Câmara é História

Reforma Agrária - Os conflitos no campo - ( 10' 09" )

Publicação: 02/07/2006 - 00:00

  • Reforma Agrária - Os conflitos no campo - ( 10' 09" )

No início dos anos 50, os conflitos no campo pela posse da terra se acentuam com a expansão das grandes propriedades e com a expulsão de colonos e pequenos agricultores de suas terras. Parte da população rural começa então seu êxodo para as grandes cidades do país. E parte dos que ficam no campo se mobilizam.

Focos de resistência pacífica ou armada irrompem em regiões do Paraná, de Goiás e, principalmente, do Nordeste. A primeira Liga Camponesa, embrião dos movimentos sociais no campo, nasce em 1955, no distrito de Galiléia, em Vitória de Santo Antão, interior de Pernambuco.

Ali, 140 arrendatários formam a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco. Ameaçados de expulsão da terra, convidam para defendê-los o advogado Francisco Julião, que se tornaria um dos principais líderes do movimento. Nas eleições de 1962, Francisco Julião se elegeria deputado federal pela coligação PSB-PST de Pernambuco.

As disputas políticas e jurídicas dos galileus duram quatro anos, quando uma sentença judicial entrega-lhes a terra.

Com a vitória dos galileus, as ligas se expandem no início da década de 60. E surge na Paraíba a mais forte liga do país, a do Sapé, com 10 mil filiados.

Também no Rio Grande do Sul, apoiado pelo governador Leonel Brizola, desponta o Movimento dos Agricultores Sem Terra, chamado de Master.

Com a revolução cubana e tomada do poder por Fidel Castro, em Cuba, as lideranças camponesas passam a manter intensa relação com os socialistas cubanos.

O Primeiro Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais é realizado em Belo Horizonte, no final de 1961. O presidente da República, João Goulart, e o primeiro-ministro, Tancredo Neves, comparecem e defendem a realização da reforma agrária.

Em 1962, o presidente João Goulart cria o Conselho Nacional da Reforma Agrária, do qual participa dom Helder Cãmara.

Para não perder o controle do movimento camponês, no mesmo ano, o Governo, através do Estatuto do Trabalhador Rural, permite a implantação do sindicalismo no campo.

Muitas ligas transformam-se em sindicatos. Mas a lei só permite uma organização nacional. Com isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag, é criada no ano seguinte.

A inquietação contra o presidente João Goulart aumenta quando ele encaminha ao Congresso as chamadas reformas de base. Dentre outras mudanças, o presidente propunha a realização da reforma agrária ao longo do eixo das rodovias federais.

O país passa a viver um clima de efervescência política.

No Congresso, das três maiores bancadas, duas - a do PSD e a da UDN - posicionam-se contra a reforma agrária. Apenas o PTB a defende.

Naquele momento, nenhum projeto sobre reforma agrária chega ao consenso. Um projeto moderado do senador Milton Campos, da UDN, é rejeitado. O mesmo acontece com a proposta do Estatuto da Terra, rejeitado na Câmara após discussões acaloradas.

As Ligas Camponesas radicalizam. Ocupam engenhos e enfrentam forças policiais. Em 1963, com a ajuda de Julião e de parte da Igreja Católica, as Ligas promovem uma manifestação de milhares de camponeses em Recife. A manifestação é reprimida pelo Exército,

Em discurso inflamado na Câmara, às vésperas do Golpe Militar, o deputado Francisco Julião diz que a possibilidade iminente de reforma agrária no país estava por trás da reação conservadora.

"Hoje a questão agrária é sem dúvida o fator de toda essa inquietação. No fundamental o que se discute no Brasil é a necessidade de se passar de um regime que desconhecia esses 40 milhões de servos para um regime em que esses 40 milhões de servos participem da vida, dêem sua opinião. Há um grupo minoritário que não quer que isso aconteça. Mas isso acontecerá. Isso sucederá porque é uma contingência histórica. uma necessidade imperiosa, e ninguém vai deter os humildes nessa luta pela sua própria sobrevivência."

