Programas da Rádio Câmara

NA ÚLTIMA MATÉRIA SOBRE A BIOPIRATARIA, VOCÊ VAI ENTENDER AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O TRÁFICO ILEGAL DE MADEIRA.

Se você olhar agora em seu redor, certamente vai encontrar algum objeto feito de madeira. Matéria prima comum em móveis e construção civil, a madeira gera uma cadeia produtiva que, muitas vezes, alimenta o crime. É crime, por exemplo, comprar, vender, transportar, armazenar madeira, lenha ou carvão, sem licença da autoridade competente. A pena pode chegar a um ano de prisão e multa. A madeira autorizada pelo Ibama vem de áreas com planos de manejo, que é a derrubada sustentável de árvores. O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, explica melhor.

"Você tem uma propriedade de 100 hectares, você realiza um inventário, que é uma completa identificação das espécies existentes, dos tipos de árvores existentes na sua área, onde você vai identificar aquelas aptas a serem exploradas comercialmente, você vai estabelecer então um regime ordenado de exploração, de modo que você, ao cortar determinada madeira no ano de 2006, você permita que, ao longo desses anos subsequentes desse plano de manejo, você permita que ao cortar uma árvore você consiga ter a regeneração daquela área total que está sendo explorada, para que essa atividade mantenha um mínimo de sustentabilidade. Você corte e permita que ela possa renascer, de modo que você mantenha um ciclo contínuo de exploração"

Depois de todo esse processo, a madeira recebe do Ibama um selo de autorização de transporte de produto florestal - a ATPF -, e pode circular livremente. O problema é que essas licenças são facilmente fraudadas, o que foi observado por diversas operações que desvendaram as rotas do tráfico de madeira ilegal no país. As fraudes permitem a comercialização da madeira ilegal como se fosse legal, por isso o documento falso é tão valioso, e chega a valer quase dois mil reais, de acordo com a Polícia Federal. A CPI da Biopirataria da Câmara também denunciou a fragilidade desse tipo de licença, sugerindo a sua substituição por outro mais moderno, já que as ATPFs são guias preenchidas a mão. O Ministério do Meio Ambiente anunciou para junho o fim dessa licença, com a criação do Documento de Origem Florestal - o DOF, substituindo a caneta e o papel por um documento eletrônico. Todas as informações irão para um banco de dados, compartilhado com os estados, com acompanhamento em tempo real, o que deve dificultar a fraude.

TRILHA - MOTOSERRA

Os madeireiros que trabalham de forma ilegal chegam numa área de floresta, arrasam tudo, cortando toda madeira que encontram, e, quando a fonte acaba, abandonam o local em busca de outra parte da floresta que ainda possa ser explorada. Por isso, é importante o papel do consumidor na compra de madeira legal, ou seja, proveniente de áreas de manejo. O diretor do Greenpeace, Sérgio Leitão, diz que o consumidor deve exigir o selo emitido pelo IBAMA, ou outra certificação que ateste a qualidade ambiental daquela madeira.

"Você ao fazer isso passa a ter a possibilidade de, como consumidor consciente de seus direitos e da necessidade de preservar a Amazônia e a natureza no Brasil como um todo, pedir que o fornecedor, o seu comerciante, onde você está comprando madeira para reformar o piso da sua casa, por exemplo, ou trocar o telhado, possa lhe dar uma garantia que você não está contribuindo para a destruição da natureza"

TRILHA - NATUREZA

Para incentivar que as cidades cultivem o hábito de comprar somente madeira legal, o Greenpeace elaborou o programa "Cidade Amiga da amazônia". Para fazer parte do programa, o município assina uma série de compromissos na compra de serviços com madeira produzida na Amazônia. É proibido, por exemplo, o consumo de mogno, uma espécie ameaçada. Outro compromisso é exigir, como parte dos processos de licitação, provas da origem legal da madeira. A cidade de Americana, em São Paulo, tornou-se, em novembro do ano passado, a 17ª Cidade Amiga da Amazônia. O ambientalista Geraldo Baptista faz parte da comissão que elaborou o decreto sobre o consumo de madeira sustentável na cidade. Ele ressalta que a compra legal feita pelo município acaba incentivando as madeireiras, construturas e consumidores a utilizar madeira legal.

"Toda construção consome madeira. Os grandes consumidores de madeira são os órgãos públicos. Por isso que o Greenpeace resolveu trabalhar primeiro as prefeituras, que é o ponto onde chega a madeira, que é mais fácil de você controlar na cadeia"

Já há no Brasil 30 cidades amigas da Amazônia, além do estado de São Paulo. A biopirataria é um problema que atinge em cheio o Brasil, país campeão mundial em biodiversidade. Os especialistas reforçam a importância do conhecimento sobre a real dimensão do tráfico no Brasil. Para isso, é fundamental que as diversas áreas que atuam sobre a biopirataria tenham uma ação articulada. Outra questão fundamental para o respeito e proteção à biodiversidade brasileira passa pela educação. Grande parte da população de baixa renda, principalmente a rural, prende e comercializa animais simplesmente por não entender tudo o que eles representam. São pequenos traficantes que não têm a compreensão de que o que fazem é errado.

De Brasília, Adriana Magalhães

CHEGA AO FIM MAIS UMA EDIÇÃO DO REPORTAGEM ESPECIAL, COM PRODUÇÃO DE LUCÉLIA CRISTINA.