Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Deputados analisam o fim do voto secreto nas votações da Câmara
Proposta premia as empresas que estimularem a doação de sangue
Comissão define recursos para futura agência da área de mineração
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Os integrantes da comissão especial que está elaborando o novo código de mineração estudam a fixação de um orçamento para a agência que vai fiscalizar o setor.
O relatório também deve apresentar compensações para os municípios que são afetados pela exploração de minérios.
A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a questão.
Vania Alves: A comissão especial que analisa a proposta do novo código de mineração (PL 37/11) vai apresentar uma proposta orçamentária para a futura agência reguladora do setor. De acordo com o relator, deputado Leonardo Quintão, do PMDB de MInas Gerais, o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais, que vai se tornar a agência da mineração, é, hoje, o órgão mais sucateado do governo federal. O parlamentar explica que a União recebe 12% da Contribuição Pela Exploração dos Recursos Minerais, dos quais 9,8% deveria repassar para o DNPM, que faz hoje faz as vezes de agência, fiscalizando, liberando lavras e outros serviços de mineração. Em 2012, a CFEM arrecadou 2 bilhões de reais, dos quais o órgão recebeu cerca de R$ 50 milhões, parte dele contingenciado.
Leonardo Quintão: Com isso, os serviços prestados pelo órgão ficam deficitários. Não se consegue fazer uma vistoria, não tem um corpo técnico para analisar os processos e temos hoje lá mais de cem mil processos em andamento. O DNPM hoje precisa de um orçamento de 300 a 400 milhões de reais e tem um orçamento de 50 milhões de reais e isso dificulta toda a cadeia nacional de mineração.
Vania Alves: O relator Leonardo Quintão adiantou que entre as mudanças que pretende fazer à proposta original estão ajustes na distribuição da CFEM, de forma a compensar municípios que são afetados pela mineração, embora não sejam diretamente locais de exploração. Quintão também vai propor que a concessão, que na proposta original seria de 40 anos, seja até o esgotamento da lavra. O parlamentar também está estudando como dar vantagem na licitação à empresa que investiu em pesquisa na área licitada. Essa vantagem esbarra na exigência de que todos os concorrentes de uma licitação devem disputar em condições iguais. De Brasília, Vania Alves.
VINHETA/EFEITO....
A bancada do Amapá é contra o acordo de garimpagem entre Brasil e França, de acordo com Sebastião Bala Rocha, do PDT. O parlamentar argumentou que o documento foi assinado sem discussão com representantes amapaenses e deve ser objeto de novos debates entre o Parlamento e o governo federal.
VINHETA/ECONOMIA...
A Argentina lançou embargo a produtos brasileiros na fronteira, especialmente a setores como o calçadista. Renato Molling, do PP gaúcho, avaliou que a medida vai trazer prejuízos ao setor produtivo e pediu ao governo brasileiro para intensificar as negociações e assegurar as exportações nacionais.
Projeções do IBGE mostram que o país conta com 200 milhões de brasileiros. Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, relatou que quase 70 por cento da população está em idade economicamente ativa, entre 15 e 65 anos, entre adolescência e aposentadoria, o que constitui a oportunidade de mais crescimento e desenvolvimento para o país.
Luci Choinacki, do PT catarinense, manifestou-se contra o projeto que visa permitir a terceirização das atividades-fim na iniciativa privada e na administração pública. Para ela, a matéria provoca a precarização do trabalho e traz prejuízos financeiros ao Estado.
VINHETA/AGRICULTURA...
O décimo-sétimo Seminário Nordestino de Pecuária foi realizado na semana passada, no Ceará. João Ananias, do PC do B, assinalou que a Pecnordeste 2013 debateu a crise dos apicultores nordestinos, que precisam contar com incentivos para melhorar o desempenho no âmbito mundial.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Seiscentas famílias que ocupam área onde estão localizados trilhos ferroviários em São Borja, no Rio Grande do Sul, estão sofrendo ação de desapropriação. Luis Carlos Heinze, do PP, comunicou que participará de audiência com o juiz responsável pela ação, no sentido de encontrar uma solução para o problema.
