Programas da Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- COMISSÃO APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A INDÚSTRIA ESPACIAL
LOC- CÂMARA QUER AUMENTAR CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
LOC- IMPASSE SOBRE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DIFICULTA APRECIAÇÃO DA LDO
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- POR CAUSA DA FALTA DE ACORDO, A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FOI ADIADA. A REPÓRTER IDHELENE MACEDO TRAZ MAIS DETALHES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VOTAÇÃO DA LDO NO PRÓXIMO MÊS.
IDHELENE MACEDO: FICOU PARA AGOSTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014. A LDO, QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DEVERIA TER SIDO APROVADA ATÉ 17 DE JULHO, MAS NÃO HOUVE ACORDO ENTRE OS PARTIDOS. A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SEQUER APROVOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DA PROPOSTA, ETAPA NECESSÁRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS PARLAMENTARES. SOMENTE APÓS ESSAS ETAPAS, A COMISSÃO VOTA O RELATÓRIO FINAL, QUE EM SEGUIDA DEVE SER APROVADO EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA VIRAR LEI. SEGUNDO DO RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO DANILO FORTE (CE), QUE TAMBÉM É VICE-LÍDER DO PMDB, A LEGENDA QUER VOTAR A LDO SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DA PROPOSTA (PEC 565/06 E APENSADAS) DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. ESSA PROPOSTA ALTERA A CONSTITUIÇÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE PARLAMENTARES QUE MODIFICAM O ORÇAMENTO DA UNIÃO. A VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESTÁ PREVISTA PARA 7 DE AGOSTO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA. O IMPASSE ESTÁ FORMADO PORQUE O GOVERNO E O PARTIDO DOS TRABALHADORES NÃO TÊM INTERESSE NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. O DEPUTADO DANILO FORTE LEMBRA QUE A LDO É IMPORTANTE PORQUE É POR MEIO DELA QUE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO CHEGAM AOS DESTINOS PREDETERMINADOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSIM POR DIANTE. ELE AVALIA QUE SE A LEI NÃO FOR VOTADA, PODE-SE CRIAR UM EMBARAÇO JURÍDICO. OUTRA CONSEQUÊNCIA, SEGUNDO DANILO FORTE, É QUE OS PARLAMENTARES TERÃO MENOS TEMPO PARA APRESENTAR EMENDAS.
DANILO FORTE: COMO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA ESTÁ NA MODA, ISSO NÃO É BOM PARA NINGUÉM. EU ACHO QUE A GENTE TEM DE TER AGORA UMA VELOCIDADE. INCLUSIVE REDUZIR O PRAZO PARA AS EMENDAS PARLAMENTARES. NÓS ESTÁVAMOS PENSANDO EM DAR 10 DIAS, AGORA VAMOS REPENSAR ISSO PARA DIMINUIR PARA 3 DIAS. E, VOTANDO NO DIA 6 DE AGOSTO, E ATÉ O DIA 10, 11 OU O MAIS TARDAR NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO, A GENTE DEVE ESTAR COM A LDO VOTADA E AÍ VAI DAR TEMPO SIM.
IDHELENE MACEDO: A PREOCUPAÇÃO DO RELATOR DANILO FORTE COM PRAZOS SE DEVE AO FATO DE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL TER DATA CERTA: O GOVERNO VAI ENVIÁ-LA AO CONGRESSO ATÉ 31 DE AGOSTO. O ORÇAMENTO ENTÃO DEVE SER VOTADO ATÉ DEZEMBRO, PARA QUE 2014 NÃO SE INICIE SEM A LEI ORÇAMENTÁRIA. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU PROJETO QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE UM NÚMERO ÚNICO PARA AS OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM TODO O BRASIL.
LOC- A REPÓRTER RENATA TÔRRES TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA.
RENATA TÔRRES: O OBJETIVO, SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO DÉCIO LIMA, DO PT DE SANTA CATARINA, É FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS OUVIDORIAS. HOJE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERECE O DISQUE SAÚDE 136 PARA A OUVIDORIA DO SUS. NAS OUVIDORIAS ESTADUAIS, OS NÚMEROS VARIAM ENTRE OS 0800 E OS DE TRÊS DÍGITOS. O PROJETO DETERMINA A ADOÇÃO DE UM NÚMERO DE FÁCIL MEMORIZAÇÃO, COM APENAS TRÊS DÍGITOS. A RELATORA, DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO, DO PT DE MINAS GERAIS, RECOMENDOU A APROVAÇÃO DO PROJETO.
