as manifestações foram fundamentais. 

"Foi o clamor das ruas que trouxe a PEC e vai derrubá-la."

Derrubou mesmo. No Plenário, 441 deputados estavam presentes, 430 foram contra a PEC 37.

As manifestações também pediam o fim da proposta apelidada nas ruas de cura gay. O texto permitiria o tratamento da homossexualidade como doença, o que é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia. O projeto acabou sendo retirado de discussão. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, esse debate parou só por enquanto:

"Nós sempre soubemos que esse projeto não ia passar porque nós temos poucas pessoas aqui dentro que lutam por esse mote. Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu tamanho e a gente volta com força."

As ruas foram decisivas para acabar com alguns projetos. Mas também serviram para dar força a outros.

Bilhões de reais. Essa é a régua que mede os valores do petróleo brasileiro. Mas o que fazer com os royalties, dinheiro que vem com a exploração desse recurso? Quando a proposta chegou à Câmara, a ideia era destinar pouco mais de R$ 30 bilhões para educação e saúde em 10 anos. Quando saiu, o projeto passou a destinar quase R$ 180 bilhões. Uma vitória, segundo o deputado que liderou a análise da proposta, André Figueiredo, do PDT do Ceará.

"Ganhou, com certeza, a população brasileira, que nós próximos dez anos vai ter uma alavancagem revolucionária."

"Não é pelos 20 centavos". A frase virou um grito comum a diferentes manifestações. O aumento da tarifa de ônibus foi o começo de uma discussão sobre transporte público. A primeira ação da Câmara foi acabar com impostos do setor. Do movimento passe livre, o primeiro a sair nas ruas, Lucas Monteiro trouxe a crítica para dentro da Câmara.

"A política de desoneração fiscal atualmente implementada pelo governo federal não resolve o problema de mobilidade."

Quanto custa a tarifa do transporte público e, mais importante, por que custa tanto? A Câmara também aprovou projeto para garantir transparência na hora de aumentar o preço da passagem. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser votada no Senado.

O encontro com as ruas produziu mudanças. O deputado Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná, espera que a mais importante delas seja feita do lado de dentro do parlamento.

"A sociedade tem que cobrar do Congresso que está acomodado. Entendo que precisamos mudar, e essa mudança é parte das manifestações populares."

O deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, já vê essa mudança.

"O clamor, as discussões, o movimento das ruas, influiram diretamenta na rotina do Congesso, principalmente nos pontos que foram elencados pela população"

Olhando para trás fica fácil identificar onde e como as manifestações mexeram com a Câmara. Projetar isso para o futuro já é bem diferente. O encontro da Casa com as ruas é um processo ainda em construção.