Programas da Rádio Câmara

O Plenário da Câmara pode iniciar nesta terça-feira (11) a votação de alterações na legislação eleitoral. As medidas estão sendo analisadas por um grupo de trabalho que, na semana passada, aprovou o texto de um anteprojeto com mudanças em três leis referentes à organização partidária e às eleições.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário pode votar mudanças nas leis partidárias e eleitorais
LOC- Deputados alertam para conflitos entre indígenas e agricultores
LOC- Bancadas comemoram autorização para a criação de municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plínio Valério, do PSDB, comemorou a aprovação da matéria que regulamenta a criação de municípios no Brasil. Segundo o deputado, existem regiões, como a Amazônia, que possuem um número de municípios insignificante em relação ao tamanho do território.
LOC- Segundo Átila Lins, do PSD, a aprovação da lei que regulamenta a criação de municípios é motivo de comemoração. De acordo com o deputado, no Amazonas, 27 distritos já possuem condições favoráveis de se transformarem rapidamente em municípios.
LOC- Lázaro Botelho, do PP do Tocantins, também comemorou a aprovação da Lei que autoriza novas emancipações. De acordo com o deputado, a municipalização vai desenvolver e progredir muitos distritos espalhados no Brasil.
LOC- Costa Ferreira, do Maranhão, anunciou que o PSC está empenhado em regulamentar a matéria que prevê a criação de municípios. No entendimento dele, a proposta vai melhorar a qualidade de vida em todas as regiões brasileiras e otimizar a gestão pública.
LOC- Sibá Machado, do PT acriano, comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a criação de municípios. Mas ele lamentou que, embora tenha se esforçado para que o texto não fosse alterado, o acordo não foi possível e a proposta retorna ao Senado para nova deliberação.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A cidade de Lagarto completou 133 anos de fundação. Fábio Reis, do PMDB, narrou ações em favor do crescimento do município sergipano como a instalação da Universidade Federal de Medicina e a construção de um shopping que contará com mais de 145 lojas, aumentando a geração de emprego e renda na região.
LOC- O governo do Espírito Santo vai destinar 100 milhões de reais para fortalecer a infraestrutura do meio rural capixaba. Paulo Foletto, do PSB, frisou que diversas regiões do estado vão receber telefonia móvel 3G e pavimentação asfáltica por meio do programa Caminhos do Campo.
LOC- O governo federal entregou equipamentos agrícolas a 149 municípios do Rio Grande do Norte que enfrentam os efeitos da estiagem. Fátima Bezerra, do PT, acrescentou que o Poder Executivo também anunciou que o estado vai receber cerca de dois bilhões de reais em infraestrutura rodoviária e hídrica.
LOC- Carlos Souza, do PSD, pediu apoio ao Ministério da Integração Nacional para dar início às ações de combate a alagamentos e enchentes no Amazonas. De acordo com o deputado, já são 22 municípios em estado de calamidade pública no estado.
LOC- O Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo realizou encontro em Fortaleza para discutir os aspectos políticos e institucionais do desenvolvimento da região. Chico Lopes, do PCdoB, explicou que a iniciativa visa combater a desigualdade regional, priorizando investimentos e reduzindo a carga tributária.
LOC- Na opinião de Leandro Vilela, do PMDB goiano, é necessário criar uma subcomissão para assuntos exclusivos sobre cooperativismo. Para o deputado, a ação vai incentivar o crescimento socioeconômico das cooperativas.
LOC- Jorge Bittar, do PT, defendeu a redistribuição de recursos fiscais estaduais para estabelecer uma harmonia tributária entre estados e municípios. Ele acredita que a medida pode promover o reequilíbrio federativo e garantir recursos para o Rio de Janeiro honrar compromissos financeiros.
LOC- Tramita na Casa PEC que institui os servidores oriundos dos ex-territórios de Amapá e Roraima a cargos no Poder Executivo da União. Dalva Figueiredo, do PT do Amapá, pediu rapidez na votação da matéria, já que muitos parlamentares apoiam a proposta.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- A cidade de Pedro Segundo realizou a décima edição do Festival de Inverno. Assis Carvalho, do PT do Piauí, afirmou que o evento estimula a economia do município que, segundo ele, ganha em visibilidade e divulgação dos seus pontos turísticos como o Morro do Gritador, o Museu da Roça e os casarões históricos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados alertaram para as consequências de conflitos entre indígenas e produtores rurais.
LOC- O grupo de trabalho que reúne ambientalistas, membros do agronegócio e 10 caciques indígenas aprovou requerimentos de audiências públicas para analisar as demandas dos segmentos. O coordenador da equipe, LIncoln Portela, do PR mineiro, apontou que o objetivo é fortalecer a segurança e o cumprimento da leis.
LOC- Sobre a morte do índio terena Oziel, na ultima quinta-feira, 30 de maio, Chico Alencar, do PSOL fluminense, demonstrou repúdio. Segundo opinião do deputado, o governo federal está desrespeitando os direitos indígenas em benefício a produção agrícola.
LOC- A morte do índio Terena também foi lamentada por Mandetta, do DEM de Mato Grosso do Sul. O deputado atribuiu o fato ao descaso do governo em oferecer segurança no local.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Projeto estabelece prioridades entre grupos sociais para a realização de exame de corpo de delito nos institutos oficiais de criminalística.
LOC- A matéria já tramitou pelas comissões temáticas da Câmara e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser analisada pelo Senado.
LOC- A repórter Marise Lugullo, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a questão.
Marise Lugullo: Mulheres vítimas de violência doméstica, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência podem passar a ter prioridade para a realização do exame de corpo de delito. É o que propõe um projeto de lei (PL 235/11) que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta muda o Código de Processo Penal. O texto original previa atendimento prioritário apenas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Mas, na Comissão de Seguridade Social e Família, onde a matéria já foi aprovada, a relatora, deputada Jandira Feghali, PCdoB do Rio de Janeiro, ampliou a abrangência das prioridades. A parlamentar se baseou na dificuldade para se fazer um exame pericial no Brasil, porque muitos municípios sequer têm instituto médico legal.
Jandira Feghali: E quando chegá lá você convive com pessoas vivas, cadáveres, chegadas de acidentes, pessoas indigentes, ou seja, é um drama. E você tem hoje legislações como a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente. Pessoa com deficiência tem limite de locomoção, às vezes deficiência intelectual, e precisam de fato, para o cumprimento da lei, de uma perícia rápida. Às vezes, uma mulher agredida por violência sexual, violência física, precisa de definições judiciais rápidas, medidas protetivas para ela, para os seus filhos, para não ser assassinada.
Marise Lugullo: Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto que estabelece as pessoas com prioridade para se submeterem a exame de corpo de delito segue para o Senado. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Ao manifestar-se contra a redução da maioridade penal, Luiz Couto, do PT paraibano, defendeu o fortalecimento de medidas socioeducativas para evitar que jovens sejam cooptados por criminosos ou cometam delitos. Ele acredita que o sistema prisional brasileiro não tem condições de recuperar menores infratores.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- A taxa de instalação do ponto extra no serviço de televisão por assinatura é uma prática abusiva por parte das empresas operadoras, afirmou Luis Tibé, do PTdoB mineiro. Ele propôs que a Anatel proíba a cobrança por parte das operadoras, que usam a instalação do ponto extra para aumentar seus lucros.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- Dados do IBGE mostram que, em abril, a produção da indústria brasileira avançou 1,8 por cento em comparação ao mês de março. Para Roberto Britto, do PP baiano, os números refletem a política do governo federal para proteger a indústria e gerar mais emprego e renda para a população.
LOC- A campanha pela implantação da Refinaria Premium no Ceará começou na cidade de Tianguá e vai percorrer todo o estado. Ilário Marques, do PT, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa, lembrando que o Ceará espera pela unidade há vários anos para desenvolver a indústria petroquímica.
LOC- O Plano Nacional de Consumo e Cidadania foi lançado pelo governo federal e traz um conjunto de ações para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, de acordo com Décio Lima, do PT catarinense. O parlamentar observou que o Plandec inclui metas como o acompanhamento público das relações do consumo.
LOC- O carvão mineral representa alternativa viável para atender o aumento da demanda energética do país, segundo Edinho Bez, do PMDB catarinense. O deputado assinalou que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina detém reservas de carvão mineral e investem na expansão industrial com base na matéria-prima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está entre as 10 mais reconhecidas do serviço postal em todo o mundo, de acordo com Zezéu Ribeiro, do PT baiano. O parlamentar disse que o desempenho dos Correios foi confirmado pela pesquisa de empresa internacional de consultoria.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A Embrapa comemora 40 anos de fundação. Afonso Hamm, do PP gaúcho, afirmou que a empresa, ao longo de quatro décadas, presta contribuições aos agricultores por meio do incremento tecnológico que, de acordo com ele, elevou a produção nacional.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A fusão das empresas aéreas Azul e Trip provocou perdas aos cidadãos do sudeste de Minas Gerais, de acordo com Margarida Salomão, do PT. A parlamentar informou que o acordo criou problemas como o fim dos voos diretos da cidade mineira de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.