MARGARIDA SALOMÃO: JÁ QUE É PROPÓSITO DO SUS OFERECER UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, O QUE, INCLUSIVE, O DISTINGUE EM TERMOS INTERNACIONAIS PELA SUA ABRANGÊNCIA, É NECESSÁRIO FACILITAR O ACESSO DO USUÁRIO A ESSES SERVIÇOS.
RENATA TÔRRES: MARGARIDA SALOMÃO MUDOU O TEXTO ORIGINAL PARA DEIXAR A CRITÉRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES A ESCOLHA DOS TRÊS DÍGITOS DO NÚMERO ÚNICO PARA AS OUVIDORIAS. SEGUNDO ELA, O NÚMERO 222 PREVISTO NO PROJETO DE DÉCIO LIMA É TECNICAMENTE INVIÁVEL. A DEPUTADA EXPLICOU QUE OS NÚMEROS TELEFÔNICOS INICIADOS COM O DÍGITO ´2´ SÃO DESTINADOS A ASSINANTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. OS NÚMEROS ESPECIAIS DE TRÊS DÍGITOS, POR SUA VEZ, SÃO INICIADOS COM O NÚMERO ´1´. A OUVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA, CELURDES CARVALHO, AFIRMOU QUE A MAIOR PARTE DAS LIGAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA ESTADUAL DIZ RESPEITO A PEDIDOS DE CONSULTAS, DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES DE UM HOSPITAL PARA OUTRO. EM SEGUNDO LUGAR, VÊM AS RECLAMAÇÕES POR CAUSA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS HOSPITAIS. CELURDES CARVALHO ELOGIOU O PROJETO QUE UNIFICA OS NÚMEROS DAS OUVIDORIAS DO SUS NO PAÍS.
CELURDES CARVALHO: EU ACHO QUE A FACILIDADE AÍ É PARA O CIDADÃO, PARA ELE GRAVAR MELHOR UM NÚMERO ÚNICO. E NÃO GERARIA UMA DUPLICIDADE DE ATENDIMENTO, PORQUE, ÀS VEZES, ELE ENTRA NA OUVIDORIA DO SUS ATRAVÉS DO 136, ENTRA NA OUVIDORIA DA SAÚDE AQUI, ATRAVÉS DO 0800. TERMINA QUE OS ESTADOS TÊM OUVIDORIAS E ELE ACHA QUE, ENTRANDO NO MINISTÉRIO, ENTRANDO NO ESTADO, QUE VAI SER DIFERENTE - E NÃO VAI.
RENATA TÔRRES: O PROJETO AINDA VAI SER ANALISADO POR MAIS TRÊS COMISSÕES DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CASOS RECENTES DE INTOXICAÇÃO NO BRASIL, ESPECIALMENTE POR PULVERIZAÇÃO AÉREA, ESQUENTARAM OS DEBATES SOBRE O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA CÂMARA.
LOC- ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA PROJETO QUE QUER REGULAMENTAR O USO DOS AGROTÓXICOS NO PAÍS.
LOC- CONFIRA MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE KARLA ALESSANDRA.
