Programas da Rádio Câmara

A moça de 28 anos trabalhava eventualmente em uma casa noturna de Brasília. Como não era registrada e tinha medo de perder o trabalho, escondeu a gravidez por toda a gestação.

Mas um dia, ao lado do patrão e de colegas de trabalho, as contrações começaram, como conta o delegado Marco Antônio de Almeida.

"Então ela imaginou que fossem passar as contrações e que ela fosse manter em segredo a gravidez, que ninguém do ambiente de trabalho sabia. Só que ela deu à luz no interior do banheiro. Ela estava em pé, segundo ela me contou, no momento em que o bebê nasceu, e teria caído no chão. Ela pegou o bebê no colo e não detectou a presença de sinais vitais."

Dentro do banheiro, a mãe alegou que estava com fortes cólicas e dificuldade para evacuar. Em seguida pediu algumas sacolas para guardar suas roupas.

A caminho para o Hospital Regional da Asa Norte, pediu que as colegas estacionassem em uma parada de ônibus. Ela queria se desfazer da sacola.

No pronto socorro, o médico de plantão percebeu que a mulher tinha acabado de dar à luz. O soldado Rubens dos Santos, que trabalha no hospital há 20 anos, correu para a parada de ônibus.

"Chegando ao local me deparei com uma sacola, alguns galhos em cima. Abri a primeira sacola, desamarrei a segunda. A terceira, quarta e quinta sacola eu rasguei. Foi quando me deparei com uma criança de bruços, com as mãozinhas, as duas mãos junto ao rosto, aí foi quando vi que se tratava de um recém nascido."

O bebê, que era uma menina, foi encontrado em estado gravíssimo e não resistiu. O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Marco Antônio de Almeida, da quinta Delegacia de Polícia do DF.

A mãe foi avaliada por um psiquiatra forense e aguarda em liberdade. A delegacia espera pelo laudo psiquiátrico para definir em qual crime ela será indiciada.

Se for comprovado que a mãe não tinha consciência dos seus atos, o crime é de infanticídio, com pena de dois a seis anos de detenção. Se a mãe sabia o que estava fazendo, o crime é de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Essa situação aconteceu em Brasília, em janeiro de 2009. Não foi a primeira vez, e infelizmente talvez não será a última.

O que leva algumas mulheres a negarem a maternidade de uma forma que a maior parte das pessoas não compreende?

A assistente social e especialista em infância, adoção e violência, Sylvia Nabinger, aponta que normalmente as mulheres que realizam atos dessa natureza estão em um estado chamado de psicose puerperal.

"Em geral essas pessoas que cometem esses atos de deixá-los na rua, muitas delas estão em surto psicótico, elas nem sequer se dão conta que estão tendo um bebê. É um fenômeno que ainda não se entende bem, ela acha que é um objeto e que ela tem que se desfazer daquilo o mais rápido possível."

O crime de infanticídio é assim verificado justamente quando a mulher mata; abandona o filho para morrer quando está sob a influência do estado puerperal.

O psiquiatra forense Guido Palomba explica que o médico precisa detectar se mãe entendia o que fazia e se era capaz de agir de acordo com esse entendimento.

Ou seja, se era livre para fazer o que quisesse ou se estava tomada por uma compulsão incontrolável.

"Umas eram totalmente incapazes de entender, estavam em estado de delírio, em psicore puerperal, completamente transtornadas, sem saber o que estavam fazendo e até com amnésia. E as outras, as que não estavam tão comprometidas, elas tinham uma parcial capacidade de entender, mas elas não eram totalmente lúcidas."

Nessas situações dramáticas, o mais difícil é compreender porque uma mulher nega o filho recém-nascido, se existem tantos casais que esperam anos e anos pela oportunidade de adotarem uma criança.

Mas o psiquiatra Guido Palomba avalia que as mulheres não têm consciência do que estão fazendo nessas situações.

"Na minha experiência pessoal, já examinei muitos casos de infanticídio e casos de abandono. Nenhum, sem exceção, era de pessoa normal, de mulher normal. Todas tinham um comprometimento, umas mais, outras menos.

A psicose puerperal é um estado muito diferente da depressão pós-parto.

Cerca de 15% das mulheres que acabaram de ter um filho passam pela depressão pós-parto e apresentam sintomas como ansiedade e tristeza. Já a psicose puerperal acomete apenas 0, 02% das mulheres que acabam de dar à luz.

De Brasília, Daniele Lessa