LOC- Representantes da Secretaria de Aviação Civil reuniram-se com membros do governo gaúcho para discutir a construção de aeroporto na Grande Porto Alegre, no município de Portão. Marcon, do PT, explicou que a nova pista vai otimizar as importações e exportações entre o Brasil e o Mercosul.
LOC- José Priante, do PMDB paraense, registrou apoio à alteração no Estatuto do Idoso que assegura às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos a redução de 50 por cento no valor das passagens em transporte aéreo, em caso de tratamento de saúde fora do município ou do estado em que reside.
LOC- O governo federal anunciou investimentos de três bilhões de reais na região metropolitana do Rio de Janeiro. Washington Reis, do PMDB, disse que os recursos vão viabilizar a duplicação das pistas da Serra de Petrópolis e da Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra, e obras na praça de pedágio em Duque de Caxias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- José Otávio Germano, do PP gaúcho, apoiou a obrigatoriedade do uso de etilômetro como equipamento de segurança nos veículos. O deputado disse que a intenção é aumentar o nível de segurança e reduzir os acidentes e as mortes no trânsito, tornando o condutor mais consciente de suas condições.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O INSS deve iniciar no segundo semestre os testes de um novo sistema de atendimento aos trabalhadores que requerem afastamento do trabalho por motivos de saúde.
LOC- As dificuldades atuais foram debatidas em audiência pública realizada na Câmara.
LOC- A repórter Ginny Morais acompanhou as discussões em torno do tema e tem outras informações.
Ginny Morais: O brasileiro aguarda em média 19 dias para que seu atestado de afastamento do trabalho por mais de 15 dias seja validado pelo INSS. Os dados foram apresentados, nesta terça-feira, no debate que a Comissão de Seguridade Social da Câmara fez sobre o problema. A grande mudança está prometida para agosto, quando um novo modelo de atendimento começa a ser testado, para reduzir a espera e diminuir a carga de trabalho dos peritos. A previsão é que só os atestados com mais de 30 ou 45 dias, prazo ainda a ser definido, passem pela perícia do INSS. Trabalhadores que ficam afastados por mais de 2 anos também não serão mais periciados - passarão a ser avaliados por uma junta multidisciplinar. A deputada Carmen Zanotto, do PPS catarinense, uma das parlamentares que pediram a realização do debate, disse estar otimista com as melhorias anunciadas, assim como a deputada Rosane Ferreira, do PV do Paraná, que disse que vai acompanhar se as medidas vão mesmo reduzir o tempo de espera para perícias do INSS.
Rosane Ferreira: O Ministério (da Previdência) reconhece a deficiência dos órgãos do INSS e se compromete com a Câmara.
Ginny Morais: O INSS tem atualmente 4.700 médicos que fazem 700 mil perícias por mês. De Brasília, Ginny Morais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara aprovou o projeto que permite as pessoas com deficiência física se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência. Costa Ferreira, do PSC maranhense, também defendeu matérias que garantam o aprimoramento de escolas especiais, da educação inclusiva e a adequação em transportes urbanos.
LOC- De acordo com Marllos Sampaio, do PMDB piauiense, os idosos são rejeitados pelo poder público e pela própria sociedade brasileira. Por isso, segundo o deputado, a luta a favor do segmento é sua maior prioridade na Câmara.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Mara Gabrilli, do PSDB paulista, defende a inserção dos antipsicóticos palmitato de paliperidona e maleato de asenapina na lista de medicamentos de reembolso do SUS. Segundo a parlamentar, as substâncias são essenciais no tratamento contra a esquizofrenia.
LOC- A Câmara entregou o Prêmio Doutor Pinotti - Hospital Amigo da Mulher à Associação Feminina e Educacional de Combate ao Câncer, de Vitória. A Afecc foi indicada por Sueli Vidigal, do PDT capixaba, que destacou os serviços prestados pela instituição na promoção da saúde da mulher.
