Rádio Câmara

Reportagem Especial

Garimpo no Brasil - uma breve história

  • Garimpo no Brasil - uma breve história (bloco 1)

  • Garimpo no Brasil – impactos sociais e ambientais (bloco 2)

  • Garimpo no Brasil - o combate à clandestinidade (bloco 3)

  • Garimpo no Brasil - a fronteira com a Guiana Francesa (bloco 4)

  • Garimpo no Brasil - a difícil fiscalização (bloco 5)

 O garimpo, autorizado pela Constituição Federal, é uma atividade cheia de paradoxos e contradições: contribuiu para a expansão territorial do país, mas às custas da destruição de comunidades indígenas. Hoje, ela ajuda no equilíbrio da balança comercial brasileira, ao mesmo tempo em que danifica o meio ambiente. Também mantém potencial simultâneo para enriquecer e adoecer os garimpeiros. A reportagem especial desta semana traça o panorama atual do garimpo no brasil. Ao longo da semana, você vai conhecer as ações do Parlamento e do Executivo em prol de garimpos legais e ambientalmente sustentáveis. Para iniciar essa série de cinco capítulos, o repórter José Carlos Oliveira faz um breve histórico do garimpo, desde os tempos dos bandeirantes.

TEXTO

MÚSICA: "Brasil, nome de vegetal", de Celso Adolfo, inspirado em poema de Mário de Andrade (c/ Dalmir Lott)
"Formamos um assombro
de misérias e grandezas
somos aqui nessa terra
o grande milagre do amor..."

O Brasil deve suas atuais fronteiras e sua extensão continental à polêmica atuação dos bandeirantes do período colonial. Até o fim do século 16, o povoamento estava restrito ao litoral, onde se concentrava a produção da cana-de-açúcar. Já no século 17, a busca por minas de ouro levou vários aventureiros a se embrenharem na mata, rumo ao interior, ultrapassando, e muito, o meridiano de Tordesilhas que deveria delimitar as terras portuguesas e espanholas da América do Sul. Os historiadores contam que, de um território com menos de 3 milhões de quilômetros quadrados, que era o tamanho original definido em Tordesilhas, o Brasil passou a ter quase todos os seus 8 milhões de quilômetros quadrados que possui hoje, já a partir do século 18. O principal ponto de partida dos bandeirantes era São Paulo. De lá, eles desbravaram Minas Gerais, encontrando ouro em Cataguases, Sabará e Ouro Preto, além de diamante no Arraial do Tijuco, atual Diamantina.

MÚSICA: "Brasil, nome de vegetal", de Celso Adolfo, inspirado em poema de Mário de Andrade (c/ Dalmir Lott)
"Navio zarpando com
as tristezas filhas de Portugal
Da sorte que a corte lançou
nasceram lindas orquídeas
orquídeas tão desiguais,
uma delas é Minas Gerais..."

As expedições bem sucedidas levaram a uma corrida do ouro rumo a Goiás e ao atual Mato Grosso. Outra frente de desbravadores partiria do Forte do Presépio, atual Belém do Pará, rumo ao interior amazônico. No Amapá, esses bandeirantes de origem portuguesa enfrentaram a concorrência dos franceses, segundo o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Antônio Feijão.

"As primeiras incursões de mineração no Amapá não foram lusitanas. Foram de creoles e cidadãos franceses que subiram o rio Cricou e, depois, o rio Cassiporé, chegando até a mina de Salamangon. Uma figura chamada Clotilde Salamangon teve concessões francesas em território brasileiro".

Nesse caminho, os desbravadores protagonizaram atos de heroísmo de um lado, e de atrocidades de outro. É impossível não associar essa expansão territorial ao extermínio de indígenas e à escravidão de negros.

MÚSICA: "Mira ira", de Lula Barbosa (c/ A Quatro Vozes)
"Mira Ira, raça tupi,
Matas, florestas, Brasil.
Mira vento, sopra continente,
Nossa América servil,
Mira vento, sopra continente,
Nossa América servil..."