KARLA ALESSANDRA: O USO DE AGROTÓXICOS É UM DOS ASSUNTOS QUE ESTÃO NA PAUTA DE DISCUSSÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA. A COMISSÃO DE AGRICULTURA, POR EXEMPLO, ESTÁ ANALISANDO O PROJETO (PL3615/12) QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE AVIÕES QUE PULVERIZAM AGROTÓXICOS A APRESENTAREM ANUALMENTE AS RECEITAS DE UTILIZAÇÃO DESSES PRODUTOS ASSINADA POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO. AS EMPRESAS TAMBÉM DEVERÃO APRESENTAR RELATÓRIO COM AS CONDIÇÕES METEREOLÓGICAS NA HORA DA APLICAÇÃO DO AGROTÓXICO. O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO PADRE JOÃO, DO PT DE MINAS GERAIS, AFIRMOU QUE O OBJETIVO É APERFEIÇOAR A LEI (LEI7802/89) QUE REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICOS PARA AUMENTAR O CONTROLE DO PODER PÚBLICO SOBRE ESSA ATIVIDADE QUE, SEGUNDO ELE, REPRESENTA UM ALTO RISCO PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PADRE JOÃO: A AGRESSÃO MAIOR ELA VEM COM A PULVERIZAÇÃO AÉREA, PORQUE ALÉM DE ATINGIR A LAVOURA, ELA ATINGE ÁREAS VIZINHAS, ATINGE ESTRADAS, ATINGE CÓRREGOS. ENTÃO ALÉM DO PILOTO A EXIGÊNCIA DE TER ALI UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PASSANDO TODOS OS DETALHES NA HORA DA PULVERIZAÇÃO NÓS VAMOS EVITAR PROBLEMAS EM RELAÇÃO À DERIVA, CONFORME A VELOCIDADE DO VENTO. E A PRÓPRIA EVAPORAÇÃO, CONFORME A TEMPERATURA.
KARLA ALESSANDRA: RECENTEMENTE, O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA, ENVIOU AO GOVERNO PROPOSTAS PARA REDUZIR O USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL. ENTRE AS PROPOSTAS DO CONSEA ESTÃO A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS JÁ VEDADOS EM OUTROS PAÍSES, A PROIBIÇÃO DAS PULVERIZAÇÕES AÉREAS E A CRIAÇÃO DE UMA METODOLOGIA ÚNICA DE MONITORAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. O CONSEA DEFENDE AINDA A ADOÇÃO DE PENALIDADES, INCLUINDO MULTAS PARA OS RESPONSÁVEIS POR CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS. SEGUNDO DADOS DO CONSEA, O BRASIL TORNOU-SE O MAIOR CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS DO MUNDO COM 20 POR CENTO DO MERCADO MUNDIAL. A TAXA DE CRESCIMENTO DO MERCADO BRASILEIRO DE AGROTÓXICOS, ENTRE 2000 E 2010, FOI DE 190 POR CENTO, ENQUANTO NO RESTANTE DO MUNDO O AUMENTO FOI DE 93 POR CENTO. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL APROVOU PROPOSTA QUE OBRIGA TAMBÉM A ESCOLA PRIVADA A OFERECER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL A SEUS ALUNOS.
LOC- O TEXTO AINDA PREVÊ A RESTRIÇÃO À VENDA E CONSUMO DE ALIMENTOS QUE FAZEM MAL A SAÚDE, COMO DOCES, REFRIGERANTES E GORDURAS.
LOC- CONFIRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO NA REPORTAGEM DE VANIA ALVES.
VANIA ALVES: A PROPOSTA (PL 2389/11), DO SENADO, PREVÊ QUE SEJA ESTENDIDA À REDE PRIVADA AS DIRETRIZES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL QUE JÁ SÃO OBRIGATÓRIAS NA REDE PÚBLICA. DE ACORDO COM A NUTRICIONISTA ÍSIS MOREIRA, UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DO ADULTO.
ÍSIS MOREIRA: UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DESDE A INFÂNCIA É FUNDAMENTAL PARA PREVENIR DIABETES TIPO 2, OBESIDADE, DOENÇAS RELACIONADAS AO CORAÇÃO. É FUNDAMENTAL PARA A NUTRIÇÃO CELULAR E O FUNCIONAMENTO EQUILIBRADO DE TODO O CORPO.
VANIA ALVES: PARA O RELATOR DA PROPOSTA, DEPUTADO NAZARENO FONTELES, DO PT DO PIAUÍ, A EPIDEMIA DE OBESIDADE É CRESCENTE, SOBRETUDO NOS MENINOS E HOMENS. ELE AFIRMOU QUE É FUNDAMENTAL QUE A ESCOLA ESTIMULE HÁBITOS SAUDÁVEIS NAS CRIANÇAS E TAMBÉM EM SUAS FAMÍLIAS. ELE DISSE QUE ESSA POLÍTICA NÃO PODE FICAR RESTRITA A UM ÚNICO SETOR DA SOCIEDADE.
