Rádio Câmara

O presidente da República e candidato pelo PT, Luis Inácio Lula da Silva, e o candidato pelo PSDB e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já atuaram no Congresso Nacional como deputados federais.

Ambos exerceram mandatos na Assembléia Nacional Constituinte, de 1987 a 1990.

Lula não voltou a concorrer, mas Geraldo Alckmin ainda foi eleito para mais um mandato, de 1991 a 1994.

O Câmara é História apresenta em duas edições um pouco da vida parlamentar de cada um dos candidatos.

Nesta edição, vamos saber um pouco sobre a passagem de Geraldo Alckmin pela Câmara dos Deputados.

Geraldo Alckmin Filho foi eleito pela primeira vez deputado federal com apenas 35 anos de idade, com mais de 125 mil votos, ainda pelo PMDB.

Médico de formação, Alckmin pautou seu mandato sobretudo por projetos ligados à saúde e à previdência. Ele integrou a Comissão de Ordem Social e a Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

"O que nos traz hoje à tribuna é um assunto da maior relevância, o problema da saúde no nosso país. A nova Constituição estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Mas lamentavelmente nos temos visto ultimamente uma deterioração dos serviços de saúde, principalmente no Estado de São Paulo. Tem ocorrido um sucateamento dos serviços de saúde no nosso país. A situação é extremamente grave. Os previdenciários do Inamps e a população demaneira geral encontram-se em situação gravíssima. As santas casas de misericórida que tem origem em Portugal, a situação das entidades de misericórdia e das santas casas é extremamente grave e nós fazemos aqui um apelo ao governo federal que às vezes tem retido os recursos dos estados causando atraso desse dinheiro para os estados e a gravidade da situação aos prestadores de serviço de saúde sejam, eles públicos ou privados. Nós queremso senhor presdiente fazer um apelo ao governo federal no sentido de se sensibilizar para a gravidade da situação da saúde porque passa a nossa população nesse instante"

Já com experiência parlamentar, como vereador em Pindamonhangaba e deputado estadual em São Paulo, Alckmin apresentou 54 projetos em seu primeiro mandato e 33, no segundo.

Um dos projetos de maior destaque de sua autoria foi o de criação do Código de Defesa do Consumidor, apresentado logo após a promulgação da Carta Magna, Foi o primeiro projeto nesse sentido como determinado pela Constituição.

"A nova Constituição estabelece que caberá ao Estado promover, na forma da Lei, a defesa do consumidor. No artigo 48 das disposições transitórias está fixado o prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional elabore o Código de Defesa do Consumidor. Os debates já se iniciaram e existem vários projetos de Lei na Câmara dos Deputados sobre a matéria. A discussão se avivou ainda mais com a notícia de que o governo encaminhará ao Congresso mensagem estatuindo um Código de Defesa do Consumidor elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Os jornais têm veiculado informações sobre os projetos já em tramitação e agora sobre o anteprojeto do Ministério da Justiça. O nosso projeto de lei que tem o número 1149/88 na versão constante do substitutivo procurou aliar as mais modernas idéias sobre a defesa do consumidor nos países democráticos e economicamente avançados."

A proposta do deputado, no entanto, foi arquivada em razão da tramitação prioritária de outro projeto no mesmo sentido do senador Jutahy Magalhães, que acabou gerando o Código de Defesa do Consumidor.

Foi ainda durante o período da Assembléia Constituinte que Geraldo Alckmin, em junho de 1988, com outros parlamentares independentes deixaram o PMDB e fundaram o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB.

Na Constituinte, Geraldo Alckmin defendeu a proposta de mudança do sistema de governo para o sistema parlamentarista. Na atual campanha à presidência, Alckmin disse que esta é uma discussão que deve vir logo após uma reforma política no país. O parlamentarismo foi tema de dois plebiscitos no Brasil, em 1963 e 1993. Nas duas vezes, a proposta foi derrotada pela opção presidencialista.

Como deputado constituinte, Geraldo Alckmin apoiou o direito de voto aos 16 anos, votou a favor da reforma agrária e contra o tabelamento de juros. Votou ainda a favor da proteção da empresa nacional.

Nesta edição, o Câmara é História apresentou momentos do trabalho parlamentar do candidato Geraldo Alckmin. Na última semana, apresentamos o candidato Lula.

Esta edição do Câmara é História teve como trilha sonora a música "Armina, Armina", de Wagner Tiso.

Consultoria musical de Marcos Brochado
Trabalhos técnicos: Ribamar da Carvalho
Produção, texto e apresentação de Eduardo Tramarim
Coordenação de Jornalismo: Aprígio Nogueira.

O Câmara é História é uma produção da Rádio Câmara retransmitida por centenas de emissoras em todo o país As produções podem ser reproduzidas gratuitamente por qualquer emissora do país.