De acordo com Luis Carlos Heinze, um termo de ajustamento de conduta já foi analisado pela ANTT e o Dnit, no sentido de liberar seis quilômetros da via férrea que passa pela região onde se encontram as famílias. O documento, segundo o parlamentar, será apresentado ao juiz federal.
O encontro nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens foi realizado em São Paulo, em dois de setembro. Marcon, do PT gaúcho, repercutiu que o MAB trabalha pela adoção de energias alternativas em oposição às grandes usinas que vêm sendo construídas.
A prefeitura de São Miguel do Oeste realizou em 30 de agosto a edição 2013 do Troféu O Guarani. Celso Maldaner, do PMDB catarinense, participou do encontro em que 79 empresas foram contempladas em 17 categorias.
O Programa Minha Casa Melhor, que oferece financiamento em condições facilitadas para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, atingiu a marca de um bilhão de reais em crédito para compra de móveis e eletrodomésticos. Bohn Gass, do PT gaúcho, acrescentou que a iniciativa do governo já beneficiou mais de 220 mil famílias.
VINHETA/EFEITO....
Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, apresentou requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia em razão do apagão que atingiu o Nordeste. Ele assinalou que milhares de nordestinos acumulam prejuízos em função do blecaute o que, na avaliação dele, exige providências urgentes.
A população do Pará obstruiu a BR-279 para reivindicar melhorias no fornecimento de energia elétrica no estado. Giovanni Queiroz, do PDT, cobrou mais atenção do governo federal com o Norte para evitar prejuízos às famílias e ao setor produtivo local.
O governo federal precisa adotar políticas pela renovação da matriz energética brasileira, principalmente na produção eólica, na avaliação de Paulo Feijó, do PR fluminense. Ele transmitiu que esse processo deve ser colocado em prática no município de São Francisco de Itabapoana.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Em três de setembro é comemorado o dia do biólogo. Márcio Macêdo, do PT sergipano, cumprimentou seus colegas de formação acadêmica que, na avaliação dele, trabalham em defesa da vida, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
VINHETA/PASSAGEM...
Já passou por duas comissões permanentes da Casa a proposta que determina a implementação de um programa de separação de lixo nas escolas públicas.
A repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o tema.
Karla Alessandra: As escolas públicas poderão ter um programa de segregação de lixo como parte das ações da Política de Educação Ambiental. Proposta (PL2491/11) que regulamenta a seleção de lixo reciclável pelas escolas públicas está sendo analisado pela Câmara. Segundo o autor do projeto, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, atualmente 63 por cento dos municípios ainda possuem lixões e somente 900 cidades brasileiras têm coleta seletiva de lixo. O coordenador da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado Adrian, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou a importância da educação ambiental para as crianças.
Adrian: Nós vamos conseguir transformar esse país de um país que desperdiça para um país que reaproveita é já conscientizando desde a infância.
Karla Alessandra: A proposta que inclui a segregação de materiais recicláveis na educação ambiental nas escolas já foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente e de Educação. Agora ela vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara aprovou, por unanimidade, a PEC que estabelece o voto aberto para a deliberação de todas as propostas no Congresso. Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, comemorou o resultado e lembrou que em 2006, no primeiro turno, toda a bancada do PCdoB votou a favor da matéria.
Favorável ao voto aberto em todas as deliberações da Câmara, Ângelo Agnolin, do PDT do Tocantins, argumentou que no Estado Democrático de Direito o contraditório é legítimo. Ele entende que quando não há consenso sobre um tema é preciso que os parlamentares tenham um posicionamento firme, claro e objetivo.
Após lamentar a decisão da Câmara em manter o mandato do deputado condenado Natan Donadon em votação secreta, Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, comemorou o resultado da votação da proposta que institui o voto aberto a todas votações parlamentares.
