A Voz do Brasil
Deputados reivindicam melhorias na infraestrutura de transporte
11/01/2013 - 19h59
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Deputados reivindicam melhorias na infraestrutura de transporte
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- DEPUTADOS REIVINDICAM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
LOC- CÂMARA DISCUTE PROPOSTAS PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA NACIONAL
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IRAJÁ ABREU, DO PSD DE TOCANTINS, PEDIU O APOIO DOS PARLAMENTARES PARA APROVAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VISA SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL POR MEIO DA CRIAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO.
IRAJÁ ABREU: O PEQUENO EMPRESÁRIO, O PEQUENO COMERCIANTE PRINCIPALMENTE, HOJE, ELE PRECISA RECOLHER AO LONGO DO MÊS QUASE OITO IMPOSTOS ENTRE A ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. PORTANTO, SÃO OITO GUIAS QUE SÃO GERADAS QUE DEVEM SER ARQUIVADAS NO PERÍODO DE CINCO A 20 ANOS E ELE PRECISA TAMBÉM IR AO BANCO DURANTE OITO DATAS DIFERENTES PARA PODER PAGAR ESTES MESMOS IMPOSTOS.
LOC- IRAJÁ ABREU ACREDITA QUE A PROPOSTA VAI DESBUROCRATIZAR A VIDA DO PEQUENO EMPRESÁRIO E DO MÉDIO E GRANDE EMPREENDEDOR.
LOC- ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DO PMDB CATARINENSE, DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PREVÊ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS.
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA: ESSE MEU PROJETO DE LEI QUE PERMITE QUE AS PREFEITURAS ADQUIRAM A TITULARIDADE DOS DIREITOS MINERAIS EM ÁREAS ONDE OCORRAM EXTRAÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA. OU SEJA, NA PRÁTICA, A PROPOSTA CORRIGE UMA INJUSTIÇA PRATICADA HÁ ANOS. EM MUITOS LOCAIS, AS PEDREIRAS ESTÃO NAS MÃOS DE PROPRIETÁRIOS PARTICULARES E QUE SE RECUSAM A CEDER MACADAMES ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS OU COBRAM VALORES EXORBITANTES PELA EXTRAÇÃO.
LOC- ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA AFIRMOU QUE A MUDANÇA NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO ESTABELECE QUE AS PREFEITURAS QUE TOMAREM POSSE DAS PEDREIRAS FICAM PROIBIDAS DE DOAREM OU COMERCIALIZAREM O MINÉRIO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E SÓ PODEM UTILIZAR O MATERIAL PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS.
LOC- O GOVERNO FEDERAL EDITOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE OBRIGA COMPANHIAS DE ELETRICIDADE A REVER TARIFAS E A BAIXAR O CUSTO DA ENERGIA. NA OPINIÃO DE CLÁUDIO PUTY, DO PT DO PARÁ, A INICIATIVA PODE TORNAR O BRASIL MAIS COMPETITIVO.
CLÁUDIO PUTY: NÓS ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO DE INTENSA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. SE NÓS NÃO PRODUZIRMOS MAIS, A UM CUSTO UNITÁRIO MENOR, NÓS VAMOS PERDER A CONCORRÊNCIA PARA OS CHINESES, PARA OUTROS PAÍSES EXPORTADORES, AINDA MAIS EM UM MUNDO EM CRISE. A MEDIDA 579, ELA FAZ DUAS COISAS, PARTINDO DO PRESSUPOSTO SEGUINTE: NÓS SOMOS UM PAÍS COM MUITA ÁGUA, COM MUITA ENERGIA HIDRELÉTRICA, E A NOSSA ENERGIA ELÉTRICA É A MAIS CARA DO MUNDO.
