Programas da Rádio Câmara

Em abril de 1964, logo após o Golpe Militar, começaram os processos de perseguição política e tortura, que nos anos seguintes tomariam rumos dramáticos. Foram cassados 41 deputados federais, além de líderes sindicais e oficiais das Forças Armadas simpáticos ao presidente deposto João Goulart.

Mesmo os tribunais tiveram juízes expurgados, com o objetivo de tornar o Judiciário maleável ao novo regime. Na chamada Operação Limpeza foram presas ainda pessoas de destaque no cenário político, como o ex-reitor da Universidade de Brasília, Darcy Ribeiro. Mais de 5 mil detenções ocorreram nas primeiras semanas após o golpe.

Além da onda de perseguição aos adversários políticos, com cassações e detenções, vários casos de tortura e maus-tratos foram denunciados.

O corajoso relato do deputado Gerardo Majella Melo Mourão, deputado pelo PTB de Alagoas, de 1963 a 1967, torturado já no primeiro ano do Governo Militar, mostra a arbitrariedade dos processos adotados pelo regime contra lideranças civis e políticas nos chamados inquéritos policiais-militares.

"O inquisidor a cujas mãos acaba de arrebatar-me a soberania do mandato popular que me foi conferido pelo povo das Alagoas e pela dignidade desta Casa. O inquisidor a cujas mãos acabo de escapar advertiu-me expressamente de que encontraria meios de responder com a minha morte a qualquer revelação que eu me atrevesse a trazer à Câmara, ao Governo e ao chefe dos Exército das truculências que praticou contra a minha integridade física e moral durante dez dias de encarceramento. Eu vou prestar esse testemunho, senhor presidente, ainda que ele seja o último da minha vida. Porque ainda que eu tombe no meio do meu relato eu terei tombado na defesa da honra e não apenas na de minha mulher e de meus filhos, mas honra da Câmara e da Nação"

O deputado Mourão deu detalhes hilariantes do inquérito policial militar, forma de interrogatório que estava a cargo das três Armas, do Dops e das polícias estaduais.

"Eu acho que ainda não se conveceram bem de que não é código. Talvez a esta hora o coronel Onaldo esteja consultando os criptógrafos de sua comissão de inquérito para decifrar o mistério daquele papelucho. E quando chegou o nome do coronel Loureiro escrito em caracteres gregos.

- Isso é russo.
- Não é russo, é grego.
- É russo; Porque o senhor é nazista e comunista, o que é a mesma coisa.
- Não é russo, é grego.

E o papel ficou lá para averiguações para que a comissão decida se aquilo é russo ou grego"

Naquele momento, no país havia vários Inquéritos Policiais Militares, os IPMs. O IPM do Partido Comunista, por exemplo, indiciou 889 pessoas, entre elas, o ex-presidente Juscelino Kubtischeck, que é interrogado por quatro dias. Os IPMs eram os instrumentos utilizados para investigar órgãos públicos, sindicatos, entidades e até igrejas.

O deputado Gerardo Majella fala da intimidação a que ficou sujeito.

"O capitão de polícia, que funcionava como escrivão do inquérito, e que foi me conduzindo até lá, o mesmo que me espancou várias vezes, cujo nome eu aguardo, advertiu-me à porta da polícia. O capitão Luis Henrique Moraes de Abreu, vulgo Capitão Vanderlei, disse:

-Olha, se sair daqui, se for para a Câmara, se for para a Imprensa, se abrir a boca para contar o que passou na comissão de inquérito, eu lhe dou um recado que é meu e do coronel Onaldo. Vai morrer"

De 1964 até o final de 68, quando foi baixado o AI-5, a tortura embora ainda não fosse radical e cotidiana nas prisões deixou um saldo de 34 opositores ao Regime de exceção mortos sob tortura.

Apoio: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Veja a íntegra do discurso de Gerardo Majella Melo Mourão no site da Câmara dos Deputados (www.camara. gov. br/Rádio

Redação: Eduardo Tramarim
Agradecimento: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados