Programas da Rádio Câmara

TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- HENRIQUE EDUARDO ALVES, DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, SERÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS.
LOC- O PARLAMENTAR FOI ELEITO, EM PRIMEIRO TURNO, COM 271 VOTOS. DOS 513 DEPUTADOS, NO TOTAL VOTARAM 497 PARLAMENTARES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EM SEU DÉCIMO-PRIMEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA CÂMARA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, OCUPOU A LIDERANÇA DO PMDB NA CÂMARA ENTRE 2007 E 2012. O NOVO PRESIDENTE É O PARLAMENTAR COM MAIS TEMPO DE CASA, TENDO ASSUMIDO O PRIMEIRO MANDATO EM 1971.
LOC- ENTRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS QUE DEVE TOMAR COMO PRESIDENTE, HENRIQUE EDUARDO ALVES RESSALTOU A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR PROPOSTAS QUE TRATAM DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA AS EMENDAS INDIVIDUAIS APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS.
LOC- OUTRA MEDIDA APONTADA COMO URGENTE POR HENRIQUE EDUARDO ALVES É A APRECIAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS. O NOVO PRESIDENTE TAMBÉM DEFENDEU A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO, ARGUMENTANDO QUE É PRECISO CONSTRUIR UMA RELAÇÃO MAIS RESPEITOSA ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC- A REPORTAGEM DA RÁDIO CÂMARA ACOMPANHOU O PROCESSO DE ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE DA CASA E DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SAIBA MAIS SOBRE AS PROPOSTAS DE HENRIQUE EDUARDO ALVES NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA COM A REPÓRTER MARISE LUGULLO.
MARISE LUGULLO: O NOVO PRESIDENTE PROMETEU CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TORNAM O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO IMPOSITIVO PARA AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, OU SEJA, PARA QUE O GOVERNO SEJA OBRIGADO A EXECUTAR OS GASTOS APROVADOS EM LEI.
HENRIQUE EDUARDO ALVES: DESDE O SEU NASCEDOURO, AS PESSOAS NÃO ENTENDEM, MAS EU SEI, E SE HOJE OS SENHORES SABEM DA IMPORTÂNCIA DE UMA EMENDA INDIVIDUAL, QUE VAMOS BUSCAR NA CARÊNCIA DOS MAIS POBRES E DOS MENORES. SE NÃO FOSSE POR NÓS, NÃO CHEGAVAM AQUI. E DEPOIS, O CAMINHO MAIS HUMILHANTE DO CONTA-GOTAS, QUE FAZ COM QUE ESTA CASA SE HUMILHE, O PARLAMENTAR SE HUMILHE.
MARISE LUGULLO: HENRIQUE EDUARDO ALVES PROMETEU TAMBÉM SE EMPENHAR PARA QUE O CONGRESSO ANALISE OS CERCA DE TRÊS MIL VETOS PRESIDENCIAIS QUE AGUARDAM ANÁLISE. ANUNCIOU AINDA QUE AS RELATORIAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÃO DISTRIBUÍDAS CONFORME A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA. LOGO APÓS A VITÓRIA, HENRIQUE ALVES DEFENDEU A DISCUSSÃO DO PACTO FEDERATIVO, DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
HENRIQUE EDUARDO ALVES: NÃO É APENAS PARA DISCUTIR. ESTE PARLAMENTO NÃO FOI FEITO PARA GANHAR TEMPO, PARA EMPURRAR COM A BARRIGA, NÃO FOI FEITO PARA ENROLAR. ESTE PARLAMENTO FOI FEITO PARA DISCUTIR E VOTAR, DEBATER E DECIDIR.
MARISE LUGULLO: HENRIQUE EDUARDO ALVES TAMBÉM DISSE QUE FARÁ UMA DEFESA INTRANSIGENTE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO ÓRGÃO BASILAR DA DEMOCRACIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA É O SEGUNDO NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LOGO APÓS O VICE-PRESIDENTE. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DISCURSOS DOS QUATRO CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EVIDENCIARAM A NECESSIDADE DE QUE O PODER LEGISLATIVO ORGANIZE OS DEBATES DE TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.
LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO.