LOC- DE ACORDO COM CLÁUDIO PUTY, A MEDIDA PROVISÓRIA TIROU ENCARGOS E PRORROGOU A CONCESSÃO, CONDICIONANDO-A A UMA REVISÃO DAS TARIFAS PRATICADAS PELAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALESSANDRO MOLON, DO PT DO RIO DE JANEIRO, ELOGIOU O VETO DO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. PARA O DEPUTADO, HOUVE UM EQUÍVOCO DO CONGRESSO EM APOIAR A REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS.
ALESSANDRO MOLON: A REDISTRIBUIÇÃO APROVADA NO CONGRESSO ATINGIU OS CAMPOS JÁ LICITADOS, INCLUSIVE CAMPOS JÁ EM PRODUÇÃO. O QUE É UM ABSURDO, PORQUE CONFIGURA UM CLARO DESRESPEITO AOS CONTRATOS, AOS DIREITOS ADQUIRIDOS, FERE A SEGURANÇA JURÍDICA E CRIA UM CLIMA DE GUERRA ENTRE OS ESTADOS NO PAÍS. POR ISSO A PRESIDENTE, QUANDO VETOU, ACERTOU POR PROTEGER OS CONTRATOS, OS DIREITOS ADQUIRIDOS A SEGURANÇA JURÍDICA E O PACTO FEDERATIVO.
LOC- ALESSANDRO MOLON REITEROU QUE CONSIDERA ACERTADA A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL EM DESTINAR 100 POR CENTO DOS ROYALTIES NOVOS PARA A EDUCAÇÃO. O DEPUTADO ACREDITA QUE A DECISÃO VAI RESOLVER OS PROBLEMAS DO ENSINO BRASILEIRO QUE, SEGUNDO ELE, ESPERA POR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA HÁ MUITOS ANOS.
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PP FLUMINENSE, COMEMOROU O VETO DO GOVERNO FEDERAL À PARTILHA DOS ROYALTIES APROVADA NA CÂMARA E NO SENADO. O PARLAMENTAR CHAMOU A ATENÇÃO PARA O EQUILÍBRIO E SENSO DE JUSTIÇA DA DECISÃO GOVERNAMENTAL.
SIMÃO SESSIM: EU TINHA ABSOLUTA CERTEZA, DE QUE A PRESIDENTE DILMA NÃO IRIA DECEPCIONAR O POVO FLUMINENSE. COMO DISSE, JÁ DA TRIBUNA, FOI UMA DECISÃO CORAJOSA, JUSTA E EQUILIBRADA, PORQUE GARANTE, DE VEZ POR TODAS, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
LOC- AO VETAR A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES COMO APROVADA NO CONGRESSO, O GOVERNO FEDERAL, SEGUNDO SIMÃO SESSIM, GARANTIU AOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, OS 100 POR CENTO DA COMPENSAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO, CUMPRINDO OS CONTRATOS EM VIGOR.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, DO PSD BAIANO, LAMENTOU OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CONSUMIDOR QUE UTILIZA LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A COMISSÃO DA CÂMARA RESPONSÁVEL POR ESTUDAR O TEMA, RECEBEU CENTENAS DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS.
JOSÉ CARLOS ARAÚJO: RECEBI INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE TODAS AS OPERADORAS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA EFETUAR LIGAÇÕES, PROBLEMAS DE SINAL, ALÉM DO CUSTO DO SERVIÇO OFERECIDO, QUE NÃO EQUIVALE NEM DE LONGE AO QUE É OFERECIDO. É O SERVIÇO MAIS CARO DE TELEFONIA DO MUNDO. A RESPOSTA NÃO DEMOROU MUITO. A ANATEL SUSPENDEU EM VÁRIOS ESTADOS, DESDE O MÊS JUNHO, A VENDA DE NOVAS LINHAS DE TELEFONES CELULARES, ATÉ QUE OS PROBLEMAS COMO, QUEDA DAS LIGAÇÕES, AUSÊNCIA DE SINAL E ATÉ SOBRECARGA DE REDE FOSSEM RESOLVIDOS.
