Programas da Rádio Câmara

"Educar é crescer, e crescer é viver. Educação é assim: vida no sentido mais autêntico da palavra"

A frase é de Anísio Teixeira, um dos educadores de maior destaque na história brasileira. Na década de 1930, ele foi um dos primeiros a defender o ensino público, gratuito e obrigatório no país, o que, 80 anos depois, ainda é uma bandeira a ser alcançada. Por isso, atualmente, tantas entidades, autoridades e especialistas estão envolvidos na concepção do novo Plano Nacional de Educação, que vai trazer as metas a serem cumpridas até 2020. Se fala sobre objetivos de aumentar o acesso aos vários níveis de ensino, de garantir qualidade, de ter mais dinheiro... Mas para Mozart Neves Ramos, do movimento Todos pela Educação, um elo dessa cadeia educacional é considerado fundamental: o professor.

"Se fizer todas as metas, mas não fizer essa mudança no professor, não vai adiantar de nada daqui a dez anos."

Segundo dados do Censo do Professor, em 2009, o Brasil tinha quase 2 milhões de professores da educação infantil até o final do ensino médio. Sete em cada dez deles tinham formação de nível superior, ou seja, mais de 600 mil professores ainda dão aula sem serem formados em uma faculdade, apesar de a lei exigir isso. Mas o número de educadores sem diploma vem diminuindo, de acordo com a secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Uma professora que garantiu este ano o diploma de pedagoga exigido para continuar em sala de aula foi Maria Aparecida Assumpção, depois de 12 anos de trabalho na rede municipal de ensino de São Paulo. E só conseguiu ter o ensino superior porque o curso era a distância, ou seja, não exigia deslocamento e permitia que os trabalhos e estudos fossem feitos pelo computador, nas horas vagas da professora. Maria Aparecida conta que, assim como ela, vários colegas de profissão procuraram esse tipo de formação.

O problema é que o número de pessoas que se interessam em ser professor não é suficiente para o que as escolas precisam. Por isso, segundo Mozart Neves Ramos, faltam educadores e o impacto é maior nas áreas de ciências exatas.

Se faltam professores para essas disciplinas, alguém tem que cobrir o buraco, certo? É o que acontece em Abadia dos Dourados, em Minas Gerais, que tem menos de 7 mil habitantes. Lá, a professora Lucimar Batista, que é formada em matemática, também ensina física, química e ciências.

"Na nossa região não se encontra pessoa habilitada nem em física nem em química. Então, devido a esse déficit de professor, a gente ocupa esse lugar."

Mas esse problema não é exclusividade de cidades pequenas como Abadia dos Dourados. É de todo o país. Outro exemplo está na rede estadual de ensino de Manaus, capital do Amazonas. Lá, o professor Pener de Abreu trabalha há oito anos dando aulas para turmas do Ensino Médio. Ele, que é formado em História, ensina também Filosofia ou Sociologia.

"Até o ano passado, a gente não tinha aquele horário do tempo pedagógico. Quando sobravam horas, completavam essas horas com essas disciplinas que eles mesmos consideram disciplinas pouco importantes."

Para o professor, a maioria dos educadores não se recusam a dar matérias em que não são formados porque têm medo de represálias, como serem mudados de escola. Com isso, o desvio continua.

Mas por que faltam professores se houve uma expansão das faculdades e universidades no país, nos últimos anos? A grande questão é que ser professor não é mais uma profissão que atrai os jovens, como explica o conselheiro do movimento Todos pela Educação.

"No Brasil, um professor ganha, em média, 40% menos que outros profissionais com mesmo nível de escolaridade. Ou seja, no Brasil, a média salarial de um professor é R$ 1.780, mas a de outras profissões, com a mesma escolaridade, é R$ 2.800."

Acabar com essa distorção está previsto no novo Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Congresso Nacional. Existem também outras propostas para valorizar a carreira de professor, como a capacitação contínua dos profissionais, os planos de carreira obrigatórios em todos os municípios e estados e, até mesmo, a aplicação do piso nacional do professor, que hoje está em R$ 1.188. Nada disso é novo. Inclusive, o piso nacional é obrigação por lei há três anos, mas não é cumprido. Prova disso está no Rio Grande do Norte, onde a professora Amanda Gurgel trabalha. Ela, que tem nível superior e especialização, ficou conhecida no país todo em maio deste ano depois de participar de uma audiência na Assembleia Legislativa do estado, denunciando o salário de R$ 930 e a precariedade da educação pública.

