Programas da Rádio Câmara

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade difícil de ser combatida no Brasil.

A OAB fez um levantamento de casos denunciados de violência sexual contra crianças: cerca de 2700 a cada 12 meses. Mas, uma avaliação da UNICEF estima que cerca de 80% dos casos sejam mantidos em segredo, seja pela vítima, seja pela própria família. Por isso, a criança deve saber que, além dos pais, há outras pessoas com quem ela pode pedir ajuda.

Existem várias iniciativas públicas de proteção ao direito das crianças. Algumas atuam diretamente no combate ao crime, como o Disque Denúncia 100 contra a violência, organizado pelo CECRIA e mantido pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Joacy Pinheiro, coordenador geral do Disque 100 explica a importância da denúncia.

"A gente sempre diz às pessoas que é importante denunciar. A denúncia é um instrumento que a sociedade tem para combater esse tipo de crime e proteger a criança em primeiro lugar, também. Então, através dos conselhos tutelares, através dos vários órgãos, como a Polícia, o Governo Federal tem um serviço de âmbito nacional que é o disque 100, que qualquer pessoa pode ligar de qualquer lugar do país, seja de um orelhão, um telefone público, seja de um celular, ou de um telefone fixo, a ligação é gratuita, a denúncia pode ser feita de forma sigilosa, então não precisa se identificar. O importante é que o denunciante ligue e possa fornecer alguns dados básicos como o endereço da criança, o do agressor, como a gente pode fazer para orientar as autoridades a chegar a essa criança e protegê-la. "

Outras iniciativas atuam de forma menos direta, mas não menos relevante. Um exemplo é o trabalho do judiciário para evitar o excessivo número de absolvições de crimes sexuais contra crianças, que gera impunidade.

Em 2007, foi divulgado um levantamento de três anos sobre crimes sexuais contra crianças denunciados à justiça estadual do Rio de Janeiro. Dos 465 casos denunciados, 24 se tornaram processos judiciais e três resultaram em condenação.

Para a deputada Iriny Lopes, do PT do Espírito Santo, o mais importante é haver uma vigilância intensiva de todos os órgãos do governo para evitar a ocorrência desses crimes.

"A Câmara, através de diversos mecanismos, seja a Comissão de Direitos humanos, seja a frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, seja a Comissão de Seguridade Social e Família, tem tomado sempre, não só a iniciativa das leis, mas tem procurado fazer a fiscalização e a denúncia, quando for o caso, ao Ministério Público ou ao próprio ente federado responsável pelo saneamento dessas violações. Mas é preciso um envolvimento maior. Das igrejas, da sociedade de uma forma geral, da imprensa, onde ainda a criança não ocupa o espaço que deveria ocupar, exceto quando ela é manchete de coisas trágicas, como nós temos visto nos últimos tempos. Agora, inegavelmente compete ao Estado o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra."

Mesmo com o esforço da sociedade, os especialistas são unânimes em um ponto: a única solução para proteger a criança de um ataque desses é criar um vínculo de confiança muito forte com os pais, através de carinho e respeito mútuos.

Como forma de prevenção, é importante que os pais expliquem às crianças, especialmente às menores, que não entendem ainda a questão sexual, da importância de falar aos pais quando alguém lhes tocar de qualquer forma que se sintam incomodadas, e de se afastar de quem fizer isso.

A supervisão intensiva de adultos também é muito importante, bem como a companhia de outras crianças da mesma idade. Um molestador se sente muito menos propenso a atacar uma criança que esteja acompanhada.

É importante compreender que, para qualquer criança, é difícil falar sobre um eventual ataque. Ela normalmente está amedrontada e machucada. E provavelmente foi ameaçada para ficar quieta. Por isso, os pais precisam estar conscientes de que as mudanças na conduta, no humor e nas atitudes da criança podem indicar que ela é vítima de abuso sexual.

Caso ela venha falar sobre o assunto, é importante que seja escutada com atenção e sem juízos de valor. Quem escuta deve demonstrar atenção e falar que está levando o drama delas a sério. As crianças vão se sentir mais acolhidas e mais à vontade em falar mais sobre o abuso e seus temores.

A criança deve ser conscientizada de que não teve culpa nenhuma pelo ocorrido, ela deve entender que ela foi vítima de uma maldade. Finalmente, quem recebe esse pedido de ajuda de uma criança deve oferecer proteção à criança, e prometer que fará imediatamente tudo o que for necessário para que o abuso termine.

Dessa forma, ela tomará consciência de que, mesmo tendo sofrido uma maldade, há quem a proteja. Esse sentimento de proteção essencial é muito importante para que os traumas resultantes do abuso sexual não deixem cicatrizes profundas. Em seguida, sempre será importante a busca de um apoio psicoterapêutico para tratar essas cicatrizes.

De Brasília, Bruno Angrisano