LOC- ELE AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO É COMPLEXA E QUE AS ALTERAÇÕES FEITAS PELAS OPERADORAS AINDA NÃO ATINGIRAM UM BOM NÍVEL DE QUALIDADE. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DEFENDEU TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS A CURTO PRAZO, JÁ QUE O PAÍS VAI SEDIAR GRANDES EVENTOS, COMO A COPA DO MUNDO EM 2014.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- NA OPINIÃO DE MARÇAL FILHO, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, O FATOR PREVIDENCIÁRIO É UM MECANISMO QUE DEVE SER EXTINTO. PARA O DEPUTADO, A ATUAL LEGISLAÇÃO É CRUEL E PREJUDICA AS PESSOAS QUE COMEÇARAM A TRABALHAR MAIS CEDO.
LOC- MARÇAL FILHO ARGUMENTOU QUE, COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO, O TRABALHADOR CHEGA A PERDER ATÉ 50 POR CENTO DO SALÁRIO QUE GANHAVA NA ATIVA. O DEPUTADO DEFENDEU A MODIFICAÇÃO DA LEI OU A APRESENTAÇÃO DE UM NOVO MODELO QUE NÃO SEJA TÃO PREJUDICIAL PARA OS APOSENTADOS.
MARÇAL FILHO: SE VOCÊ RECOLHE DETERMINADO VALOR VOCÊ TEM ESSE DIREITO. É COMO SE VOCÊ TIVESSE FEITO UMA POUPANÇA AO LONGO DA SUA VIDA. ENTÃO NÃO É JUSTO QUE ISSO SEJA COBRADO, CONTINUE A SER COBRADO. ENTÃO NÓS ESTAMOS TRABALHANDO JUNTO AOS LÍDERES, JUNTO À DIREÇÃO DA CÂMARA FEDERAL PARA QUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO DISSE, SE NÃO FOR TOTALMENTE EXTINTO QUE É O IDEAL, MAS SEJA PELO MENOS UM NOVO PROJETO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A CÂMARA APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAZ CONQUISTAS TRABALHISTAS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. MAS, BENEDITA DA SILVA, DO PT DO RIO DE JANEIRO, OBSERVOU QUE É PRECISO AVANÇAR MAIS, JÁ QUE, SEGUNDO ELA, MENOS DE 30 POR CENTO DA CATEGORIA TRABALHA COM CARTEIRA ASSINADA.
BENEDITA DA SILVA: AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, HOJE JÁ TEMOS MAIS DE SETE MILHÕES NO BRASIL, ELAS PRECISAM TER SEUS DIREITOS AMPLIADOS, A MAIORIA DELAS SÃO MULHERES, PORQUE ELAS FICAM DE FORA DE BENEFÍCIOS QUE SÃO PECULIARES À POLÍTICA DE GÊNERO. E TAMBÉM DO DIREITO DA CRIANÇA, COMO A LICENÇA MATERNIDADE. NÓS BUSCAMOS TAMBÉM O AVISO PRÉVIO, O SEGURO-DESEMPREGO, E O FGTS, NÃO MAIS OPCIONAL, MAS PERMANENTE.
LOC- BENEDITA DA SILVA PONDEROU QUE, POR CAUSA DA INFORMALIDADE, OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS RECEBEM SALÁRIOS INFERIORES AO MÍNIMO. A DEPUTADA ACRESCENTOU QUE A CATEGORIA TAMBÉM DEVERIA TER ACESSO AO VALE-TRANSPORTE E VALE-REFEIÇÃO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ELIENE LIMA, DO PSD, REIVINDICOU MELHORIAS NA LOGÍSTICA DE MATO GROSSO QUE, SEGUNDO ELE, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. O DEPUTADO FRISOU QUE A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MATO-GROSSENSE É ESSENCIAL PARA OTIMIZAR A PRODUÇÃO E O ESCOAMENTO DE GRÃOS NO ESTADO.