Beto Mansur, do PP de São Paulo, parabenizou a Câmara por aprovar o fim do voto secreto. Para o parlamentar, a sociedade tem o dever de saber como os representantes votam as matérias no Congresso Nacional.
Domingos Dutra, do PT do Maranhão, parabenizou os trabalhos da frente parlamentar em defesa do voto aberto amplo e irrestrito e acrescentou que o fim das deliberações secretas deve ser garantido para todas as matérias apreciadas no Congresso.
Para Ivan Valente, do PSOL paulista, a aprovação do voto aberto na Câmara representa uma vitória sobre a deliberação que manteve o mandato de Natan Donadon.
O fim do voto secreto constitui uma reivindicação de mais de sete anos na Câmara, de acordo com Walter Feldman, do PSDB. O parlamentar acrescentou que em São Paulo, há mais de 13 anos, o voto aberto foi adotado nas deliberações do Poder Legislativo estadual.
Já César Colnago, do PSDB capixaba, destacou que o fim do voto secreto vai oferecer mais transparência nas deliberações e assegurar que parlamentares cumpram o que defendem na tribuna da Câmara.
Eurico Júnior, do PV fluminense, justificou que esteve em visita a cidade de Vassouras e, por isso, não compareceu à deliberação da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon.
VINHETA/EFEITO....
Após defender o voto aberto no Congresso, Manuel Rosa Neca, do PR fluminense, disse que foi obrigado a se ausentar da Câmara por determinação médica. O deputado foi submetido a uma cirurgia para retirar um câncer de pele.
Já Enio Bacci, do PDT gaúcho, analisou que os parlamentares, como representantes do povo, devem agir com transparência em todas as suas deliberações. Ele enalteceu a aprovação do voto aberto.
Também Reguffe, do PDT do Distrito Federal, aplaudiu a aprovação da PEC do Voto Aberto, na Câmara. Ele avaliou que o parlamentar vota como representante do eleitor e, por isso, deve prestar contas à sociedade.
Por sua vez, Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, comemorou a deliberação da PEC que extingue o voto secreto. Ele fundamentou que o regime republicano deve otimizar o diálogo transparente entre o eleitor e o eleito para, na visão dele, melhorar a fiscalização das ações dos legisladores.
Ao comentar a aprovação da PEC do Voto Aberto, Edinho Araújo, do PMDB paulista, analisou que o voto secreto deve ser uma garantia do eleitor. Ele diagnosticou que o parlamentar, na condição de representante do povo, tem de prestar contas aos cidadãos.
Após reafirmar sua posição favorável ao voto aberto nas deliberações do Poder Legislativo, João Dado, do PDT paulista, analisou que o mandato parlamentar pertence aos cidadãos e, no entendimento dele, os representantes do povo devem prestar contas aos eleitores sobre todas as votações no Congresso.
Heuler Cruvinel, do PSD, não participou da sessão que analisou a perda do mandato de Natan Donadon. O parlamentar justificou que esteve ausente da Câmara em razão do falecimento do vereador Maxwell do Hospital, na cidade de Rio Verde, em Goiás.
Ao saudar Amir Lando pelo retorno às atividades parlamentares, Esperidião Amin, do PP catarinense, sustentou que o representante de Rondônia vai contribuir para os debates na Câmara já que, na opinião dele, o deputado já participou de debates importantes no Congresso para atender as demandas dos brasileiros.
No dia quatro de outubro expira o prazo para a filiação partidária. Rosane Ferreira, do PV paranaense, alertou os cidadãos que a maior de todas as manifestações é filiar-se a um partido político e mudar, com a sua presença, os rumos da política.
VINHETA/EFEITO....
Na próxima terça-feira, 17 de setembro, está previsto julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, para cancelar o registro da candidatura do prefeito de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro. Francisco Praciano, do PT, informou que o gestor é acusado de irregularidades administrativas, além de um crime de pedofilia.