NAZARENO FONTELES: A POLÍTICA PÚBLICA É PARA PROTEGER TODA A POPULAÇÃO. NÓS NÃO PODEMOS SEPARAR AQUELES QUE ESTUDAM NA ESCOLA PRIVADA PARA PODER FICAR OBESO, TER SOBREPESO, AMANHÃ TER DIABETES, AMANHÃ CAMINHAR PARA UMA HIPERTENSÃO PRECOCE PELO TIPO DE ALIMENTO QUE RECEBE. E A GENTE NA ESCOLA PÚBLICA ESTAR TOMANDO TODAS AQUELAS MEDIDAS.
VANIA ALVES: A PROPOSTA QUE OBRIGA AS ESCOLAS PRIVADAS A DESENVOLVER PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL AINDA SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, VANIA ALVES.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- OS DEPUTADOS APROVARAM PROJETO QUE GARANTE MAIS ATENÇÃO AO ESTÍMULO À PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO DENTRO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LOC- A PROPOSTA DEFINE INCLUSIVE QUE AS ATIVIDADES FÍSICAS PODEM SER CONTEMPLADAS COM INVESTIMENTOS DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE.
LOC- O REPÓRTER MARCELO LARCHER, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
MARCELO LARCHER: A CÂMARA APROVOU PROPOSTA QUE COLOCA A ATIVIDADE FÍSICA COMO FATOR DETERMINANTE DA SAÚDE E FAZ COM QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SEJA RESPONSÁVEL POR GERIR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOBRE DOENÇAS RELACIONADAS À FALTA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. SE NÃO HOUVER RECURSO, O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (8.080/90) TAMBÉM LEVANTA A POSSIBILIDADE DE HAVER FINANCIAMENTO PARA ATIVIDADE FÍSICA DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. A AUTORA, DEPUTADA SUELI VIDIGAL, DO PDT CAPIXABA, ACREDITA QUE A PROPOSTA VAI GARANTIR RECURSOS PARA QUE O DIREITO À ATIVIDADE FÍSICA CHEGUE A TODOS OS CIDADÃOS.
SUELI VIDIGAL: HOJE JÁ EXISTE, POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES. MAS FALTA, POR EXEMPLO, ATIVIDADE FÍSICA PARA OS JOVENS, A IMPLANTAÇÃO DE ALGUMAS ACADEMIAS POPULARES, DANDO INCENTIVO PARA ESSES JOVENS A PARTICIPAR. ENFIM, SÃO GRANDES ATIVIDADES, GRANDES AÇÕES QUE VÃO BENEFICIAR DIRETAMENTE O CIDADÃO. NÃO EXISTE RECURSO PARA GARANTIR, APESAR DE QUE É LOUVÁVEL QUE O GOVERNO FEDERAL JÁ TENHA IMPLANTADO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS A QUESTÃO DAS ACADEMIAS POPULARES.
MARCELO LARCHER: PARA O PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JORGE STEINHILBER, ESSA É UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA FAZER PROPAGANDA DOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA.
JORGE STEINHILBER: SIGNIFICA INCENTIVAR AS PESSOAS PARA UMA QUALIDADE DE VIDA ATIVA, OU SEJA, É FUNDAMENTAL, NÃO SÓ A COMPREENSÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA, MAS COMO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FOI INSERIDO NO CONTEXTO DA SAÚDE, POR RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, DE 1997, SIGNIFICA DIZER QUE HOJE, A ATIVIDADE FÍSICA, JUNTO COM A NUTRIÇÃO, SÃO AS FERRAMENTAS MAIS BARATAS E MAIS EFICAZES PARA QUE AS PESSOAS POSSAM ADQUIRIR UM HÁBITO ALIMENTAR SAUDÁVEL E EVIDENTEMENTE UM HÁBITO PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPORTIVAS E AQUISIÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA ATIVO .
MARCELO LARCHER: A EXPECTATIVA É A DE QUE, SE SANCIONADA, A LEI FORTALEÇA AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO COMBATE DA OBESIDADE E NA ADOÇÃO DE ESTILOS DE VIDA MAIS SAUDÁVEIS. DE BRASÍLIA, MARCELLO LARCHER.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JÁ ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA, A PROPOSTA QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO DOMÉSTICO, OU SEJA, O TRABALHADOR QUE PRESTA SERVIÇOS EM RESIDÊNCIAS POR MAIS DE DOIS DIAS POR SEMANA.