ELIENE LIMA: NÓS TEMOS SEM DÚVIDA NENHUMA O MAIOR POTENCIAL, EU DIRIA QUE DO MUNDO, NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. O QUE QUE PODE BARATEAR? A ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, FERROVIÁRIO, QUE ELE É MÍNIMO DENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO. TEMOS JÁ NO PAC A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO-OESTE, A FICO, QUE CRUZA O BRASIL DE LESTE A OESTE, SAINDO DO ESTADO DE GOIÁS E INDO PARA RONDÔNIA, PASSANDO POR LUCAS DO RIO VERDE, E TEMOS VÁRIAS HIDROVIAS PLANEJADAS. ENTÃO O PROGRAMA PRÓ-LOGÍSTICA DO BRASIL, DE MATO GROSSO PRECISA ESTAR ATENTO PRA ISSO.
LOC- ELIENE LIMA ACREDITA QUE MATO GROSSO PODE DAR IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO.
LOC- VALTENIR PEREIRA, DO PSB, É AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE VISA FEDERALIZAR TRECHOS DE RODOVIAS EM MATO GROSSO. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O ESTADO PRECISA DE INVESTIMENTOS DA UNIÃO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
VALTENIR PEREIRA: MATO GROSSO TEM GARANTIDO O SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL, TEM DISPUTADO PAU A PAU COM O ESTADO DO PARANÁ O RANKING DE MAIOR PRODUTOR DE GRÃOS DO BRASIL. NÓS PRECISAMOS QUE O GOVERNO FEDERAL FAÇA INVESTIMENTOS MACIÇOS MELHORANDO A LOGÍSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
LOC- VALTENIR PEREIRA ARGUMENTOU QUE A PROPOSTA VAI AJUDAR A REDUZIR O CUSTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AUXILIAR NO COMÉRCIO DE GRÃOS, FACILITANDO O TRANSPORTE ENTRE OS ESTADOS.
LOC- AUTOR DO PROJETO QUE TRATA DA FEDERALIZAÇÃO DA BR-155, ZEQUINHA MARINHO, DO PSC, EXPLICOU QUE A LEI É ESSENCIAL PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RODOVIA JÁ QUE, DE ACORDO COM O DEPUTADO, O PARÁ CARECE DE RECURSOS PARA EXECUTAR A MODERNIZAÇÃO DA BR.
ZEQUINHA MARINHO: NÓS ACHAMOS POR BEM APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO EM 2009 CRIANDO A BR-155 QUE É UM PEDAÇO DA PA-150 LÁ NO ESTADO DO PARÁ, MUITO CONHECIDA DA POPULAÇÃO. DEMOROU-SE UM TANTO A QUESTÃO BUROCRÁTICA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL VIESSE ABSORVER ESSA RODOVIA E DELA TOMAR CONTA PARA COMEÇAR O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E DEPOIS DE ADEQUAÇÃO. FELIZMENTE CONSEGUIMOS COLOCÁ-LA NO PAC 2, QUE É UMA FONTE DE RECURSOS SIGNIFICATIVO, JUNTAMENTE COM ISSO CONSEGUIMOS LÁ COM A BANCADA ALOCAR 280 MILHÕES DE REAIS.
LOC- ZEQUINHA MARINHO INFORMOU QUE APÓS A RECUPERAÇÃO DA BR-155 HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO PARA ADEQUAR A RODOVIA À DEMANDA DO TRÁFEGO LOCAL E, COM ISSO, REDUZIR OS ACIDENTES, OTIMIZAR A LOGÍSTICA DO NORTE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PARAENSE.
LOC- AO COMENTAR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA O SETOR PORTUÁRIO, FERNANDO JORDÃO, DO PMDB DO RIO DE JANEIRO, OBSERVOU QUE O PAÍS PRECISA DE PORTOS NOVOS E TAMBÉM DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM.