KARLA ALESSANDRA: O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIRMOU QUE PRETENDE GARANTIR QUE A CASA SEJA UM FÓRUM DE DEBATES DOS PROBLEMAS NACIONAIS. HENRIQUE EDUARDO ALVES ACREDITA QUE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, O LEGISLATIVO VOLTE A DISCUTIR TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. ELE DISSE QUE VAI PRIORIZAR UM NOVO PACTO FEDERATIVO E A VOTAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
HENRIQUE EDUARDO ALVES: A DISCUSSÃO IMEDIATA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO. ISSO AS BANCADAS TODAS RECLAMARAM E O PAÍS RECLAMA. EU ACHO QUE A QUESTÃO DO FPE - QUE FOI UMA OMISSÃO NOSSA NÃO TERMOS VOTADO NO PRAZO ACORDADO E NÓS VAMOS CORRIGIR AGORA.
KARLA ALESSANDRA: HENRIQUE EDUARDO ALVES DISSE AINDA QUE TER SIDO ELEITO EM PRIMEIRO TURNO COM 271 VOTOS É UMA GRANDE RESPONSABILIDADE DADA A ELE PELOS DEPUTADOS. EM RELAÇÃO À VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELE LEMBROU QUE O COMPROMISSO É DO CONGRESSO NACIONAL, ENTÃO CABE AO PRESIDENTE DO SENADO CONVOCAR O PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEMAIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TIVERAM, SOMADOS, 223 VOTOS. TAMBÉM FORAM CONTABILIZADOS TRÊS VOTOS EM BRANCO.
LOC- JÚLIO DELGADO, DO PSB DE MINAS GERAIS, RECEBEU 165 VOTOS. ELE ESTÁ EM SEU QUARTO MANDATO E FOI QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA LEGISLATURA ATUAL.
LOC- ROSE DE FREITAS, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, FOI VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS. A DEPUTADA, QUE ESTÁ NO SEXTO MANDATO COMO DEPUTADA FEDERAL, DESDE 1987, RECEBEU 47 VOTOS.
LOC- CHICO ALENCAR, DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ EM SEU TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO, E OBTEVE 11 VOTOS. EM 2005, DEIXOU O PT E FOI UM DOS FUNDADORES DO PSOL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ALÉM DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, FORAM ELEITOS OS INTEGRANTES DOS DEMAIS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CASA.
LOC- ALGUNS CARGOS FORAM DISPUTADOS POR OUTROS CANDIDATOS, CHAMADOS DE AVULSOS, ALÉM DOS DEPUTADOS INDICADOS OFICIALMENTE PELOS SEUS PARTIDOS. NO ENTANTO, TODOS OS CANDIDATOS OFICIAIS FORAM ELEITOS.
LOC- A PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA SERÁ OCUPADA POR ANDRÉ VARGAS, DO PT DO PARANÁ. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA CASA É FÁBIO FARIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE.
LOC- NA PRIMEIRA SECRETARIA, FOI ELEITO MÁRCIO BITTAR, DO PSDB DO ACRE. NA SEGUNDA SECRETARIA, O TITULAR É SIMÃO SESSIM, DO PP DO RIO DE JANEIRO.
LOC- O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA É MAURÍCIO QUINTELLA LESSA DO PR DE ALAGOAS. PARA A QUARTA SECRETARIA FOI ELEITO BIFFI, DO PT DE MATO GROSSO DO SUL.
LOC- PARA AS QUATRO SUPLÊNCIAS DE SECRETARIAS OS ELEITOS FORAM GONZAGA PATRIOTA, DO PSB DE PERNAMBUCO; TAKAYAMA, DO PSC DO PARANÁ; WOLNEY QUEIROZ, DO PDT DE PERNAMBUCO; E VITOR PENIDO, DO DEM DE MINAS GERAIS.
LOC- O REPÓRTER TIAGO MIRANDA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA.