LOC- A REPÓRTER LARA HAJE TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEXTO QUE REGULA A EMENDA CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE APROVADA PELO CONGRESSO.
LARA HAJE: O TEXTO REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTENDEU AO EMPREGADO DOMÉSTICO DIREITOS JÁ ASSEGURADOS AOS DEMAIS TRABALHADORES, COMO JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS E NO MÁXIMO 8 HORAS DIÁRIAS, SEGURO-DESEMPREGO, INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, CONTA NO FGTS, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E SEGURO CONTRA ACIDENTE DE TRABALHO. AS HORAS EXTRAS TERÃO VALOR 50% SUPERIOR AO VALOR DA HORA NORMAL. O PAGAMENTO PODERÁ SER DISPENSADO SE O PATRÃO ESTABELECER BANCO DE HORAS, COMPENSANDO AS HORAS TRABALHADAS A MAIS NO PRAZO MÁXIMO DE UM ANO. NO CASO DE VIAGEM COM O PATRÃO, O EMPREGADO RECEBERÁ REMUNERAÇÃO POR HORA DE SERVIÇO 25% SUPERIOR AO VALOR DO SALÁRIO-HORA NORMAL. A REMUNERAÇÃO EXTRA TAMBÉM PODERÁ SER CONVERTIDA EM BANCO DE HORAS A CRITÉRIO DO EMPREGADO. O TRABALHO EXECUTADO ENTRE AS 10 DA NOITE E ÀS 5 HORAS DA MANHÃ SERÁ CONSIDERADO TRABALHO NOTURNO. ELE DEVERÁ SER PAGO COM ACRÉSCIMO DE, NO MÍNIMO, 20% SOBRE O VALOR DA HORA DIURNA. DE ACORDO COM A PROPOSTA, O PATRÃO VAI PAGAR UM ADICIONAL TOTAL DE ENCARGOS DE 20% SOBRE O SALÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO. SERÃO 8% DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, MAIS 8% REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO FGTS E 3,2% RELATIVOS AO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DA INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. TAMBÉM ESTÁ SOMADO NOS 20%; O TOTAL DE 0,8 PONTO PERCENTUAL DO SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS. FOI, PORTANTO, ELIMINADA A MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS, A SER PAGA PELO EMPREGADOR EM CASO DE DEMISSÃO INJUSTIFICADA. DIFERENTEMENTE DO QUE OCORRE COM OUTROS TRABALHADORES, QUE TÊM DIREITO A SEGURO-DESEMPREGO POR ATÉ CINCO MESES, OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS TERÃO DIREITO AO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR UM PERÍODO MÁXIMO DE TRÊS MESES. DE BRASÍLIA, LARA HAJE.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- AVANÇA NA CÂMARA A PROPOSTA QUE PERMITE O USO DE RECURSOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO, O FUNGETUR, PARA FINANCIAR ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TURISMO.
LOC- O PROJETO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE TRABALHO E AGORA SERÁ ANALISADO NA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO.
LOC- LUIZ CLÁUDIO CANUTO, REPÓRTER DA RÁDIO CÂMARA, TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A INICIATIVA.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: ATUALMENTE, DE ACORDO COM A LEI, OS RECURSOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO DEVEM SER USADOS PARA CUSTEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE TURÍSTICO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. SEGUNDO A RELATORA DA PROPOSTA, FLÁVIA MORAIS, DO PDT DE GOIÁS, O PROJETO É IMPORTANTE PARA REFORÇAR O CONCEITO DE QUE A INFRAESTRUTURA DE TURISMO INCLUI A RECEPÇÃO DE TURISTAS, QUE PRECISA SER FEITA POR PROFISSIONAIS QUE POSSAM, POR EXEMPLO, DAR INFORMAÇÕES EM OUTROS IDIOMAS. A PROXIMIDADE DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016 TORNA O MOMENTO OPORTUNO.