FERNANDO JORDÃO: COM ISSO, NÓS VAMOS BARATEAR O CUSTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, O CUSTO DOS INSUMOS PARA TER PRODUTOS MAIS ACESSÍVEIS NO PAÍS. E NÃO ADIANTA NÓS FAZERMOS ESSA MODERNIZAÇÃO, SE NÓS FICARMOS NO GARGALO DA QUESTÃO AMBIENTAL. NÃO ADIANTA QUERER FAZER AUMENTO DE PORTO SE NÃO PUDER FAZER DRAGAGEM, OU AUMENTO DOS BERÇOS. SE NÃO NÓS VAMOS MORRER NA PRAIA.
LOC- FERNANDO JORDÃO ALERTOU AINDA QUE O MESMO PROGRAMA TAMBÉM DEVERIA CONTEMPLAR OS PORTOS DE CIDADES MENORES, COMO O DE ANGRA DO REIS. SEGUNDO O DEPUTADO, SÃO PORTOS COM LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA E COM BOM DESEMPENHO ECONÔMICO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROJETO DE LEI APRESENTADO POR JOSÉ MENTOR, DO PT PAULISTA, VISA TIRAR A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE AUTOMÓVEIS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EM QUE O VEÍCULO ESTÁ SENDO CONDUZIDO POR TERCEIROS.
JOSÉ MENTOR: O QUE NÓS ESTAMOS PROPONDO AQUI QUE ACABOU DE SER APROVADO PELA COMISSÃO DE TRANSPORTES DA CÂMARA? É QUE NO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE TENHA LÁ PROPRIETÁRIO, SEJA EMPRESA, PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA, E PRINCIPAL CONDUTOR O FULANO DE TAL E ELE DÁ UMA AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR AQUELE CERTIFICADO COMO SENDO ELE O PRINCIPAL CONDUTOR. O QUE ACONTECE? GRANDE PARTE DAS MULTAS QUE SÃO REALIZADAS POR MOTORISTAS OU POR PESSOAS DISTINTAS DO PROPRIETÁRIO NÃO PRECISARÃO A CADA MULTA INFORMAR QUE NÃO ERA ELE QUE ESTAVA CONDUZINDO O VEÍCULO E SIM OUTRO CONDUTOR.
LOC- JOSÉ MENTOR ACREDITA QUE O PROJETO VAI DIMINUIR A BUROCRACIA EM TORNO DO REGISTRO DE MULTAS E DESOBSTRUIR OS SERVIÇOS DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO DO PAÍS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- JÚNIOR COIMBRA, DO PMDB, DESTACOU A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE SUA AUTORIA PARA A CRIAÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS EM OITO MUNICÍPIOS DE TOCANTINS.
JÚNIOR COIMBRA: FORAM CONTEMPLADOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO ESTADO. JÁ TEMOS MAIS QUATRO MUNICÍPIOS COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS. OS MUNICÍPIOS DE NOVA ROSALÂNDIA, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE, DIVINÓPOLIS E LIZARDA. NESSES MUNICÍPIOS OS PREFEITOS JÁ DEVEM ESTAR SE ORGANIZANDO, FAZENDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR MÁQUINAS PARA ATENDER TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR E A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA DO NOSSO ESTADO.
LOC- JÚNIOR COIMBRA RESSALTOU TAMBÉM QUE ESSAS MEDIDAS VÃO FORTALECER E DINAMIZAR A ECONOMIA REGIONAL.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- SANTA CATARINA TEM ENFRENTADO UMA CRISE DE ABASTECIMENTO DE MILHO. DE ACORDO COM VALDIR COLATTO, DO PMDB, A CONAB, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NÃO TEM CONSEGUIDO FORNECER O GRÃO POR FALTA DE LOGÍSTICA.
VALDIR COLATTO: NÓS PRECISAMOS, EM SANTA CATARINA, DE UM MILHÃO E MEIO A DOIS MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO PARA ABASTECER O REBANHO DE SUÍNOS, AVES E GADO LEITEIRO. COMO NÃO TEMOS ESSE MILHO, ESSE MILHO TEM QUE VIR DE OUTRAS REGIÕES PARA CONTINUAR A ATIVIDADE DA AGROINDÚSTRIA, DA SUINOCULTURA E DA AVICULTURA. INFELIZMENTE, A CONAB NÃO TEM CONSEGUIDO ATENDER ESSA DEMANDA. POR ISSO NÓS ESTAMOS NUMA CRISE MUITO GRANDE NO AGRONEGÓCIO POR FALTA DE LOGÍSTICA.
