Programas da Rádio Câmara

VINHETA/ABERTURA....
Deputados propõem isenção de impostos para tarifas de pré-pagos
Parlamentares da base aliada comemoram números da economia
Divergências cercam proposta sobre demarcação de terra indígena
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Um grupo de parlamentares se reuniu com índios de diversas etnias que permanecem acampados em frente ao Congresso Nacional. Para Chico Alencar, do PSOL fluminense, a luta dos povos indígenas pelo respeito à Constituição é a melhor forma de comemorar os 25 anos da promulgação da Carta Cidadã.
Entre as reivindicações consideradas prioritárias pelos índios, Chico Alencar citou o arquivamento de propostas em tramitação que colocam em risco direitos já conquistados, como a PEC 215 que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.
Representantes das comunidades indígenas entregaram, na manhã desta quinta-feira, um manifesto a uma comitiva de parlamentares. Integrante do grupo, Amauri Teixeira, do PT da Bahia, assinalou que o documento contém diversas demandas.
Entre as principais reivindicações contidas no manifesto, de acordo com Amauri Teixeira, estão o pedido de extinção da PEC 215, que transfere para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, e a regularização fundiária para usufruto e autogestão indígena.
Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, alertou para possíveis precipitações em casos de demarcação de terras indígenas. O parlamentar contestou os laudos antropológicos emitidos pela Funai.
Na opinião de Alceu Moreira, o laudo imemorial, que se baseia apenas na palavra dos indígenas, precisa ser averiguado de forma mais aprofundada. De acordo com Alceu Moreira, pequenos produtores que ocupam terras há mais de 30 anos estão sendo considerados intrusos diante de laudos emitidos pela Funai.
A repórter Idhelene Macedo tem mais detalhes sobre a polêmica em torno das discussões de mudanças na legislação referente à demarcação de terras indígenas.
Idhelene Macedo: Depois de mais de duas horas reunido com lideranças indígenas que participam, em Brasília, de um movimento nacional contra proposições em andamento no Congresso, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas, sinalizou que a proposta de emenda à Constituição que transfere da União para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas poderá ser arquivada. A chamada PEC 215 é uma das principais preocupações das populações indígenas do País, que exigem a manutenção da competência para demarcar terras com o governo federal. Diante das reivindicações dos indígenas, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa na terça-feira. Conforme avaliou o deputado André Vargas, o caminho para uma política efetiva de demarcação é uma solução negociada entre todos os poderes da República.
André Vargas: A gente sente isso aqui na Casa, é de não instalação da comissão especial da PEC 215 e partirmos para uma solução negociada que leve em conta as posições que nós ouvimos aqui dos caciques, que é uma posição muito forte, emociante e que nós temos a obrigação de dar respaldo aqui na Casa.
Idhelene Macedo: Parlamentares simpatizantes da causa indígena manifestaram apoio ao arquivamento da PEC 215. Eles entregaram ao presidente em exercício André Vargas outra proposta de emenda à Constituição, desta vez para assegurar a representatividade desses povos na Câmara dos Deputados. Quem explica é o deputado Padre Ton (PT-RO), um dos 176 parlamentares que assinaram a proposta.
Padre Ton: Nessa proposta, a partir da população indígena hoje no Brasil que são quase 900 mil, se abriria espaço de 4 cadeiras, somente na Câmara, não no Senado.
Idhelene Macedo: Mas nem todos os parlamentares apoiam o movimento pelo arquivamento da PEC 215. Valdir Colatto (PMDB-SC), quer explicações do governo sobre quem teria financiado a vinda para Brasília de indígenas de todos os estados.
Valdir Colatto: O que está acontecendo aí realmente é alguém que está incitando o pessoal a vir, achando que é na briga, na guerra que se vai resolver. Não. Tem que ser no diálogo e essa Casa tem a prerrogativa para fazer a legislação para buscar uma política indígena suficiente para que ambas as partes possam ser beneficiadas e acabe o conflito no Brasil.
Idhelene Macedo: No início da tarde, um grupo de índios tentou invadir o prédio da Câmara, mas foi impedidos pela PM e pela Polícia Legislativa. No incidente, um vigilante e um índio foram feridos. O vigilante foram atendido no departamento médico da Casa e o índio encaminhado ao Hospital Universitário de Brasília e depois liberado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
Na manhã de hoje, o grupo fez nova manifestação em frente ao Congresso Nacional.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Esperantina, no Piauí, completou em 28 de setembro, 93 anos de emancipação política. Marllos Sampaio, do PMDB, se congratulou com a população local que deverá receber, nesta sexta-feira, diversas ações que possibilitarão desenvolvimento ao município.