TIAGO MIRANDA: A MESA DIRETORA É RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. É FORMADA PELA PRESIDÊNCIA (COM PRESIDENTE E DOIS VICE-PRESIDENTES) E PELAS SECRETARIAS, COM QUATRO SECRETÁRIOS E QUATRO SUPLENTES. OS MEMBROS EFETIVOS DA MESA NÃO PODEM SER LÍDERES DE BANCADAS NEM FAZER PARTE DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS OU DE INQUÉRITO. SEGUNDO O 1º VICE-PRESIDENTE ELEITO, DEPUTADO ANDRE VARGAS, DO PT DO PARANÁ, A VOTAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS E DO ORÇAMENTO DE 2013 (PLN 24/12) SERÃO OS PRINCIPAIS TEMAS A SEREM DISCUTIDOS NA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DIRETORA. ELE FOI ELEITO COM 420 VOTOS. A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTÁ PREVISTA PARA ESTA TERÇA, MAS A OPOSIÇÃO JÁ DECLAROU QUE SÓ ACEITA VOTAR DEPOIS DA ANÁLISE DOS MAIS DE TRÊS MIL VETOS QUE TRANCAM A PAUTA DO CONGRESSO. VARGAS AFIRMOU QUE ESPERA UM ENTENDIMENTO ENTRE OS LÍDERES PARA RESOLVER O IMPASSE.
ANDRÉ VARGAS: SONORA
TIAGO MIRANDA: O NOVO 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO FÁBIO FARIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, ESPERA QUE A NOVA MESA DIRETORA CONSIGA FAZER COM QUE O CONGRESSO FIQUE CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DO POVO. EM RELAÇÃO À DECISÃO DE SE TIRAR O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO INTERNA DA 2ª SECRETARIA, FÁBIO FARIA DISSE QUE A CORREGEDORIA VAI VIRAR UM ÓRGÃO AUTÔNOMO, COMO SÃO A OUVIDORIA E A PROCURADORIA, DE INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
FÁBIO FARIA: SONORA
TIAGO MIRANDA: FARIA VENCEU COM 251 VOTOS, CONTRA 231 VOTOS DE JÚLIO CESAR, DO PSD DO PIAUÍ, E 15 VOTOS EM BRANCO. O 2º VICE-PRESIDENTE É RESPONSÁVEL POR QUESTÕES DE DESPESAS MÉDICAS DOS DEPUTADOS E PELA INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA E OUTROS ÓRGÃOS LEGISLATIVOS DO PAÍS. A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA PELO NOVO 3º SECRETÁRIO DA CÂMARA, DEPUTADO MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, DO PR ALAGOENSE. A TRANSFERÊNCIA DA CORREGEDORIA PARA A 3ª SECRETARIA PODE, SEGUNDO LESSA, SER TRANSITÓRIA. O 1º SECRETÁRIO, DEPUTADO MARCIO BITTAR, DO PSDB DO ACRE, DEFENDEU QUE O FUNDO PARTIDÁRIO E OUTROS DIREITOS DE PARTIDOS E BANCADAS, COMO A PRESIDÊNCIA DE COMISSÕES, SEJAM DADOS AOS NOVOS PARTIDOS APENAS APÓS AS ELEIÇÕES SEGUINTES PARA DEPUTADO FEDERAL. A PRIMEIRA SECRETARIA É RESPONSÁVEL POR CUIDAR DE TODOS OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. O DEPUTADO SIMÃO SESSIM, DO PP FLUMINENSE, ESTAVA EMOCIONADO POR ASSUMIR UM CARGO NA MESA DEPOIS DE 34 ANOS NA CÂMARA.
SIMÃO SESSIM: SONORA
TIAGO MIRANDA: ELE VAI COMANDAR A 2ª SECRETARIA, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS AOS PARLAMENTARES. O DEPUTADO BIFFI, DO PT DO MATO GROSSO DO SUL, ASSUMIU A 4ª SECRETARIA COM 416 VOTOS. ELE DISSE QUE VAI SE INTEIRAR DA REFORMA DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS E BUSCAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA A CASA. BIFFI CUIDARÁ AINDA DO AUXÍLIO-MORADIA DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, TIAGO MIRANDA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES, HOUVE UMA MUDANÇA NA MESA DIRETORA. A FUNÇÃO DE CORREGEDOR, QUE SEMPRE FOI ACUMULADA PELO SEGUNDO VICE–PRESIDENTE DA CASA, PASSARÁ PARA A TERCEIRA SECRETARIA.