LOC- VALDIR COLATTO EXPLICOU QUE HOJE O TRANSPORTE DO MILHO TEM SIDO FEITO VIA RODOVIÁRIA, E ÀS VEZES O PREÇO DO FRETE CHEGA MAIS CARO EM SANTA CATARINA, DO QUE O PRÓPRIO MILHO, QUE NORMALMENTE VEM DE GOIÁS, MATO GROSSO OU PARANÁ.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- KEIKO OTA, DO PSB DE SÃO PAULO, AFIRMOU QUE A FALTA DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO TAMBÉM PREJUDICA A SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC- PARA A DEPUTADA, FALTAM RECURSOS E PROJETOS PARA A ÁREA QUE, SEGUNDO ELA, RECEBEU EM 2012 MENOS DE 20 POR CENTO DA VERBA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NO SETOR.
KEIKO OTA: A UNIÃO E O ESTADO TÊM OBRIGAÇÃO DE SE UNIR E CUMPRIR BEM SEUS PAPÉIS NESSA ESCALADA DA VIOLÊNCIA QUE INSISTE EM SE ALASTRAR PELO PAÍS, PRINCIPALMENTE EM SÃO PAULO. AFINAL, SERÁ QUE É ISSO QUE QUEREMOS PARA UMA NAÇÃO QUE MUITO EM BREVE SERÁ PALCO DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPÍADAS?
LOC- KEIKO OTA AINDA REFORÇOU A CAMPANHA NACIONAL PELO FIM DA IMPUNIDADE, PARA QUE SENADO E CÂMARA APROVEM PROJETOS VOLTADOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. VOCÊ PODE CONSULTAR O SITE E FAZER PARTE DA MOBILIZAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PELOFIMDAIMPUNIDADE.COM.BR .
LOC- RELATOR DA PROPOSTA QUE CRIA NOVOS MECANISMOS PARA PUNIR OS MOTORISTAS EMBRIAGADOS, EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, APRESENTOU UM SUBSTITUTIVO QUE AMPLIA OS MEIOS DE PROVA DE CONDUÇÃO SOB EMBRIAGUEZ.
EDINHO ARAÚJO: HAVIA 36 PROJETOS TRAMITANDO NA CASA. NÓS FOMOS O RELATOR QUE APRESENTAMOS UM SUBSTITUTIVO DE TODOS ESSES PROJETOS, NO SENTIDO DE SUPRIR, DE PREENCHER UMA LACUNA QUE EXISTE NO TEXTO LEGAL, QUE IMPOSSIBILITA QUE O PODER JUDICIÁRIO POSSA PUNIR O MOTORISTA EMBRIAGADO.
LOC- OS MEIOS DE PROVA SUGERIDOS NO SUBSTITUTIVO DE EDINHO ARAÚJO SÃO O VÍDEO, A FOTOGRAFIA, O DEPOIMENTO, A FILMAGEM E A PROVA TESTEMUNHAL. DESSA FORMA, SEGUNDO O PARLAMENTAR, O PODER JUDICIÁRIO TERÁ MAIS RECURSOS PARA PUNIR ESSE TIPO DE CRIME.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O PLANO NACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR E VISTORIAR AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO PAÍS. WILLIAM DIB, DO PSDB DE SÃO PAULO, É O RELATOR DO PROJETO.
LOC- O DEPUTADO ACREDITA QUE A PROPOSTA VAI AJUDAR A ACABAR COM ACIDENTES E DESMORONAMENTOS DE PRÉDIOS. WILLIAM DIB EXPLICOU QUE NO PLANO PREDIAL É PRECISO QUE AS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FIQUEM CLARAS.