Francisco Praciano comunicou que Coari recebe anualmente quase 100 milhões de reais em royalties. No entanto, o parlamentar afirmou que a administração do município provocou a queda no índice de desenvolvimento humano da cidade.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A CCJ instalou subcomissão parlamentar que vai acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011 pelo governo federal. Décio Lima, do PT catarinense, explicou que o grupo vai apresentar subsídios na busca pela verdade sobre as violações cometidas contra cidadãos brasileiros, entre 1945 e 1986.
VINHETA/EFEITO....
A independência do Brasil é comemorada em sete de setembro. Luiz Nishimori, do PSDB paranaense, assinalou que a data, a partir de agora, deve motivar os cidadãos a ampliar sua consciência sobre seus direitos e as riquezas nacionais.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou três dos oito acusados na chacina de Unaí. Costa Ferreira, do PSC maranhense, lembrou que o caso marcou o assassinato de três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2004, quando investigavam a prática de trabalho escravo na região rural do município.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Ao criticar os atos de espionagem da Agência de Inteligência dos Estados Unidos sobre as comunicações privadas do governo brasileiro, Josias Gomes, do PT baiano, registrou apoio à proposta de moção de repúdio contra a quebra do sigilo das informações de membros do Poder Executivo.
Para evitar casos de espionagem contra o governo brasileiro, Liliam Sá, do PR fluminense, sugeriu maior investimento nas Forças Armadas. De acordo com a deputada, fortalecer o sistema tecnológico do Exército, Marinha e Aeronáutica é essencial para assegurar as informações secretas do País.
Liliam Sá ressaltou que dedica parte de suas emendas a investimentos no Exército brasileiro. A parlamentar acredita que a valorização dos profissionais da força contribui para fortalecer a segurança nacional.
VINHETA/PASSAGEM...
A CPI que investiga o tráfico de pessoas no país deve aprovar o relatório final dos trabalhos até o dia 20 de dezembro.
Os integrantes da comissão de inquérito estão realizando audiências públicas e visitando estados para a coleta de informações sobre casos de desaparecimento de pessoas.
O repórter Luiz Cláudio Canuto, da Rádio Câmara, traz um resumo sobre as ações mais recentes do colegiado.
Luiz Cláudio Canuto: A relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, Flávia Morais, do PDT de Goiás, informou que o relatório final das investigações deve apontar a importância da divulgação do banco nacional de perfis genéticos para a busca de desaparecidos pelos familiares. O tema foi debatido em audiência pública na comissão de inquérito. Desde 2012, o Brasil tem uma lei (Lei 12.654/12) sobre a questão, regulamentada em março passado (Decreto 7.950/13). A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos agrupa 15 estados e permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos dos bancos da União. O Brasil conta com 19 laboratórios de análise de DNA, com perspectivas de inauguração de outros 5. O bando de perfis genéticos e outros temas investigados pela CPI do Tráfico de Pessoas devem constar do relatório final, com prazo para conclusão até 20 de dezembro. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/EFEITO....
O governo federal lançou o Programa Mulher, Viver sem Violência, que tem como objetivo integrar os serviços de atenção às brasileiras em situação de risco e melhorar o atendimento e o acesso à Lei Maria da Penha. Paulão, do PT alagoano, participou do lançamento da iniciativa em Maceió.
A CPI que investiga as denúncias de turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes realizou audiências em seis estados. Carmen Zanotto, do PPS, completou que a comissão esteve em Santa Catarina para levantar dados e manter contatos com autoridades responsáveis pelo atendimento de menores de idade.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Duas agências do INSS, em Ramos e na Ilha do Governador, na Zona Norte da Capital fluminense, implantaram o sistema integrado de benefícios. Simão Sessim, do PP, salientou que o Sibe vai facilitar procedimentos como a perícia prestada pelo instituto e oferecer mais controle nas concessões de benefícios.
VINHETA/SAÚDE...