LOC- A CORREGEDORIA DA CÂMARA TEM COMO ATRIBUIÇÕES INVESTIGAR DENÚNCIAS CONTRA DEPUTADOS E ENCAMINHAR PEDIDOS DE PUNIÇÃO POR QUEBRA DE DECORO AO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CASA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- BOA PARTE DAS LEGENDAS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA JÁ DEFINIU SEUS LÍDERES PARTIDÁRIOS.
LOC- ONTEM, AO LONGO DO DIA, FORAM ANUNCIADAS AS LIDERANÇAS DO PMDB E DO DEM.
LOC- A REPÓRTER CAROLINA NOGUEIRA, DA TV CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLHAS.
CAROLINA NOGUEIRA: O DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DO RIO DE JANEIRO, É O NOVO LÍDER DO PMDB NA CÂMARA, E O DEPUTADO RONALDO CAIADO, DE GOIÁS, É O NOVO LÍDER DO DEMOCRATAS. OS DOIS NOMES FORAM DEFINIDOS EM REUNIÕES DAS BANCADAS QUE ACONTECERAM NA NOITE DESTE DOMINGO. EDUARDO CUNHA FOI ELEITO LÍDER DO PMDB NO SEGUNDO TURNO DE UMA ELEIÇÃO ACALORADA CONTRA O DEPUTADO SANDRO MABEL, DE GOIÁS. ELE TEVE 46 VOTOS DA BANCADA CONTRA 32 PARA SANDRO MABEL. NO PRIMEIRO TURNO A DIVISÃO ERA AINDA MAIOR: CUNHA TEVE 40 VOTOS, CONTRA 26 PARA MABEL E 16 PARA OSMAR TERRA, DO RIO GRANDE DO SUL. APESAR DA DIVISÃO, EDUARDO CUNHA DISSE QUE VAI BUSCAR A UNIDADE DA BANCADA.
EDUARDO CUNHA: SONORA
CAROLINA NOGUEIRA: NO DEMOCRATAS, A INDICAÇÃO DE CAIADO PARA A LIDERANÇA FOI PRECEDIDA DE UM ACORDO COM O DEPUTADO MENDONÇA FILHO, DE PERNAMBUCO. CAIADO SERÁ O LÍDER DO PARTIDO AO LONGO DESTE ANO E MENDONÇA FILHO JÁ TEVE SEU NOME DEFINIDO PARA A LIDERANÇA NO ANO QUE VEM.
RONALDO CAIADO: SONORA
CAROLINA NOGUEIRA: ENTRE OS OUTROS PARTIDOS QUE JÁ HAVIAM DEFINIDO LÍDERES PARA O ANO LEGISLATIVO, O PSDB INDICOU O DEPUTADO CARLOS SAMPAIO, DE SÃO PAULO. NO PP, O NOVO LÍDER SERÁ ARTHUR LIRA, DE ALAGOAS, NO PR, ANTONY GAROTINHO, DO RIO DE JANEIRO. O NOVO LÍDER DO PSB É O DEPUTADO GAÚCHO BETO ALBUQUERQUE. ANDRÉ FIGUEIREDO, DO CEARÁ, CONTINUA NA LIDERANÇA DO PDT. NO PTB, O DEPUTADO JOVAIR ARANTES, DE GOIÁS, TAMBÉM FOI RECONDUZIDO. NO PRT O ESCOLHIDO FOI O MINEIRO GEORGE HILTON E IVAN VALENTE, DO RIO DE JANEIRO, É O NOVO LÍDER DO PSOL. DE BRASÍLIA, CAROLINA NOGUEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON LEITÃO, DO PSDB DE MATO GROSSO, É O NOVO LÍDER DA MINORIA, QUE NA PRÁTICA REPRESENTA A BANCADA DE OPOSIÇÃO NA CÂMARA. ELE ESTÁ EM SEU PRIMEIRO MANDATO NA CÂMARA.
LOC- MANUELA D’ÁVILA, DO RIO GRANDE DO SUL, FOI ANUNCIADA COMO A NOVA LÍDER DA BANCADA DO PCDOB. A PARLAMENTAR EXERCE O SEU SEGUNDO MANDATO CONSECUTIVO NA CÂMARA.