Em comemoração à data será inaugurado o Ginásio Poliesportivo de Esperantina. Marllos Sampaio acrescentou que também serão assinadas as ordens de serviço para as obras de construção do rodoanel do município e ainda de um matadouro.
Ao fazer um balanço de seu mandato, Jhonatan de Jesus, do PRB, ressaltou o empenho em liberar emendas de sua autoria para melhorar a qualidade de vida nos municípios de Roraima. Ele citou a destinação de 19 milhões de reais para a universidade federal, visando fortalecer a infraestrutura do centro de ensino.
Além dos recursos para serem investidos nas áreas de educação, saúde e esporte, Jhonatan de Jesus destacou a emenda junto ao Ministério da Pesca para a construção de tanques e incentivo à aquicultura. A iniciativa, segundo ele, vai beneficiar sete municípios de Roraima e valorizar a produção de pescado.
A inserção do Amazonas no contexto socioeconômico do país, deve acontecer, nas palavras de Plínio Valério, do PSDB, por meio da prorrogação da Zona Franca de Manaus. O parlamentar defendeu que o estado precisa de incentivos para viabilizar a vida econômica e social da população.
Severino Ninho, do PSB pernambucano, destacou audiência com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento para resolver o problema da falta de água na região de Iguarassu, na Grande Recife. A interrupção no fornecimento de água tem causado protestos como o recente bloqueio da BR-101.
O governo de Minas Gerais iniciou o asfaltamento da estrada que liga o município de Paracatu a Brasilândia. Rodrigo de Castro, do PSDB, explicou que a pavimentação do trecho de quase 100 quilômetros faz parte do Programa Caminhos de Minas, que visa ampliar e melhorar a infraestrutura logística do estado.
VINHETA/EFEITO....
A Organização das Nações Unidas, desde 1991, instituiu primeiro de outubro como o dia internacional do idoso. Depois de exaltar a data, Geraldo Resende, do PMDB, ressaltou que viabilizou, através de emenda, a construção do Centro de Convivência do Idoso, em Dourados, Mato Grosso do Sul.
O dia do idoso é celebrado em primeiro de outubro. Edinho Bez, do PMDB catarinense, explicou que a lei que institui a data também determina que os órgãos públicos responsáveis pela implementação da política nacional do idoso realizem e divulguem eventos que valorizem a terceira idade.
VINHETA/AGRICULTURA...
A Rússia deve impor um embargo temporário às exportações catarinenses de carne suína. Onofre Santo Agostini, do PSD, explicou que o país enviou um ofício ao Ministério da Agricultura com uma lista restringindo 10 frigoríficos brasileiros, devido a um suposto descumprimento de exigências e normas sanitárias.
Onofre Santo Agostini lamentou o anúncio do embargo, lembrando que o mercado russo é o terceiro mais importante para o estado. Dados da Secretaria de Comércio Exterior brasileira mostram que, no ano passado, Santa Catarina exportou quase 54 mil toneladas de carne suína para a Rússia, somando mais de 148 milhões de dólares.
Preocupado com a falta de investimentos federais destinados à área sanitária animal, Valdir Colatto, do PMDB, ressaltou que o estado de Santa Catarina é isento de febre aftosa, mas os fiscais não podem fazer um trabalho de prevenção porque, segundo ele, faltam recursos.
Na opinião de Valdir Colato, os recursos para defesa sanitária animal não podem ser contigenciados nos próximos orçamentos. O deputado destacou ainda, a necessidade de importar defensivos agrícolas para combater pragas como a lagarta helicoverpa, que ameaça as lavouras de soja e milho.
Geraldo Simões, do PT baiano, apelou ao governo federal para que realize concurso destinado à contratação de 135 profissionais para a comissão executiva do plano da lavoura cacaueira, órgão que cuida da cacauicultura nacional em seis estados. Ele ressaltou que o órgão atende a 300 mil famílias da agricultura familiar.
VINHETA/ECONOMIA...
Pesquisa do IBGE mostra que a taxa de desemprego caiu para 5,3 por cento em agosto. Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, comemorou o resultado do levantamento, feito nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil.
E, ao ressaltar que a renda do trabalhador também subiu, Inocêncio Oliveira frisou que o Brasil é um país de potencial que deve investir na redução das desigualdades regionais para permitir que os habitantes do interior tenham as mesmas oportunidades e direitos daqueles que vivem nos grandes centros urbanos.
Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, divulgados pelo IBGE na semana passada, revelam, na opinião de Paulão, do PT de Alagoas, que as desigualdades estão diminuindo.
