Programas da Rádio Câmara

Ana Ruti Almeida Ramos estava dormindo quando sua casa começou a desmoronar. Localizada no início do morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, a casa foi destruída quando fortes chuvas provocaram deslizamentos na região. Ana Ruti só teve tempo de pegar a filha, de seis anos, e sair pela janela. As duas ficaram quase três horas penduradas na janela até serem socorridas pelos vizinhos.

Tivesse esse desastre ocorrido hoje e na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, a comunidade de Ana Ruti poderia ter sido alertada do desastre. A Defesa Civil de São Carlos ativou recentemente um sistema de alerta que informa comerciantes em áreas de risco e agentes de socorro sobre a possibilidade de enchentes. O aviso é feito por mensagem de celular, três horas antes do início das chuvas, com base em previsões de institutos de meteorologia.

Mas a regra no País não é essa. Segundo o chefe Nacional de Socorros e Desastres da Cruz Vermelha Nacional, Fernando Costa, as defesas civis não têm sistemas de alerta para avisar todos os moradores, nem sistemas comunitários de evacuação de áreas.

A Agência Nacional de Águas possui postos de medição de nível nos grandes rios nacionais e alerta autoridades sempre que há 10% de chance de cheia ou de seca. Em Santa Catarina, o Centro de Operações do Sistema de Alerta da Bacia do Itajaí, por sua vez, consegue prever os níveis dos rios da região com até oito horas de antecedência, como explica o coordenador do Centro, Hélio dos Santos Silva.

"Depois do primeiro dia de chuva, que a gente sabe que já alagou o alto vale, a gente percebe pelas imagens de satélite e pelos modelos matemáticos e de previsão do tempo também, a gente percebe que existem indicativos de permanência do sistema de chuva, aí já começamos a trabalhar junto com a Defesa Civil para organizar, preliminarmente, todo o trabalho que for necessário."

O próximo passo para o Centro é desenvolver modelos para determinar o total de chuva capaz de desencadear um deslizamento, para subsidiar as atividades de planejamento urbano e defesa civil.

Apesar de sempre nos referirmos à Defesa Civil como se fosse um órgão público, a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, esclarece que o conceito, na verdade, diz respeito a um conjunto de ações. De maneira geral, elas são distribuídas em quatro fases. A fase de prevenção é de mapeamento e avaliação de riscos. A de mitigação é de desenvolvimento de estratégias para que as comunidades estejam preparadas para reagir caso o risco se concretize.

E, por fim, há as fases de resposta ao evento e de reconstrução. Para Fernando Costa, da Cruz Vermelha, protocolos de preparação e resposta aos eventos precisam ser desenvolvidos para diminuir a vulnerabilidade da população.

"Porque aí elas já sabem como têm que sair da suas casas, o que têm que pegar. Começou a chover muito, ela já entra em alerta, a comunidade se reúne, decide evacuar aquelas áreas que são mais suscetíveis a acontecer alguma coisa, tem ponto de encontro, tem uma escola predeterminada, tem algum local, um ginásio, uma igreja, alguma coisa em que essa comunidade possa passar a noite até que o perigo esteja menor, para que o retorno possa ser autorizado mediante o conhecimento da autoridade pública."

Ivone Valente explica que cada município e estado tem um órgão para exercer e coordenar essas ações, com o apoio de outras entidades locais, como o corpo de bombeiros e secretarias de saúde, de meio ambiente, de segurança pública e de habitação. E, em nível federal, a função da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, é estabelecer diretrizes e sugerir formas de organização, além de capacitar os agentes locais.

"Dessa forma, todo e qualquer órgão e instituição que tem interesse em participar e que desenvolve ações nesse sentido no município ou no estado participam do sistema e, dessa forma, nós fazemos parcerias. Isso está sendo normatizado, a forma de adesão e a forma de relacionamento do governo federal com essas outras instâncias de governo."

Fernando Costa reforça a importância dessa definição de papéis, que, segundo ele, deve ser feita com a participação de todos os atores envolvidos nos trabalhos de prevenção, mitigação, resposta e reabilitação.

"A gente precisa ter definido na legislação quem faz o quê, quem participa do sistema, isso bem claro, de forma bem clara, até para que as pessoas de fora possam entender, não só quem milita nesse contexto de resposta. Acredita-se que a gente deva ter essa reformulação até para a gente ter uma meta: ´olha, esse é o caminho a seguir. Aqui vamos todos, aqui vamos definindo papéis de cada um."

Para as fases de resposta aos desastres, Fernando Costa sugere a criação de um órgão específico para amparar as vítimas, com acompanhamento psicológico e jurídico, além de informações sobre acesso a políticas de amparo.

"O cara procuraria lá o ministério das informações para determinados assuntos, ou secretaria de amparo ao afetado por chuvas. Não sei. Alguma coisa que reunisse num lugar, um local em que a família pudesse chegar e, de novo, ter os seus documentos, porque às vezes eles perdem os documentos todos. Acredito que cada secretaria dentro de seus estados, elas até façam isso, mas a gente poderia ter um órgão que centralizasse tudo isso e pudesse dar respostas."

O novo órgão poderia informar as vítimas sobre medidas tomadas pelo Estado para auxiliá-las no recomeço, como a adaptação do programa Minha Casa, Minha Vida para situações de desastre. Segundo Ivone Valente, em Alagoas, por exemplo, cidades que inicialmente não seriam contempladas foram incluídas no programa por causa das enchentes ocorridas em 2010.

Na Câmara dos Deputados, diversos projetos de lei propõem meios de resposta aos desastres, como a criação de fundos e planos de assistência financeira a municípios. Outras propostas autorizam o uso do FGTS para a reconstrução de moradias e para custear outras medidas pessoais de recuperação após desastres naturais. Há ainda um projeto de lei [PL 7116/10] que determina a criação de cadastro de crianças e adolescentes atingidos em estado de calamidade pública ou situação de emergência.

De Brasília, Verônica Lima