WILLIAM DIB: PARA ISSO A GENTE NORMATIZOU VÁRIAS PROPOSTAS NUM SUBSTITUTIVO EM QUE CRIA ESSAS DIRETRIZES E COM DIREITO ESPECÍFICO AOS PROPRIETÁRIOS A UM PLANO DE MANUTENÇÃO PREDIAL. POR FIM, AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO FISCALIZADOR. COMO QUE AS PREFEITURAS, CORPO DE BOMBEIROS, OS AGENTE FISCALIZADORES, FARÃO LAVRAR ESSAS VISTORIAS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- LIRA MAIA, DO DEM DO PARÁ, CRITICOU A FORMA COM QUE A FUNAI REALIZA AS EXPANSÕES DAS RESERVAS INDÍGENAS. DE ACORDO COM O DEPUTADO, O ÓRGÃO SE BASEIA EM LAUDOS IRRESPONSÁVEIS QUE LEVAM A DECISÕES EQUIVOCADAS E A CONFLITOS.
LOC- SEGUNDO LIRA MAIA, A FUNAI CRIOU RESERVAS ONDE NUNCA EXISTIU NENHUMA ATIVIDADE INDÍGENA. PARA O PARLAMENTAR, A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO OU EXPANSÃO DESSAS ÁREAS DEVERIA SER DO CONGRESSO NACIONAL.
LIRA MAIA: EU PARTICULARMENTE DEFENDO A BANDEIRA DE QUE O CONGRESSO NACIONAL SEJA EXATAMENTE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DESSAS NOVAS ÁREAS. AFINAL DE CONTAS AQUI TEM A REPRESENTATIVIDADE DO BRASIL TODO ATRAVÉS DOS DEPUTADOS QUE QUASE SEMPRE CONHECEM MUITO MELHOR A REALIDADE DE SEUS ESTADOS PODENDO CONTRIBUIR COM ESSA DISCUSSÃO EVITANDO EQUÍVOCOS.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOMINGOS SÁVIO, DO PSDB DE MINAS GERAIS, DESTACOU PROJETOS QUE GARANTEM MELHORIAS PARA A SAÚDE PÚBLICA. PARA O DEPUTADO, EM 2012 HOUVE AVANÇOS SIGNIFICATIVOS PARA REGULAMENTAR O SETOR.
DOMINGOS SÁVIO: NÓS REGULAMENTAMOS DE MANEIRA CLARA O QUE É GASTO COM SAÚDE. ANTES, NÃO SÓ PREFEITURAS, MAS PRINCIPALMENTE O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, COLOCAVAM VÁRIAS DESPESAS QUE NÃO TÊM NADA A VER COM A SAÚDE, COMO SANEAMENTO BÁSICO E UMA SÉRIE DE CUSTOS QUE NÃO SÃO RELACIONADOS COM A SAÚDE PÚBLICA, COMO SENDO GASTO DE SAÚDE. UMA MAQUIAGEM! DIZIA QUE GASTAVA COM SAÚDE PÚBLICA, MAS GASTAVA COM OUTRA COISA. AGORA, NÓS TEMOS UMA REGULAMENTAÇÃO DO QUE É GASTO COM SAÚDE. E TAMBÉM DEFINIMOS QUE MUNICÍPIOS TÊM QUE APLICAR NO MÍNIMO 15 POR CENTO. A BEM DA VERDADE, OS MUNICÍPIOS JÁ APLICAM MAIS DO QUE ISSO. OS ESTADOS, MUITOS, NÃO APLICAVAM 12 POR CENTO. AGORA, TÊM QUE APLICAR NO MÍNIMO 12 POR CENTO. ENTÃO, JÁ EM 2012 HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS INVESTIMENTOS DE VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
LOC- DOMINGOS SÁVIO RESSALTOU TAMBÉM QUE, POR OUTRO LADO, A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NÃO AMPLIOU OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE, MANTENDO CERCA DE SETE POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PARA O SETOR.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....