Índices como o aumento no ganho de rendimento dos trabalhadores e o aumento dos empregos resultam, na opinião de Paulão, das políticas do governo federal. Entretanto, a estagnação do analfabetismo significa, no entendimento do parlamentar, uma dívida social que deve ser combatida pelo governo.
VINHETA/EFEITO....
O leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país, está programada para o próximo dia 21. Ao criticar o edital, Jorge Boeira, de Santa Catarina, argumentou que as regras do pregão beneficiam mais os interesses privados do que os públicos.
Jorge Boeira considerou que o leilão não garante a maioria dos recursos do petróleo para a União. Segundo o parlamentar, caso seja mantido, a licitação do campo pode ser uma oportunidade perdida para o desenvolvimento do Brasil.
A visita de uma delegação de parlamentares ao garimpo de Serra Pelada, no Pará, que inicialmente estava prevista para esta sexta-feira, foi suspensa. O anúncio foi feito por Domingos Dutra, do PT do Maranhão.
Domingos Dutra informou, no entanto, que no próximo dia 15 de outubro será realizada, na Câmara, audiência para tratar da questão dos garimpeiros de Serra Pelada que, segundo o parlamentar, assinaram um contrato que não está sendo cumprido pela empresa responsável pela exploração da jazida.
VINHETA/PASSAGEM...
A comissão especial que analisa o novo Código Comercial está avançando na elaboração do parecer, e a legislação pode ser votada no primeiro semestre do próximo ano.
A intenção do colegiado é realizar audiências e consultas públicas para debater o relatório com a sociedade.
A repórter Sílvia Mugnatto tem mais detalhes sobre as alterações proposta no Código Comercial.
Sílvia Mugnatto: O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11) poderá ser votado até o final do primeiro semestre de 2014. Esta é a expectativa do autor do projeto, o deputado Vicente Candido, do PT de São Paulo.
Vicente Cândido: Eu acho que o relatório exige, após a votação na comissão, um espaço de audiências públicas, ainda de consultas públicas. Se a gente votar até junho do ano que vem no Plenário da Casa, eu acho que é um prazo suficiente, nós vamos completar em dois anos e meio de tramitação na Casa. Não é um prazo tão longo para que a matéria pereça, mas também não é um prazo tão curto que não dê tempo de fazer um debate bem feito.
Sílvia Mugnatto: Atualmente, a comissão especial que analisa o projeto reabriu o prazo de apresentação de emendas ao texto. Entre os pontos do novo código, está a simplificação das exigências para as sociedades limitadas, impostas em uma reforma ocorrida em 2002. Também deverá ser regulamentado o comércio eletrônico entre empresas e facilitada a punição de práticas desleais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Na semana passada, a Polícia Federal alertou Luiz Couto, do PT, sobre um possível esquema para matá-lo na Paraíba. O parlamentar agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade recebidas, entre elas, discursos na Assembleia Legislativa e a nota do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.
Ao repercutir o texto, Luiz Couto informou que o Conselho pediu o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária, depois de terem sido divulgadas denúncias da participação de agentes públicos ligados ao órgão na preparação da emboscada.
Na visão de Édio Lopes, do PMDB de Roirama, a questão da maioridade penal precisa voltar a ser debatida no Congresso. Para o deputado, números das mais diversas pesquisas permitem uma reflexão mais aprofundada sobre mudanças na lei que imputa responsabilidades aos jovens.
De acordo com Édio Lopes, quando foi estabelecida a maioridade penal, em 1940, o jovem de 18 anos tinha outro perfil. O parlamentar acrescentou que o número de menores apreendidos cresce 15 por cento ao ano.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
A justiça russa indiciou por pirataria 14 ativistas do Greenpeace, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. O grupo pode ser condenado a 15 anos de prisão e foi detido após uma ação contra uma plataforma de petróleo no Ártico.
Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, ao citar matéria sobre o caso publicada no jornal Correio Braziliense, apelou ao governo russo para que liberte os ambientalistas. Segundo o deputado, a luta pelas causas ambientais deve ser respeitada, devido ao papel de combater as agressões ao meio ambiente.
VINHETA/ TURISMO...
O dia mundial do turismo é celebrado em 27 de setembro. Afonso Hamm, do PP gaúcho, reiterou seu otimismo em relação à atividade turística no Brasil, devido à tendência de crescimento do fluxo de visitantes internacionais e domésticos e dos investimentos no setor nos próximos anos.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Izalci, do PSDB do Distrito Federal, participou de audiência pública que debateu a regulamentação da profissão de paisagista. Segundo o deputado, atualmente o paisagismo é função do arquiteto, mesmo com a existência de cursos de formação específico de quatro anos.
