Com a Palavra

Presidente de comissão especial sobre Terrenos de Marinha detalha proposta em análise

Publicação: 30/10/2013 - 08:20

  • Presidente de comissão especial sobre Terrenos de Marinha detalha proposta em análise

A comissão especial que analisa a regularização de áreas utlizadas por treceiros nos chamados terrenos de marinha encerrou um ciclo de sete debates estaduais sobre o projeto de lei que trata do assunto;

Esses terrenos são áres situadas na faixa de 33 metros de distância da maré alta, na costa brasileira; e de rios e lagos; e estão entre os bens móveis da União.

Para ter direito de ocupar as áreas, é preciso pagar anualmente a chamada taxa de foramento, que corresponde a 0,6% do valor do terreno; e o laudêmio - valor cobrado pela União em casos de benefeitorias, transferências ou cessões de imóveis nestes locais.

Vamos conversar com o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo.

Apresentação: Ana Raquel Macedo e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

facebook twitter rss

Todas as Edições