Rádio Câmara

Pesquisa recente do IBGE mostra que 2005 foi o "ano do divórcio", com a maior quantidade de divorciados ao longo de dez anos. A pesquisa mostrou também que o número de casamentos entre divorciados mais do que dobrou.

A enxurrada de ações de divórcio propostas nas varas de família é muito diferente da situação que os brasileiros viviam à época em que foi aprovada a Lei do Divórcio, Lei 6.515, de 1977.

Antes da Lei, os casais chamados "desquitados" tinham apenas o direito de deixar a casa conjugal, mas não podiam se casar novamente.

A extinção do casamento só era possível se declarado nulo pela Justiça ou se um dos parceiros morresse.

A Lei do Divórcio abriu espaço para as separações e contribuiu para que a sociedade aceitasse com mais naturalidade os casais separados.

Em 1969, antes da Lei do divórcio, 7.700 pessoas pediram a separação no Brasil. Em 2005, o número de separações e divórcios supera 250 mil.

A evolução do divórcio no país tem a paternidade do ex-senador do MDB pelo Rio de Janeiro, Nelson Carneiro.

Em 3 de dezembro de 1977 o Congresso Nacional aprovou projeto proposto pelo senador e instituiu o divórcio no Brasil.

O texto, que modificou o Código Civil, foi sancionado em 26 de dezembro pelo presidente Ernesto Geisel, regulamentando a Emenda Constitucional número 9, de julho de 1977.

O senador Nelson Carneiro assim defendeu a proposta na votação final do projeto, no plenário do Senado dividido entre "divorcistas" e "não divorcistas".

"Esse é um projeto que visa resolver situações atuais e situações futuras. Pode ter defeitos, mas no futuro esses defeitos serão apurados e corrigidos através de outras leis. Esta é uma lei que se implanta num país que nunca teve divórcio e que, portanto, pode suscitar essas dúvidas, mas não justifica sua desaprovação. Estou certo de que o Senado Federal manterá o substitutivo elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça, da lavra do senador Heitor Dias, que acolheu nove emendas da Câmara, numa prova de que não foi insensível à contribuição da outra Casa do Congresso Nacional. Hoje estamos implantando um instituto novo na legislação brasileira."

A proposta conseguiu 14 votos além do necessário para sua aprovação.

A Igreja Católica considerou a Lei um atentado aos dogmas e fundamentos da sociedade cristã.

A Lei do Divórcio se deu num momento de liberação da mulher na sociedade.

A atriz Sonia Braga, musa da época, representava o símbolo dessa nova mulher que surgia na sociedade, através dos papéis que interpretava. Foi assim no cinema com "Dona Flor e seus Dois Maridos" e "A Dama do Lotação", e na TV, como a Julia, da novela "Dancin Days".

Este programa Câmara é História teve como trilha musical a música "Trocando em miúdos", cantada por Chico Buarque.

Consultoria musical de Marcos Brochado
Trabalhos técnicos: Nilton Gomes
Produção, texto e apresentação de Eduardo Tramarim
Coordenação de Jornalismo: Aprígio Nogueira.

O Câmara é História é uma produção da Rádio Câmara retransmitida por centenas de emissoras em todo o país. As produções podem ser reproduzidas gratuitamente por qualquer emissora.