Izalci defendeu a realização de debates que envolvam todos os setores da educação para que seja possível definir um critério de regulamentação da atividade. De acordo com o deputado, na Câmara existem pelo menos 50 processos pedindo regulamentação de profissões.
A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura realizaram audiência que tratou das políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, registrou a participação, no evento, das frentes parlamentares que defendem novos incentivos para o setor.
A Comissão de Educação vai realizar em dezembro, na Câmara, o Observatório da Educação nacional. Segundo Artur Bruno, do PT cearense, serão apresentadas as melhores experiências do país na área do ensino básico, com o objetivo de auxiliar na elaboração de políticas públicas.
VINHETA/EFEITO....
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorou 50 anos de atividades no município de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul. Ronaldo Nogueira, do PTB, parabenizou os membros da igreja destacando o trabalho das lideranças religiosas no fortalecimento da fé da comunidade local.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
Grupo de trabalho que estuda mudanças no sistema de telecomunicações vai propor a isenção de tributos sobre os celulares pré-pagos.
Outra sugestão é diminuir a tarifa das chamadas entre operadoras diferentes.
Saiba mais sobre o trabalho dos parlamentares na reportagem de Karla Alessandra.
Karla Alessandra: A isenção de impostos que incidem sobre os valores cobrados nos celulares pré-pagos foi uma das propostas apresentadas nesta quarta-feira pelo Grupo de Trabalho composto por membros das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional. O objetivo do grupo é adequar a legislação vigente, que é de 1997, para atender às novas demandas de uso de telefones móveis no Brasil. O relator do grupo, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, afirmou que os quatro projetos que compõem o relatório final do grupo de trabalho têm por objetivo complementar a Lei de Antenas e o Marco Regulatório da Internet.
Jerônimo Goergen: Um sistema que em 97 era apenas transmissão de voz, hoje tem trasmissão de dados, transmissão de imagens, uma mudança importante que existiu na questão da telefonia, especialmente a telefonia celular que lá em 97 nem existia direito.
Karla Alessandra: O relatório também propõe a redução da tarifa de interconexão, paga durante chamadas entre celulares de operadoras diferentes. Durante a reunião, o deputado Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, apresentou uma emenda determinando que as empresas de telefonia sejam obrigadas a enviar gratuitamente mensagens de texto alertando a população de riscos de desastres climáticos. Braga explicou que o serviço já existe e funciona nas cidades de Nova Friburgo e do Rio de Janeiro, mas depende da boa vontade das operadoras de oferecerem ou não o serviço.
Glauber Braga: Você recebe esse alerta inclusive com as orientações do que você deve fazer naquele momento. Se você está numa zona de risco, que você deve se dirigir a um ponto seguro ou que você permaneça na sua casa, caso você esteja numa zona segura, porque existe alagamento em um determinado ponto daquela cidade ou daquela região.
Karla Alessandra: O relatório apresentado é composto por quatro projetos de lei que serão entregues à Mesa Diretora da Câmara no dia 23 de outubro. Até lá eles podem sofrer alterações. De Rádio Câmara de Brasília, karla Alessandra.
VINHETA/SAÚDE...
Nesta terça-feira foi dado início à campanha Outubro Rosa. Ao elogiar a iniciativa, Paulo Foletto, do PSB capixaba, informou que a ação é a principal medida de prevenção e combate ao câncer de mama no Brasil.
A campanha mundial de prevenção e combate ao câncer de mama, no entendimento de Costa Ferreira, do PSC maranhense, representa um incentivo para a busca de melhores políticas públicas de saúde para as mulheres.
VINHETA/EFEITO....
De acordo com relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas, sobre a fome mundial, uma em cada oito pessoas passou fome entre 2011 e 2013. No entanto, Fernando Marroni, do PT gaúcho, ressaltou que o estudo também aponta que a velocidade do combate a fome no Brasil, é duas vezes mais acelerada que a média mundial.
VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
Defensora de uma ampla reforma política no país, Rosane Ferreira, do PV do Paraná, acredita que a coincidência de eleições, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público exclusivo de campanhas são alguns dos pontos fundamentais para mudanças na política.
De acordo com a deputada, a população cobra uma melhoria na representatividade do Congresso e a reforma política, a seu ver, é essencial para ampliar a democracia. Para Rosane Ferreira, é dever da Câmara responder aos interesses da população e buscar medidas que beneficiam toda a sociedade.
O Conselho Federal da OAB realizou solenidade para registrar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Mauro Benevides, do PMDB cearense, enfatizou que o evento teve o objetivo de realçar o significado do documento básico para o reingresso do Brasil no Estado Democrático de Direito.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....