LOC- Após lamentar o falecimento de José Valdir Rodrigues da Silva, Bohn Gass, do PT gaúcho, afirmou que o ex-secretário municipal da saúde de Santo Cristo sempre atuou pelo fortalecimento dos serviços prestados pelo SUS naquele município.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Onofre Santo Agostini, do PSD, lamentou a morte de Angelina Fontana que, de acordo com o deputado, foi exemplo de mãe de família e deixou contribuições sociais ao município Ibiam, em Santa Catarina.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Faculdade de Medicina e Enfermagem de São José do Rio Preto deu posse aos membros do seu corpo diretivo. Edinho Araújo, do PMDB paulista, participou da solenidade e afirmou que a Famerp é motivo de orgulho para toda a região por ser, no entendimento dele, um das mais bem avaliadas do país.
LOC- Após manifestar apoio à paralisação nacional dos trabalhadores em educação da rede pública, Fátima Bezerra, do PT potiguar, informou que representantes sindicais realizaram gestões junto a parlamentares para discutir a destinação de 10 por cento do PIB ao setor, incluída no Plano Nacional de Educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na condição de jornalista, Júnior Coimbra, do PMDB tocantinense, defendeu a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Ele explicou que o STF derrubou a obrigatoriedade do curso superior específico, o que, segundo ele, impôs ao Congresso a necessidade de legislar sobre a questão.
TEC- ELEIÇÕES...
LOC- O Plenário da Câmara pode iniciar amanhã a votação de alterações na legislação eleitoral.
LOC- As medidas estão sendo analisadas por um grupo de trabalho que, na semanada passada, aprovou o texto de um anteprojeto com mudanças em três leis referentes à organização partidária e às eleições.
LOC- O repórter Murilo Souza tem mais informações sobre os debates do colegiado.
Murilo Souza: O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral aprovou o texto de um anteprojeto de lei que modifica o Código Eleitoral (4.737/65), a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95). Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, a maioria das mudanças já havia sido acordada com líderes partidários. O novo texto traz, por exemplo, a necessidade da realização de novas eleições no caso de cassação do candidato mais votado em eleições majoritárias.
Cândido Vaccarezza: Sonora
Murilo Souza: De acordo com o anteprojeto, se forem anulados pela Justiça Eleitoral os votos do candidato mais votado em eleições majoritárias, ficarão prejudicadas as votações dos demais candidatos, e o tribunal marcará novas eleições no prazo de 45 a 60 dias. O texto também libera o anúncio de pré-candidaturas e o uso de redes sociais e de páginas pessoais dos candidatos no período da pré-campanha.
Cândido Vaccarezza: Sonora
Murilo Souza: Segundo Vaccarezza, no entanto, não serão permitidas campanhas pagas em sites de conteúdo. O texto da minirreforma eleitoral também estabelece um prazo mínimo para que os partidos possam alterar as candidaturas e determina que só poderão participar de debates no rádio e na televisão partidos com representação no Congresso. As alterações que constam do anteprojeto aprovado deverão ser votadas pelo Plenário na próxima terça-feira (11) e a ideia é que possam valer já para as eleições de 2014. Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza, outros pontos, mais polêmicos, serão alterados a partir do segundo semestre e, portanto, não devem valer para as próximas eleições. De Brasília, Murilo Souza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A fusão do PMN com o PPS foi oficializada em ato político conjunto em Brasília. Arnaldo Jardim, de São Paulo, transmitiu que a Mobilização Democrática, MD, constitui alternativa contra a hegemonia partidária da base do governo federal, no Congresso.
LOC- Após reforçar sua posição em favor dos direitos humanos, Luci Choinacki, do PT catarinense, elogiou as ações do governo federal para, na opinião dela, fortalecer a democracia como princípio fundamental de manifestação do povo brasileiro e no combate a qualquer tipo de violência e preconceito.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- A judoca piauiense Sarah Menezes conquistou a medalha de ouro no Pan-Americano de San José, na Costa Rica. Assis Carvalho, do PT piauiense, parabenizou a atleta que, segundo ele, agora é bicampeã pan-americana de judô, além de ter conquistado a medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres, em julho de 2012.
LOC- A revista Goool completou 30 anos de circulação no início de maio. Danrlei de Deus Hinterholz, do PSD, apontou que a publicação acompanhou as grandes conquistas dos times gaúchos de futebol, e também realizou a cobertura das demais modalidades esportivas praticadas no Rio Grande do Sul.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....