Programas da Rádio Câmara

A ação humanitária existe e é necessária porque, no mundo, milhões de pessoas ainda sofrem as consequências de catástrofes provocadas pela natureza ou pelo próprio homem. Seja nos terremotos, tsunamis, enchentes ou secas, seja nas guerras civis ou internacionais, quase sempre se encontra alguém disposto a atenuar o sofrimento alheio.

Entre tantas motivações possíveis para esse ato de ajuda e de proteção humanitária, predomina o espírito de solidariedade, de acordo com a avaliação do doutor em ciências sociais e professor da Universidade de Brasília, Vicente Faleiros.

"A idéia do humanismo é uma idéia que leva a pensar num ideal: o ideal da solidariedade. Então, as pessoas estão realizando este ideal de uma maneira a colocar-se como pessoa à disposição dos outros".

Nos casos de guerra entre países e de conflito armado interno, devem prevalecer as regras previstas no chamado Direito Internacional Humanitário e baseadas nas Convenções de Genebra e de Haia, assinadas por quase todos os 192 países que integram a Organização das Nações Unidas. A intenção é garantir o máximo possível de dignidade humana em tempos de guerra, inclusive com a fixação de limites para o uso de armas e de métodos de combate. A violação a essas leis é passível de punição aplicada pela Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda.

"Deve-se sempre distinguir população e bens civis dos objetivos militares. Os feridos devem ser assistidos e a vida e a integridade dos prisioneiros têm de ser respeitadas. São proibidas as armas que causam sofrimentos excessivos e perdas inúteis. O pessoal médico e de saúde deve ser respeitado, assim como seu emblema, símbolo dessa proteção".

Esse emblema símbolo da ajuda humanitária internacional é uma cruz vermelha em fundo branco, usada em uniformes, em veículos e em áreas de apoio às vítimas de guerra. Em países muçulmanos, adota-se como símbolo uma lua crescente vermelha em fundo branco. A missão é garantir proteção para quem, apesar de estar em campo de guerra, não participa ou deixou de participar dos conflitos. A ajuda é destinada à população civil, aos feridos, aos doentes, aos prisioneiros de guerra e ao pessoal militar sanitário e religioso. É dada atenção especial às mulheres e às crianças.

O chefe de projeto do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Felipe Donoso, explica que a ajuda humanitária em campo de guerra socorre todas as vítimas possíveis, independentemente da nação, facção, etnia, religião ou grupo a que pertençam.

"Com uma ótica totalmente apolítica, sem consideração religiosa e com uma aproximação neutra diante dos assuntos que são debatidos politicamente pelos beligerantes".

De acordo com o Acnur, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, existem hoje no mundo quase 12 milhões de pessoas em situação de refúgio ou asilo oficial. Porém, se ainda forem levados em conta os 4 milhões e meio de refugiados palestinos, os 26 milhões de deslocados por conflitos internos e outros 25 milhões de deslocados devido a catástrofes naturais, chega-se à incrível cifra de mais de 60 milhões de vítimas, conforme tem sido publicado na imprensa.

Nos últimos anos, os pedidos de refúgio ou asilo têm aumentado significativamente. Em 2008, por exemplo, foram apresentados 380 mil pedidos a mais do que em 2007. Iraque, Afeganistão, Sri Lanka, Somália, Zimbábue e Nigéria são alguns das dezenas de países que vivem situação de conflito armado interno ou externo. Os números de mortos e feridos em guerras são sempre controversos. Estudo recente publicado no British Medical Journal estima que 5 milhões e 400 mil pessoas morreram em virtude de conflitos ocorridos entre 1955 e 2002, portanto, depois da Segunda Guerra Mundial. Treze países foram estudados, entre eles Bósnia, Geórgia, Congo, Etiópia, Laos, Bangladesh e Vietnã. Mas, a cada instante, surgem novos conflitos ou se reaquecem outros que pareciam controlados, como, por exemplo, na Somália, na Colômbia, em Serra Leoa, no Burundi, no Afeganistão...

A Organização das Nações Unidas surgiu em 1948, logo depois da Segunda Guerra Mundial, com a missão de manter a paz e a segurança internacionais. A ONU privilegia as ações diplomáticas para evitar que disputas se transformem em novas guerras e para convencer opositores ferrenhos a se sentarem à mesa em busca da paz. Atualmente, estão em plena execução 16 operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas. São sete na África, mais precisamente na Libéria; Sudão; Costa do Marfim; República Democrática do Congo; Chade; Darful, região separatista do Sudão; e Saara Ocidental, reivindicado por Marrocos e Argélia. Na Europa, as operações de paz estão em Kosovo, Chipre e Geórgia, numa região transcontinental que tem várias áreas reivindicadas pela Rússia. Nas Américas, a ONU intervém, no momento, apenas no Haiti. E na Ásia, há operações de paz no Oriente Médio; no Líbano; em Timor Leste; na Caxemira, região reivindicada por Índia e Paquistão; e nas Colinas de Golã, um verdadeiro barril de pólvora situado na fronteira entre Israel, Líbano, Síria e Jordânia.

De Brasília, José Carlos Oliveira