A professora destaca que o salário baixo impacta diretamente na qualidade do ensino.

"Parem de associar a qualidade da educação com o professor na sala de aula. Parem de associar isso daí porque não tem como você ter qualidade em educaçao com os professores em três horários, em sala de aula. Porque é assim que os professores multiplicam os R$ 930: são R$ 930 de manhã, R$ 930 à tarde e R$ 930 à noite. Para poder sobreviver."

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, admite que existem problemas em relação à carreira do professor.

"O princípio da valorização dos profissionais é o salário, a carreira e a formação. Nós temos problemas porque só agora que conquistamos o conceito de um piso, ou seja, de um salário mínimo para os profissionais da educação básica. E nós precisamos, ainda, trabalhar muito para implementar o piso nos estados e nos municípios. Claro que o Ministério da Educação, na medida do possível, está ajudando para que isso aconteça, mas é tarefa de cada estado ou município de cumprir."

Outra medida proposta pelo Ministério da Educação e que está sendo avaliada pelo Congresso Nacional é a da realização de um concurso nacional para a contratação de professores. Isso seria feito pelo governo federal e, conforme o interesse dos municípios ou estados, os aprovados seriam chamados. A iniciativa tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, como explica a presidente da entidade, Cleusa Repulho.

"Não dá mais para encontrar, em algumas redes, professores com baixíssima formação, qualificação, que estão lá exclusivamente porque o prefeito quer. Chega de gastar recursos para concursos públicos de baixíssima qualidade e cartas marcadas. Se eu puder aderir ao exame nacional via Inep, isso vai fazer com que eu tenha recursos para investir em formação continuada, abrir novas vagas."

A psicopedagoga Nadia Bossa destaca a importância da qualificação dos professores para o desenvolvimento do ser humano, principalmente nos primeiros anos de vida.

"A tarefa do professor, dos técnicos, dos especialistas em educação, quando se trata dessa idade, é fundamental. Algo que vai ficar para toda a vida."

Para a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, é responsabilidade demais sem a devida estrutura.

"Estão me colocando em sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil, é isso? Sala de aula superlotadas, com os alunos entrando a cada momento com uma carteira na cabeça porque não têm carteiras nas salas... Sou eu a redentora do pais? Não posso, não tenho condições. Muito menos com o salário que eu ganho."

A diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, pensa diferente.

"O exercício da profissão docente é muito mais dependente de uma boa formação e do conhecimento do conteúdo que o professor precisa ensinar do que de uma infraestrutura muito avançada. O professor é o principal profissional deste país. A gente tem que conversar e dialogar com ele nessa condição, com esse status. Ele não é um coitado que está ali porque ´coitadinho, só sobrou isso para ele fazer´. Não! Foi uma escolha dele ser professor. Então eu só queria relativizar isso um pouquinho porque acho que todos os profissionais acabam querendo melhorar suas condições de trabalho, mas isso não pode ser desculpa para o não exercício com excelência do seu trabalho."

Um exemplo de que, mesmo em escolas públicas, professores podem fazer a diferença na vida dos alunos é o trabalho desenvolvido pela professora Maria Dione Lopes, em Rio Branco, capital do Acre. Ela trabalha de manhã em uma escola municipal e, de tarde, em uma estadual. Para atrair a atenção dos alunos de 6 e 7 anos, ela usa temas do cotidiano para relacionar o conteúdo de sala de aula com a vida das crianças.

"Eu acho assim que a criança aprende melhor quando ela vivencia aquela situação, não só você falar, você precisa presenciar, vivenciar aquilo."

Foi assim em 2005, quando Maria Dione usou o exemplo de um aluno atropelado para ensinar regras de trânsito, e outras matérias, como cores e formatos. Com esse trabalho, ganhou um prêmio nacional de boas práticas em educação. Ela conta qual é seu diferencial.

"Apesar da má remuneração e de tudo mais que a gente sabe, eu faço com prazer meu trabalho. Eu gosto de ser professora, essa é a realidade."

São professores como Maria Dione que podem atrair a atenção dos estudantes, fazendo com que fiquem mais tempo na escola. Hoje o brasileiro com mais de 10 anos de idade estuda, em média, sete anos, o que não é suficiente nem para a completar o ensino fundamental, que tem nove anos.

De Brasília, Ginny Morais