Rádio Câmara

Reportagem Especial

Voto jovem: a queda na participação dos eleitores de 16 a 18 anos

24/09/2013 - 16h39

  • Voto jovem: a queda na participação dos eleitores de 16 a 18 anos

A oportunidade para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade exercerem, se quiserem, o direito de votar e de, assim, influenciar o destino polÍtico do país, surgiu na Constituição de 88. Mas, nos últimos 20 anos, o número de eleitores nesta faixa de idade caiu de três milhões para dois milhões. Qual foi o motivo da queda? Ouça agora, no segundo capÍtulo da série especial sobre o voto jovem. O repórter é José Carlos Oliveira.

MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)
"Que vivan los estudiantes, jardín de nuestra alegría,
Son aves que no se asustan de animal ni policía.
Y no les asustan las balas ni el ladrar de la jauría.
Caramba y zamba la cosa. Qué viva la astronomía!..."

O movimento estudantil sempre esteve na vanguarda das lutas democráticas em todo o mundo. O auge das manifestações aconteceu no fim da década 1960, quando esses jovens fizeram greves nas universidades e inundaram as ruas de grandes cidades com ideais libertários, contra a opressão de alguns governos. O ano de 1968 foi marcante neste aspecto: estudantes e trabalhadores se uniram para protestar contra a Guerra do Vietnã, o racismo, as armas nucleares e biológicas; e também a favor das liberdades civis e do feminismo. A pauta de reivindicações era bem extensa.

MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)
"Me gustan los estudiantes que rugen como los vientos
Cuando les meten al oído sotanas y regimientos.
Pajarillos libertários, igual que los elementos.
Caramba y zamba la cosa. Qué viva lo experimento!..."

Na América Latina, as ditaduras militares foram os principais alvos dessa união de forças vindas das universidades, das escolas secundaristas e dos sindicatos. A morte do estudante Edson Luiz, em março de 1968, no Rio de Janeiro, foi o estopim de grandes manifestações que levaram os militares brasileiros, em represália, a decretar, em dezembro daquele mesmo ano, o Ato Institucional número 5, proibindo, entre outras atividades, as "manifestações de natureza política" e iniciando um dos períodos mais duros do regime militar no Brasil.

Superada a ditadura que ajudou a derrubar, o movimento estudantil brasileiro também passou a ter atuação destacada no processo de redemocratização. Uma das bandeiras apresentadas na Assembleia Nacional Constituinte inovava ao pedir o direito de voto a partir dos 16 anos de idade - e não apenas aos 18, como constava das Constituições anteriores. A reivindicação foi plenamente aceita pelos constituintes, em 1988, como lembra o professor de direito eleitoral, Telson Ferreira.

"Nossa Constituição, mais precisamente no seu artigo 14, inciso 2, parágrafo primeiro, afirma categoricamente que o jovem de 16 e 17 anos possui a faculdade de se alistar, ou seja, a faculdade de votar e a faculdade, até mesmo, de fazer com que os seus direitos políticos sejam iniciados".

MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)
"Me gustan los estudiantes porque levantan el pecho
Cuando les dicen harina sabiéndose que es afrecho.
Y no hacen el sordomudo cuando se presenta el hecho.
Caramba y zamba la cosa, el Código del Derecho!..."

Os constituintes justificaram o direito ao voto facultativo aos 16 e 17 anos de idade como incentivo à participação política e social do adolescente nos destinos do país. A adesão não foi imediata, mas a mobilização pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, levou muitos jovens dessa faixa etária a requisitar o título eleitoral.

Eles chegaram a 3 milhões e 200 mil nas eleições municipais de 1992, correspondentes a 3,6% do eleitorado brasileiro, mas caíram para pouco mais de 2 milhões, ou 2,2% do eleitorado, na eleição presidencial de 1994. Os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que hoje apenas 424 mil jovens de 16 anos e 1 milhão 608 mil de 17 anos estão com o título eleitoral nas mãos. Juntos, eles somam em torno de 2 milhões e 30 mil adolescentes dispostos a ir às urnas.

Esse número, é claro, deve aumentar até maio do próximo ano, quando termina o prazo do alistamento para as eleições de 2014. Mas hoje essa cifra não chega nem a 1,5% dos atuais 140 milhões de eleitores brasileiros. Muitos atribuem essa queda ao desencanto do jovem com a política. Porém, o ex-ministro do TSE e especialista em direito eleitoral, Walter Costa Porto, afirma não haver nada de estranho nesse comportamento dos adolescentes de 16 e 17 anos diante do direito de votar.

"O voto é obrigatório para aqueles de 18 a 70 anos, o que, na verdade, é um número enorme no conjunto do corpo eleitoral. Antecipou-se para os de 16 a 18 anos e não se entendeu - e acho isso correto - que pudesse ser obrigatório para esses jovens. Não há mal nenhum que eles deixem de votar. Votam, evidentemente, os que estão mais conhecedores do quadro político, que têm mais atenção ao que os cercam. Estão em formação. Não há mal nenhum nisso".

Já o professor Telson Ferreira prefere ressaltar alguns dos esforços para incentivar o voto dos jovens de 16 e 17 anos.

"É importante ressaltar o trabalho desempenhado pela própria Justiça Eleitoral, que tem fomentado a conscientização e a importância do eleitorado jovem, e também os movimentos estudantis, que buscam trazer o jovem eleitor para esse mister tão importante que é escolher e eleger os nossos representantes".

MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)
"Me gustan los estudiantes que marchan sobre las ruinas,
Con las banderas en alto, vá toda la estudiantina.
Son químicos y doctores, cirujanos y dentistas.
Caramba y zamba la cosa. Vivan los especialistas!!!..."

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Por que os jovens se animam a ir às ruas para protestar, mas nem sempre demonstram o mesmo empenho em mudar a história do País pelo voto? Saiba o que pensam alguns desses jovens, cientistas polÍticos e parlamentares, amanhã, no terceiro capítulo da reportagem especial sobre o voto jovem.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

Sábado e domingo às 8h30, 13h e 19h30. E nas edições do programa Câmara é Notícia.