O Tribunal Regional Federal da quarta região negou o pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul de negar o registro provisório para profissionais estrangeiros cadastrados no Programa Mais Médicos. Para Fernando Marroni, do PT, a atitude do CRM visa inviabilizar a medida do governo federal.
Segundo Fernando Marroni, a vinda dos profissionais é essencial para preencher as lacunas nos postos de saúde e hospitais do interior do Brasil. O parlamentar salientou que apenas 57 por cento dos médicos brasileiros inscritos no programa compareceram ao trabalho.
A Câmara recebeu projeto que institui programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam na área da saúde. O relator da matéria, José Linhares, do PP cearense, apontou que as santas casas de misericórdia respondem por mais da metade do total de internações do SUS.
Está tramitando na Casa projeto que cria a carreira de estado dos Paramédicos. Na visão de Eleuses Paiva, do PSD paulista, a aprovação da proposta vai acabar com a falta de médicos nas pequenas cidades.
Eleuses Paiva informou que o modelo do projeto foi idealizado pela carreira da magistratura. Segundo o deputado, o plano prevê valorização salarial, dedicação exclusiva ao serviço público e mudança gradativa do local de trabalho de pequenas para grandes cidades.
Marcon, do PT gaúcho, apresentou projeto que visa beneficiar os brasileiros que passaram por cirurgia de redução de estômago. Ele explicou que a proposta assegura descontos de 50 por cento em restaurantes, exceto em estabelecimentos que fazem a cobrança proporcional ao peso consumido.
VINHETA/PASSAGEM...
Projeto em análise na Câmara incentiva as empresas a estimularem a doação de sangue e de medula óssea por seus funcionários.
A proposta inclui a criação de um cadastro nacional de empresas, além da instituição de um selo de reconhecimento.
Saiba mais sobre a questão com a repórter Marise Lugullo, jornalista da Rádio Câmara.
Marise Lugullo: Deputados federais querem destacar as empresas que incentivarem seus funcionários a doarem sangue regularmente e a se inscreverem como doadores de medula óssea. Um projeto de lei nesse sentido acaba de ser aprovado (11/9) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara (PL 4539/08). A proposta cria o selo "Empresa Solidária com a Vida" para aquela que desenvolver programa permanente de esclarecimento e incentivo a seus empregados. Nesse caso, a empresa poderá utilizar o selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais. O projeto propõe também a criação de um Cadastro Nacional de Empresas Solidárias com a Vida. A partir desse cadastro, seriam selecionadas, todo ano, cinco empresas para receberem o título "Campeã de Solidariedade", como forma de premiação. O relator da proposta, deputado Antonio Balhmann, do PSB do Ceará, comparou o selo Vida ao selo ISO, da Organização Internacional para Padronização, criado na década de 90. A certificação é concedida às empresas que seguem uma série de normas técnicas de qualidade ou gestão ambiental. Balhmann considera que esses selos representaram uma mudança de mentalidade para empresários e consumidores.
Antonio Balhmann: Esse projeto traz a preocupação seguinte, que é a preocupação da atividade empresarial, o estímulo a essa atividade empresarial, para que ela se preocupe com o homem, se preocupe com a vida da comunidade onde ela está inserida, do país onde ela está inserida.
Marise Lugullo: O projeto de lei que cria o selo "Empresa Solidária com a Vida" ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, vai direto para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário. De Brasília, Marise Lugullo.
VINHETA/ CULTURA...
A Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville, em Santa Catarina, recebe, pela primeira vez, uma bailarina estrangeira para estudar na unidade. Edinho Bez, do PMDB, ressaltou a escolhida foi selecionada para vivenciar o dia a dia da instituição durante três semanas.
Fernando Ferro, do PT, lamentou a morte de Duda da Passira. Ele narrou que o artista pernambucano se destacou como sanfoneiro e parceiro musical de Luiz Gonzaga com quem, na opinião dele, expressou com criatividade o toque da sanfona nordestina.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....