A descoberta de ouro no Brasil foi celebrada em Portugal como solução para a crise econômica da produção açucareira. Mas, na prática, boa parte da riqueza dourada tupiniquim foi parar nos cofres britânicos, como conta Eduardo Pini, do Instituto Jari Socioambiental e estudioso das questões garimpeiras.

"Na época da exploração mineral pela colônia portuguesa, isso aí sustentou o Brasil, que foi um dos maiores produtores de ouro nessa época. E esse ouro foi todo para a Inglaterra, via Portugal".

Na época, Portugal era dependente do poderio militar da Inglaterra. Mesmo assim, controlava a mineração com mãos de ferro. A Intendência das Minas era a responsável pela direção das jazidas, fiscalização e cobrança do quinto, o imposto da época. Várias casas de fundição foram criadas para deixar o ouro em forma de barras e assim tentar conter o contrabando crescente.

Mas o ouro do Brasil era de aluvião, encontrado nas margens dos rios, o que facilitava a extração e o rápido esgotamento das jazidas. Uma nova corrida surgiria nos anos 80 do século passado, rumo ao Pará, onde foi aberto o maior garimpo a céu aberto do mundo. De Serra Pelada, um verdadeiro formigueiro humano retirou, oficialmente, 30 toneladas de ouro em um ambiente caótico dos pontos de vista social e ambiental. Um polêmico coronel da ditadura militar, o ex-deputado "major" Curió, impôs a ordem no local com rigor, mas conquistou a simpatia e o apoio dos garimpeiros na luta contra as grandes mineradoras internacionais. Em entrevista às emissoras da época, Curió explicava a luta desigual no garimpo

"As companhias que se dizem detentoras de alvarás - e que, na realidade, não possuem esses alvarás de lavra - querem retirar os garimpeiros para retirar o ouro. Essa é a grande briga em Serra Pelada. É a luta pelo ouro, a disputa pelo ouro. Os garimpeiros são os desbravadores, são os pioneiros. Eles descobrem e, depois, as grandes firmas de mineração conseguem os alvarás e ocupam os lugares. Eu confio na palavra do presidente Figueiredo. Ele determinou que a serra permaneça com os garimpeiros enquanto os garimpeiros puderem cavar. E eu farei tudo para que eles possam cavar por muitos anos porque é trabalho para 80 mil brasileiros, alimento para quase um milhão de brasileiros e o engrandecimento do Brasil".

O estrago socioambiental de Sera Pelada foi imenso: vários garimpeiros morreram na extração do ouro e uma cratera gigante abriu-se em meio ao bioma amazônico. A imagem do caos correu o mundo e, durante o governo Fernando Collor, em 1992, o garimpo gigante foi fechado. Estima-se que lá ainda existam 350 toneladas de metais preciosos.

Eis o desafio atual do Brasil: explorar de forma social e ambientalmente sustentável a imensa riqueza mineral já mapeada em seu subsolo, sem repetir os estragos do passado e eliminando os garimpos clandestinos. Não é fácil, mas o Parlamento e o governo federal já têm, pelo menos, propostas bem amadurecidas sobre o tema. A ideia central é aproveitar o potencial mineral do país de forma legal para gerar emprego e renda para os garimpeiros e demais trabalhadores da área. Quem sintetiza essa estratégia é o geólogo Cláudio Scliar, ex-secretário do Ministério de Minas e Energia e que teve papel relevante na elaboração do Plano Nacional de Mineração em vigor até o ano 2030.

"A nossa preocupação com o novo marco regulatório é termos procedimentos legais que permitam facilitar a resolução de problemas nas instâncias próprias, de maneira que todo aquele que quiser investir na pesquisa e na extração de bens minerais seja apoiado e tenha condições de ter acesso a essas áreas para melhor conseguir fazer a geração de renda e emprego, que é o grande objetivo do aproveitamento dos bens minerais".

No caso do ouro, o momento é extremamente propício para essa exploração legal. Depois de enfrentar uma crise a partir de 2008, o metal voltou a se valorizar no mercado internacional.

MÚSICA: "Mira ira", de Lula Barbosa (c/ A Quatro Vozes)
"Mira ouro, azul ao mar,
Fonte, forte de esperança..."

De Brasília, José Carlos Oliveira

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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