Programas da Rádio Câmara

A RÁDIO CÂMARA APRESENTA NESTA SEMANA UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O SINDICALISMO NO BRASIL. NA ÚLTIMA MATÉRIA DA SÉRIE, CONHEÇA OS DESAFIOS PARA A REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COMO TERCEIRIZADOS OU PESSOAS JURÍDICAS.

CONFIRA TAMBÉM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS E SINDICALISTAS SOBRE O FUTURO DO SINDICALISMO NO PAÍS.

O mundo do trabalho no Brasil enfrenta hoje situações que fogem ao controle das tradicionais relações entre empregadores e empregados. Profissionais desempregados ou contratados como terceirizados ou pessoas jurídicas adaptam-se às novas demandas do mercado, mas nem sempre encontram na legislação trabalhista e no movimento sindical o amparo necessário para defender seus direitos.

É o caso do operador de áudio Cássio Casesalato. Contratado pela empresa Adservi para prestar serviços à Câmara dos Deputados, Cássio conta que o Sindicato dos Radialistas no Distrito Federal não tem dado conta das especificidades de quem trabalha como terceirizado.

"A gente tem sentido uma necessidade de uma atuação maior do sindicato, muitas coisas que a gente precisa aqui, na Câmara, a gente tem tentado buscar na "força do braço" .O sindicato tem deixado a desejar um pouco, apesar dele ser o nosso representante."

As centrais sindicais estão cientes das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados em todo o país, seja na iniciativa pública seja na privada.

Por sugestão da Central Única dos Trabalhadores, o deputado federal Vicentinho, do PT de São Paulo, apresentou, por exemplo, projeto de lei para regulamentar a terceirização. A proposta, que está na Comissão de Desenvolvimento Ecônomico da Câmara dos Deputados, proíbe a terceirização em atividade fim da empresa. Além disso, estabelece que a companhia tomadora do serviço deverá assegurar o pagamento de todos os direitos dos terceirizados caso a prestadora deixe de cumprir com a obrigação.

Em uma outra frente, o governo também debate com sindicalistas e empresários um projeto de lei sobre o tema. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho no Ministério do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, as negociações estão avançadas.

"Vamos ter seguramente um consenso entre trabalhadores e empresários da terceirização para que tenham segurança jurídica, busquem a especialização. E os trabalhadores não corram o risco de cair na precarização e reduzir salário em função da terceirização."

A prestação de serviço como pessoa jurídica também constitui um desafio nas relações de trabalho no país. Entre profissionais de comunicação, por exemplo, a prática é bastante comum. Às vezes, chega a ser uma imposição de quem contrata, como conta o jornalista Pablo Rodrigo dos Santos, que mantém uma produtora de vídeo em Brasília.

"A gente é meio que obrigado a abrir. Porque infelizmente o mercado impõe esse tipo de coisa, esse tipo de situação. É um tanto desagradável porque você não tem nenhum resguardo. Ao mesmo tempo, a gente abre um leque, já que o mercado já tem esse negócio de emitir nota fiscal , para você partir para outros horizontes dentro dessa área , de comunicação social."

Assim como o radialista Cássio Casaseleto, Pablo dos Santos considera que os sindicatos de jornalistas ou radialistas não têm conseguido atender às necessidades da categoria.

Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, governo e centrais sindicais têm negociado uma solução para o problema.

"Na questão da pessoa jurídica, estamos ttrabalhando com uma idéia que quase vingou lá quando deu aquele conflito todo em que o trabalhador que for pessoa jurídica, ele não pode ter nem horário fixo e nem chefe. Se ele tiver horário fixo e chefe, tem que ter carteira assinada. Então, pessoa jurídica é um outro cidadão que trabalha fora da empresa, que não tem mando, não tem aquela coisa de mando na empresa."

As novas configurações do mercado de trabalho e as dificuldades para se reconquistar o vigor sindical dos anos 70 e 80 motivam inúmeros debates sobre o futuro dos sindicatos no país.

Ex-presidente da CUT, o deputado federal Vicentinho, do PT de São Paulo, defende que os sindicatos ampliem bandeiras e lutas.

''Acho que o grande desafio do movimento sindical é, independente da forma, ele permanecer ligado à base, não ser sindicato economicista, ter uma relação de solidariedade internacional e ser um sindicato, como costumamos chamar, que foi uma criação do meu tempo, sindicato cidadão, sujeito social, que discute, além do aumento, melhores condições de vida na comunidade, trabalhador como um todo, direito ao lazer, ao prazer, alegria futura, saúde, ambiente sustentável. Essa é principal receita e é o grande desafio."

Para o professor de Sociologia do Trabalho Ricardo Antunes, da Unicamp, os sindicatos ainda são um caminho importante de representação dos trabalhadores no país, apesar dos inúmeros problemas.

"Se eu tenho na minha casa uma ferramenta que está um pouco enferrujada, mas ela me é útil para desparafusar coisas, arrumar problemas em casa. Se eu pegar essa ferramenta que está um pouquinho enferrujada e jogar fora, (...) eu fico sem nenhuma. É o que vai acontecer nos sindicatos. Muitos sindicatos têm envelhecido, muitos são uma excrescência que vêm lá do getulismo, da ditadura e do peleguismo. Mas há muitos sindicatos no Brasil que são órgãos de luta dos trabalhadores, são ferramentas vivas e autênticas."

Ricardo Antunes avalia que os sindicatos ainda estão muito ligados às relações formais de emprego e, por isso, recomenda que as organizações sindicais ampliem suas bases para aqueles que hoje não se encontram nessa situação.

O alerta faz sentido. Em 2007, segundo o IBGE, apenas 35% dos trabalhadores brasileiros tinham carteira assinada.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

VOCÊ ACOMPANHOU, DURANTE ESTA SEMANA, A SÉRIE DE REPORTAGENS DA JORNALISTA ANA RAQUEL MACEDO SOBRE O SINDICALISMO NO BRASIL.

A EDIÇÃO FOI DE APRÍGIO NOGUEIRA.// A PRODUÇÃO FOI DE LUCÉLIA CRISTINA E LENA ARAÚJO, COM A COLABORAÇÃO MUSICAL DE LUIZ CARLOS RAMOS. OS TRABALHOS TÉCNICOS FORAM DE PAULINO SOUZA, ANTÔNIO ARAÚJO E CHICO MENDES.

TODA ESTA SÉRIE DA REPORTAGENS ESPECIAIS ESTÁ DISPONÍVEL EM NOSSA PÁGINA NA INTERNET NO ENDEREÇO WWW.RADIO.CAMARA.GOV.BR