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Reportagem Especial

Produtos com defeito: o que fazer quando encontrar objetos estranhos em alimentos

  • Produtos com defeito: o que fazer quando encontrar objetos estranhos em alimentos

Hoje, na segunda matéria da série especial sobre produtos com problemas, confira o que fazer ao encontrar objetos estranhos em produtos alimentícios. A repórter Silvia Mugnatto falou com especialistas no assunto e constatou que o mais difícil é comprovar as falhas.

Pelos de rato na lata de tomate, objetos estranhos no refrigerante. Com a internet, ficou ainda mais fácil ter conhecimento dos casos nos quais os consumidores encontram corpos estranhos dentro de alimentos industrializados.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Leonardo Bessa explica que o consumidor tem vários caminhos, mas a dificuldade é sempre a de provar o ocorrido:

"Em alguns casos foi constatado que não há prova que esse objeto estranho tenha sido no momento de fabricação, distribuição do produto. E às vezes surge a dúvida se não é o próprio usuário que teria colocado esse objeto ali para eventualmente obter uma vantagem indevida. Então tem uma dificuldade grande aí da questão da prova."

Dependendo do caso, é possível indicar testemunhas do caso, mas uma outra solução adotada recentemente em uma situação envolvendo uma marca de catchup, é obter outros produtos do mesmo lote para verificar a contaminação. No caso do catchup, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acabou suspendendo lotes do produto.

Leonardo Bessa diz o que o consumidor deve fazer ao encontrar um objeto estranho em produto alimentício:

"O produto que tem um objeto estranho tem dois aspectos. O consumidor de um lado ele pode pedir a troca do produto por outro e, eventualmente, se ele vier a ingerir esse produto, ele pode pedir indenização. Essa indenização vai abranger danos morais e materiais. Então esses são os direitos que o consumidor tem. Mas eu volto a repetir: existe sempre a dificuldade da questão da prova."

O advogado Aristóteles Castro espera a conclusão de uma perícia criminal para um pedido de indenização que fez à Justiça após encontrar uma larva em um bombom. Ele não aceitou a simples troca do produto:

"Só que a empresa requereu a caixa de volta e disse que ia me dar outra. Então para mim não serviu. Eu acho que isso é um absurdo você gostar tanto da marca, ficar com aquele dano psicológico - você não consegue mais comer o chocolate porque você logo imagina encontrar alguma coisa - e simplesmente a empresa falar: não, me devolve a caixa para a gente fazer uma avaliação e a gente vai te dar outra."

Por meio de sua assessoria, a Anvisa afirmou que, devido às denúncias dos consumidores, um grupo de trabalho está estudando o assunto e deve apresentar sugestões em breve. Segundo a agência, o consumidor deve registrar suas reclamações sobre produtos contaminados no Procon e na vigilância sanitária local.

Amanhã, na terceira matéria desta série especial sobre produtos com problemas, o assunto é acidentes de consumo. Um novo sistema de registro de casos do Instituto Nacional de Metrologia pode reduzir estes acidentes ao possibilitar ações de prevenção.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

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De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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