LOC- JÁ ANDRÉ MOURA, DE SERGIPE, FOI RECONDUZIDO À LIDERANÇA DO PSC. O PARLAMENTAR ESTÁ EM SEU PRIMEIRO MANDATO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- AO FAZER UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA CASA, MARCO MAIA, DO PT GAÚCHO, ELOGIOU O EMPENHO DOS PARLAMENTARES EM MELHORAR A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E EM APROVAR MATÉRIAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A ECONOMIA DO PAÍS.
MARCO MAIA: EM 2011 E 2012, A CÂMARA APROVOU UM TOTAL DE 1.425 MATÉRIAS. DESTAS, 1.079 PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS CONCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DA CASA. SÃO PROPOSTAS QUE VISAM GARANTIR A DIGNIDADE EM TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO. OUTRA QUESTÃO RELEVANTE É O AUMENTO CONTÍNUO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO. ALÉM DOS INVESTIMENTOS NA ÁREA PRODUTIVA E NO SETOR DE INFRAESTRUTURA, O SEGREDO DO SUCESSO ECONÔMICO E DA ESTABILIDADE POLÍTICA DO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, PODE SER ENCONTRADO EM SUA CAPACIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE MILHÕES DE BRASILEIROS QUE VIVIAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA.
LOC- MARCO MAIA LEMBROU TAMBÉM QUE A CASA CONSEGUIU APROVAR O CÓDIGO FLORESTAL E A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, QUESTÕES QUE SEGUNDO O PARLAMENTAR, FORAM POLÊMICAS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O LEGISLATIVO.
MARCO MAIA: DE UM LADO AMBIENTALISTAS DO OUTRO PRODUTORES RURAIS, SINALIZARAM DESDE O INÍCIO DIFICULDADES EM CHEGAR A UM TEXTO QUE AGRADASSEM A TODOS. A VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CONSTITUIU A RESPOSTA PARLAMENTAR A UMA IMPORTANTE DEMANDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, OFERECENDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS NOSSOS PRODUTORES E UMA LEGISLAÇÃO EFETIVA AMBIENTAL.
LOC- MARCO MAIA FEZ AINDA CRÍTICAS À IMPRENSA POR COLOCAR EM DÚVIDA A IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA. O DEPUTADO AFIRMOU QUE O LEGISLATIVO É O PODER MAIS TRANSPARENTE, POR DIVULGAR À POPULAÇÃO TUDO O QUE ACONTECE NA CASA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- AS COMISSÕES DA CÂMARA ESTÃO ANALISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTÓGRAFO.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTÓGRAFO ESTÁ NA ÚLTIMA FASE DE TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. A PROPOSTA (PL 2176/11) JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE TRABALHO E AGORA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AGUARDANDO O PARECER FINAL. DE ACORDO COM O TEXTO, ESTÃO APTOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE FOTÓGRAFO OS DIPLOMADOS EM FOTOGRAFIA NO ENSINO SUPERIOR OU NO ENSINO TÉCNICO. OS NÃO DIPLOMADOS TAMBÉM PODEM EXERCER A ATIVIDADE PROFISSIONALMENTE, DESDE QUE, NA DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI, TENHAM EXERCIDO A ATIVIDADE POR, NO MÍNIMO, DOIS ANOS. A COMPROVAÇÃO DESSE TEMPO DE SERVIÇO SERÁ FEITA POR MEIO DE DECLARAÇÃO DA RESPECTIVA ENTIDADE DE CLASSE, ALÉM DE RECIBOS DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS OU DECLARAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA, COM FIRMA RECONHECIDA. O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE TRABALHO, DEPUTADO LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PR DE SERGIPE, AFIRMA QUE O PRINCIPAL MÉRITO DA PROPOSTA É TRAZER OS FOTÓGRAFOS PARA O MERCADO FORMAL.
