Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Estradas Brasileiras - "Operação Tapa-Buracos" (06' 17")

10/04/2006 - 00h00

  • Especial Estradas Brasileiras - "Operação Tapa-Buracos" (06' 17")

NA EDIÇÃO DO REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, VOCÊ FICA SABENDO O QUE É EXATAMENTE O QUE FICOU CONHECIDO COMO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.

No início de janeiro, o governo federal lançou um programa para restaurar 26 mil kms de estradas, em 25 estados e no Distrito Federal. Com o Programa Emergencial nas Estradas, conhecido popularmente como tapa-buracos, o governo liberou 440 milhões de reais para investimentos em recapeamento, recuperação de pontes e restauração de pavimento e de sinalização. O ponta-pé inicial da operação foi uma decisão do Tribunal de Contas da União - TCU - que, no fim do ano passado, determinou cautelarmente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), a adoção de medidas urgentes em alguns trechos de rodovias. Essas rodovias fazem parte de um pacote que, em 2002, haviam sido passadas pela União aos Estados. Os Estados se recusaram, durante todo esse tempo, a investir na recuperação dessas estradas, alegando que o governo não havia dado a contrapartida financeira. E a União também não investia, dizendo que as estradas já haviam sido passadas para os Estados. O ministro do TCU, Augusto Nardes, explica a decisão de obrigar a União a investir nas rodovias.

"O Brasil tinha uma situação indefinida, especialmente em relação às estradas que tinham sido estadualizadas, em torno de 15 mil km. Nós entendíamos que caberia à União recuperar essas estradas. O presidente Lula vetou a passagem das estradas para os estados quando assumiu como presidente, e ficaram sem responsáveis as estradas que tinham sido estadualizadas, já que a União se negava a fazer a recuperação, e os estados, como não foi completado o ato, com o veto do presidente, também não fazia. E com isso, 15 mil km de estradas ficaram abandonadas no Brasil"

Como a decisão do TCU não é definitiva, se no julgamento do mérito for decidido que a responsabilidade sobre as rodovias estadualizadas é dos Estados, a União pode ser ressarcida do dinheiro gasto nesta operação. O governo aproveitou para fazer investimentos em outras rodovias que também estavam em péssimo estado, e criou a operação emergencial nas estradas.

TRILHA

O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, diz que a maioria dos trechos serão recuperados por empresas com contratos já existentes. Mas 25% da operação tapa-buracos vem de contratos emergenciais, feitos sem licitação. O problema é que o custo por km das obras sem licitação é bem maior do que aqueles que já têm contratos. Nos contratos emergenciais, a média é de 25 mil reais por km. Nos trechos onde já há licitação, a média é de 8 mil e 600 reais. José Augusto Valente explica a diferença, dizendo que cada trecho tem suas características próprias, e que a operação não é um simples tapa-buracos.

"Tem fresagem, recapeamento, restauração de pavimento, recuperação de pontes, instalação de sinalização. E também tapa-buracos, mas o tapa-buraco é o que pesa menos, no caso dessas rodovias estadualizadas, e no caso da BR-101, no Rio, que também foi uma determinação judicial, também em dezembro, e também é a obra mais cara da operação emergencial"

Valente adverte que o trabalho feito pela operação emergencial não é completo, mas seus efeitos podem durar 3 ou 4 anos.

TRILHA

O coordenador da Rede Asfalto e professor da Universidade Federal do Ceará, Jorge Barbosa Soares, diz que uma operação emergencial que restaure as estradas é sempre bem-vinda. Entretanto, ele critica o fato de o governo ter deixado as estradas chegarem à situação crítica em que se encontram.

"Ninguém pode ser contra uma coisa que veio para melhorar uma situação, todo mundo é a favor. Eu tenho dito que é igual ser contra o doente ir para a UTI? De maneira nenhuma, sou a favor. Mas a gente deveria ter tratado o doente de maneira que ele não precisasse ir para a UTI. A operação tapa-buracos, estão sendo gastos 26 mil e poucos km, o recurso não é grande, o recurso de 440 milhões de reais, aparentemente é um recurso substancial, mas isso, para a área de pavimentação não resolve nem de perto a problemática da pavimentação brasileira"

TRILHA: BUZINA DE CAMINHÃO

Os caminhoneiros também têm suas críticas ao que eles vêem, na prática, acontecer na operação tapa-buracos. Um deles, o gaúcho Gilmar Luís Teixeira, acha que a operação tem que se concentrar nos buracos, e deixar de lado as outras intervenções.

"Tem lugares que em vez de arrumar a pista, tu vês 3, 4 companhias cortando grama na beirada, limpando acostamento e você passando dentro dos buracos. Isso aí é uma desordem para nós. Resolve é a estrada"

Um senhor paranaense que é caminhoneiro há 23 anos não quis se identificar. Para ele, a operação tapa-buracos ajuda, mas deveria ter sido realizada antes. Ele também duvida da qualidade do tapa-buracos que vê acontecer nas estradas, e revela que assiste a trabalhos amadores acontecendo na operação emergencial.

"Vai lá tapar buraco com regador, com enxada, com picareta. Isso aí não resolve. Isso é do tempo da pedra. Hoje tem que ter máquina, tudo. Não adianta ir jogar piche para os caminhões passarem em cima"

Dez semanas após o início do Programa tapa-buracos, 46,8% das obras previstas já haviam sido executadas pelo DNIT. Toda a operação deve acabar até o final do primeiro semestre de 2005.

De Brasília, Adriana Magalhães

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h