FLÁVIA MORAIS: O BRASIL TEM UM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO PELAS SUAS DIMENSÕES, PELAS SUAS BELEZAS NATURAIS, E MUITAS VEZES É SUBAPROVEITADO PELA FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA. ENTÃO NÓS ACREDITAMOS QUE ESTAREMOS, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI, IMPULSIONANDO O TURISMO PELA QUALIDADE TAMBÉM. A QUANTIDADE É IMPORTANTE DE LOCAIS, MAS É IMPORTANTE QUE ATENDA COM QUALIDADE PARA QUE O TURISTA VENHA E VOLTE PARA O NOSSO PAÍS.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O FUNGETUR TEM ATUALMENTE 100 MILHÕES DE REAIS DEPOSITADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SEGUNDO O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, FÁBIO MOTA, É INTERESSANTE A POSSIBILIDADE DE OS RECURSOS DO FUNGETUR PODEREM SER USADOS EM OUTRAS AÇÕES. NESTE ANO, O MINISTÉRIO DO TURISMO DEVE LANÇAR UM NOVO FUNGETUR PARA FINANCIAR PEQUENAS POUSADAS E PEQUENOS HOTÉIS NAS SEDES DA COPA DO MUNDO ONDE HOUVER DÉFICIT HABITACIONAL. A PROPOSTA, QUE É DO DEPUTADO FÁBIO FARIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, AINDA VAI PASSAR POR MAIS DUAS COMISSÕES DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, LUIZ CLÁUDIO CANUTO.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU PROJETO DE LEI QUE CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INDUSTRIALIZAÇÃO NO SETOR ESPACIAL.
LOC- O REPÓRTER WAMBERTO NORONHA EXPLICA QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROGRAMA.
WAMBERTO NORONHA: O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA ESPACIAL, O PADIE, VISA GARANTIR BENEFÍCIOS À EMPRESA CONSTITUÍDA NO BRASIL QUE DESENVOLVA OU INDUSTRIALIZE BENS OU PRESTE SERVIÇOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES ESPACIAIS. INICIALMENTE ELABORADA PELO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA, A PROPOSTA FOI MODIFICADA PELO RELATOR, DEPUTADO SIBÁ MACHADO, DO PT DO ACRE, QUE DESTACA QUE A NOVA LEI SUPRIRÁ UMA LACUNA LEGISLATIVA.
SIBÁ MACHADO: O BRASIL É ALTAMENTE COMPETITIVO, PORQUE JÁ DOMINA BOA PARTE DA TECNOLOGIA DE ENERGIA NUCLEAR, E ESTAVA FALTANDO A GENTE AVANÇAR. EMBORA, O BRASIL TENHA BONS CONVÊNIOS COM OUTROS PAÍSES PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL, MAS CARECIA DE MELHORAR A SUA LEGISLAÇÃO.
WAMBERTO NORONHA: O RELATOR INCLUIU A INDUSTRIALIZAÇÃO COMO UMA DAS METAS DO PROGRAMA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÕES DOS SISTEMAS ESPACIAIS. OUTRA MUDANÇA FEITA POR MACHADO É A DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. A EMPRESA, NO ENTANTO, TERÁ QUE SER CREDENCIADA PELA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EM ATÉ QUATRO ANOS, CONTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA NOVA LEI. ESSE PERÍODO PODERÁ SER PRORROGADO POR IGUAL PRAZO. FORAM REDUZIDOS TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA EXPORTAÇÕES DE BENS PRODUZIDOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. APESAR DE ALGUMAS MUDANÇAS NO PROJETO ORIGINAL, O PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA, DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, ELOGIOU A POSTURA DO RELATOR.
INOCÊNCIO OLIVEIRA: CADA COMISSÃO DÁ UMA CONTRIBUIÇÃO. E O RELATOR, DEPUTADO SIBÁ MACHADO PROCUROU PRESERVAR O PROJETO E DANDO A SUA CONTRIBUIÇÃO. POR ISSO, EU ACHO QUE O PROJETO ESTÁ DE BOA QUALIDADE E ESTÁ EM CONDIÇÕES DE SER VOTADO E APROVADO, PORQUE ELE TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS AO NOSSO PAÍS.
WAMBERTO NORONHA: A PROPOSTA AINDA TERÁ QUE SER ANALISADA POR OUTRAS DUAS COMISSÕES. DE BRASÍLIA, WAMBERTO NORONHA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....