Câmara Hoje
Planalto retira urgência do projeto do novo Código da Mineração
24/09/2013 - 15h00
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Planalto retira urgência do projeto do novo Código da Mineração
Depois de muita insistência da Câmara e alguma resistência do governo, o Palácio do Planalto retirou a urgência do projeto do novo Código da Mineração. O prazo de 45 dias para votação estava estourado e, por isso, a proposta trancava a pauta do Plenário. Agora, os deputados podem votar outros três projetos que também trancam a pauta e, depois, analisar a minirreforma eleitoral, já aprovada no Senado. Para que a minirreforma possa valer já nas eleições no ano que vem, as medidas precisam ser sancionadas até 5 de outubro, em respeito ao principio da anualidade das regras eleitorais.
Apresentação Lincoln Macário e Adriana Marcondes