LAÉRCIO OLIVEIRA: É UMA PROFISSÃO HISTÓRICA MAS, PARA A QUAL, NÃO EXISTE REGULAMENTAÇÃO ALGUMA NO NOSSO PAÍS. A GENTE PRETENDE INCLUIR OS FOTÓGRAFOS NO MUNDO FORMAL: EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, O FOTÓGRAFO É UMA FIGURA SEMPRE TRATADA COMO SE FOSSE UM BICO, UM SERVIÇO EXTRA, UMA PROFISSÃO INFORMAL. E ESSES PROFISSIONAIS TÊM UMA IMPORTÂNCIA MUITO GRANDE: ELES RETRATAM A HISTÓRIA NOS MOMENTOS MAIS IMPORTANTES DA VIDA, TANTO SOCIAL QUANTO POLÍTICA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: LAÉRCIO OLIVEIRA FEZ APENAS UMA ALTERAÇÃO NO TEXTO ORIGINAL: ELE EXCLUIU DA REGULAMENTAÇÃO O REPÓRTER FOTOGRÁFICO A SERVIÇO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, JÁ QUE ESTE PROFISSIONAL ESTÁ DEVIDAMENTE REGULAMENTADO PELO DECRETO-LEI (DECRETO-LEI 972/69) QUE TRATA DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. O DEPUTADO ARGUMENTA QUE A REGULAMENTAÇÃO VAI FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO ENVOLVENDO A PROFISSÃO DE FOTÓGRAFO. A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTÓGRAFO TEM TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA NAS COMISSÕES DA CÂMARA. SE FOR APROVADO NA CCJ, O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A VOTAÇÃO NO SENADO. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA PROPOSTA QUE GARANTE PASSAGENS DE AVIÃO MAIS BARATAS PARA PESSOAS CARENTES QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM CIDADES DISTANTES DE SUA CASA.
LOC- A REPÓRTER RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
RENATA TÔRRES: PASSAGENS AÉREAS MAIS BARATAS PODERÃO SER COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS POBRES QUE PRECISEM PASSAR POR TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRA CIDADE. A CÂMARA ANALISA PROJETO DO DEPUTADO CARLOS SOUZA, DO PSD DO AMAZONAS, QUE CRIA A TARIFA SOCIAL PARA PASSAGENS AÉREAS EM VOOS DOMÉSTICOS REGIONAIS. ELA DEVERÁ CUSTAR APENAS 30% DO VALOR DA PASSAGEM NORMAL. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. PARA TER ACESSO À TARIFA MAIS BARATA, O PASSAGEIRO TEM QUE SER BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E APRESENTAR LAUDO MÉDICO QUE COMPROVE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO. O RELATOR, DEPUTADO JOSE STÉDILE, DO PSB DO RIO GRANDE DO SUL, RECOMENDOU A APROVAÇÃO DO TEXTO.
JOSÉ STÉDILE: HOJE, É LAMENTÁVEL QUE AS PESSOAS PRECISEM AINDA SE LOCOMOVER, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, GRANDES DISTÂNCIAS. EU MESMO SOU TESTEMUNHA QUE, EM BRASÍLIA, SÃO RECEBIDAS CENTENAS DE PESSOAS DO PRÓPRIO RIO GRANDE DO SUL E DE OUTROS ESTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE FRATURAS, ORTOPEDIA E PESSOAS QUE FICAM COM SEQUELAS. ESSAS PESSOAS, MUITAS DELAS, SÃO DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE TRANSPORTE.
RENATA TÔRRES: JOSE STÉDILE FEZ ALGUMAS MUDANÇAS NO TEXTO ORIGINAL. ELE DIMINUIU DE 30% PARA 10% DA CAPACIDADE DO AVIÃO O NÚMERO MÍNIMO DE ASSENTOS QUE DEVEM SER DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISEM DE TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. PELO MENOS DOIS ASSENTOS TÊM QUE SER DESTINADOS À TARIFA SOCIAL. O RELATOR TAMBÉM DETERMINOU QUE A RESERVA DE ASSENTOS SEJA FEITA ATÉ SEIS HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DO VOO. DE ACORDO COM O TEXTO DO RELATOR JOSE STÉDILE, A TARIFA SOCIAL VAI SER CUSTEADA POR MEIO DE SUBSÍDIO CRUZADO. OU SEJA, O CUSTO DO BENEFÍCIO VAI SER RATEADO PELOS OUTROS USUÁRIOS. O PROJETO QUE CRIA A TARIFA SOCIAL PARA PASSAGENS AÉREAS AINDA PRECISA SER ANALISADO PELAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....