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NA REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, VOCÊ VAI CONHECER A SITUAÇÃO DO BRASIL QUANDO SE FALA EM DESIGUALDADE SOCIAL.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, elaborado pela Organização das Nações Unidas, apresenta o Brasil como exemplo de melhoria na distribuição de renda. Um alento para o décimo país mais desigual do mundo? Estamos melhor posicionados do que a Colômbia, a Bolívia, o Haiti e seis países africanos. Mas outros 115 países do mundo distribuem de forma melhor a renda entre seus habitantes, entre eles Argentina, Paraguai e Uruguai, citando apenas vizinhos sulamericanos. Apesar desse quadro, ano a ano, o Brasil apresenta melhoras: em 2004, éramos o oitavo país mais desigual. O consultor do PNUD e um dos responsáveis pela divulgação do relatório no Brasil, Flávio Comim, destaca que a desigualdade é um indicador que se movimenta muito lentamente. Para ele, o programa federal Bolsa Família teve um impacto grande na diminuição da desigualdade brasileira.

"O fato de que o programa tenha sido criticado por um caráter assistencialista, faz com que, num primeiro momento, possibilite a essas famílias a talvez ter uma história distinta. Talvez a criança que tenha uma alimentação assistencialista consiga aprender mais na escola, porque não vai ter problema de deficiência cognitiva pela falta de vitamina e excesso de doenças"

O Coordenador de Avaliação e Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social, Luís Otávio Farias, também credita a queda da desigualdade social ao programa bolsa família e ao crescimento econômico.

"O relatório da ONU, do PNUD, observa esse dado até 2004. Mas nós podemos perceber que essa tendência à queda da desigualdade continua, porque recentemente saiu o relatório da PNAD, uma pesquisa do IBGE, com dados de 2005. E esses dados mantêm essa tendência da queda da desigualdade no país. O índice de GINI, que mede a desigualdade de renda, que há muito tempo não apresentava melhora, vem nos últimos anos apresentando melhora consistente. E vários estudos do IPEA e da Fundação Getúlio Vargas, dentre outros, tem detectado que uma das causas é o programa Bolsa Família"

Luís Otávio Farias diz que o programa já atingiu a meta de 11,2 milhões de famílias atendidas. Ele rebate as críticas de que o programa seja assistencialista.

"Efetivamente, o programa tem melhorado a vida das pessoas. Tanto por oferecer melhores condições para as pessoas se alimentarem, para terem a sua vida, como também pelas condicionalidades do programa, no que se refere à obrigatoriedade das crianças freqüentarem a escola, das famílias fazerem acompanhamento médico. Então esse conjunto de fatores se somam a transferência de renda pura e simples"

O sociólogo e educador Pedro Demo discorda que o programa Bolsa Família seja responsável pela diminuição da desigualdade no Brasil.

"O programa tem muita importância como assistência, porque quem tem fome tem direito de comer. Mas não ataca a desigualdade. Os pobres ficam onde estão, apenas um pouco mais arrumadinhos. Mas não há um programa propriamente de redistribuição de renda. O que existe é uma distribuição de renda dentro das possibilidades orçamentárias. O sistema, como tal, não é tocado, mudado, fica o mesmo sistema. Para mexer com a desigualdade, precisa ir muito além disso. Não quer dizer que temos que empobrecer os ricos, mas o pobres tem que caminhar mais depressa que os ricos, para poder a renda drenar para o lado deles. Isto, o Brasil nunca fez"

Pedro Demo sugere um sistema de impostos mais progressivo, que penalize as grandes fortunas. Outra sugestão seria elevar as aposentadorias mínimas, até o dobro. Tudo isso significa tirar recursos de áreas que favorecem as elites em favor dos mais pobres.

Dona Maria Helena Monteiro, moradora do Varjão, assentamento popular localizado no centro de Brasília, não sabe o que é PNUD nem conhece o conceito de desigualdade social. Mas ela diz que os cem reais de bolsa família que recebe atualmente são a fonte de sobrevivência de sua família. Ela mora com três filhos e dois netos no mesmo lote e não trabalha por problemas de saúde.

"Desse bolsa família eu compro as coisas de alimentar, o gás, eu pagava a passagem, que hoje tenho carteirinha de passe livre. Eu pagava minha água e para quem não tem trabalho, tudo o que gente recebe é bem-vindo. Se eu não tivesse esse programa, eu podia estar passando até fome"

Dona Maria Helena destaca que o governo fiscaliza de perto os critérios para obtenção da bolsa. Tanto que uma parte do benefício foi cancelada quando uma de suas filhas abandonou os estudos.

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, SAIBA QUAL É A POSIÇÃO DO BRASIL QUANDO SE FALA EM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.