O deputado Padre Godinho, da UDN de São Paulo, condena a reforma agrária.

"O que se tem feito nesta nação por certos grupos é mentira ao povo. É enganar o povo, ludibriar o povo, é empulhar o povo. É levar o povo a uma esperança de um éden, de uma nova Canaã, que eles sabem que não vão poder dar, porque eles foram os promeiros a tirar dessa Canaã os alicerces."

Em resposta, Francisco Julião diz que a reforma agrária sairia na lei ou na marra e que as mudanças aconteceriam com ou sem o Congresso, Com essas declarações, Julião deu mostras de que não apenas a direita radical, mas também a esquerda radical, desprezavam os valores da democracia.

"Ali não falou um sacerdote. Ali falou um deputado comprometido com estrutura arcaica. Uma estrutura que nós derrubaremos de qualquer forma. Porque a vontade do povo prevalecerá. Com o Congresso ou sem o Congresso. Porque o povo, afinal de contas, é quem deve decidir o destino desse país. Deixo nesta tribuna um aviso. É inútil querer impedir o avanço do povo brasileiro, Com transigência ou intransigência o povo brasileiro já tomou a decisão de conquistar sua emancipação econômica e social. E ela será conquistada como nós costumamos dizer nos nossos encontros com as massas camponesas do Nordeste brasileiro. Será conquistada na lei ou na marra. Será conquistada pacificamente ou através da revolução, da rebelião das massas inconformadas do Brasil."

Com o golpe militar, o nome do deputado Julião passa a constar da primeira lista de cassações dos direitos políticos. Preso por alguns dias, deixou o país em 1965. Ele só retornaria ao Brasil em 1979, amparado pela Lei da Anistia.

Após o Golpe, as lideranças no campo sofrem violenta repressão, No Nordeste, as Ligas Camponesas são perseguidas e extintas pelo Governo Militar.

Nesse mesmo ano, o presidente, marechal Humberto Castelo Branco decretou a primeira Lei da Reforma Agrária no país, o Estatuto da Terra.
O plano porém quase não saiu do papel. As poucas desapropriações serviram principalmente para projetos de colonização na Amazônia.

Nos anos da ditadura, lideranças rurais são perseguidas. O documentário "Cabra Marcado para Morrer", de Eduardo Coutinho, retrata a questão.

Mesmo assim acontecem ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob a influência da ala progressista da Igreja Católica que resistia à ditadura. Nesse contexto, surge a Comissão Pastoral da Terra em 1975.

Os sem-terra voltam a se reorganizar em janeiro de 1984, quando acontece o primeiro encontro do MST, na cidade de Cascavel, no Paraná.

No ano seguinte, o presidente José Sarney aprova o Plano Nacional da Reforma Agrária com o objetivo de viabilizar o Estatuto da Terra. Mas apenas 6% das metas estabelecidas foram cumpridas.

Os proprietários de terra, em oposição, lançam a União Democrática Ruralista, a UDR, e se articulam para atuar na Assembléia Nacional Constituinte.

No texto da Constituição de 1988, os movimentos sociais da terra obtêm uma importante conquista, com a inclusão da desapropriação por interesse social, prevendo a indenização de proprietários com títulos públicos.

O Câmara é História teve como trilha a música "Funeral de um Lavrador", de e com Chico Buarque de Holanda.
Consultoria Musical: Marcos Brochado
Técnico: Leandro Gregorine
Produção e Apresentação: Eduardo Tramarim
Coordenação de Jornalismo: Aprigio Nogueira

O Câmara é História é uma produção da Rádio Câmara retransmitida por centenas de emissoras em todo o país. O programa resgata discursos relevantes de parlamentares, situando-os no contexto político e histórico da época em que foram proferidos.
O programa está disponível também na internet, podendo ser baixado e reproduzido gratuitamente por qualquer emissora do país, pelo site www.camara.gov.br/radio

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