Rádio Câmara

NA EDIÇÃO DE HOJE DO REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE AS FORÇAS ARMADAS VOCÊ VAI SABER PORQUE O ORÇAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS NÃO É SUFICIENTE PARA AS NECESSIDADES DE CADA UMA DELAS.

O Brasil possui hoje um dos orçamentos de defesa mais altos do mundo, embora o nível de recursos destinados ao custeio e ao reaparelhamento de suas Forças Armadas seja um dos mais baixos da história do país. Parece uma contradição, mas o problema é que na última década, a folha de pagamento do pessoal militar e dos servidores civis das Forças Armadas brasileiras, inclusive inativos e pensionistas, chegou a atingir cerca de 80% do orçamento da pasta da Defesa. Sobra muito pouco para outras demandas. Além disso, o país não identifica publicamente a existência de ameaças externas à sua segurança, o que explica uma certa despreocupação com a destinação de recursos para o setor militar.

No mundo existem apenas cinco nações conhecidas como "países-monstro", que reúnem vantagens naturais - população, território e recursos: são elas os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Índia e o Brasil. Três - EUA, Rússia e China - são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e quatro - os três anteriores e a Índia - possuem armas nucleares. O Brasil é o único desses países que não pertence a nenhum dos dois grupos, embora seja, juntamente com a Índia, candidato a um lugar permanente no Conselho de Segurança.

Em termos de orçamento militar, o dos Estados Unidos é o maior do mundo, permitindo o desenvolvimento de programas militares caríssimos.

A Organização das Nações Unidas considera razoável que, em tempo de paz, os países membros gastem até 5% do PIB com suas Forças Armadas. O percentual do Brasil está muito abaixo desse teto e ligeiramente abaixo do percentual mundial.

O chefe da seção de Informações Públicas do Centro de Comunicação Social do Exército, Coronel Fernando, afirma que o Exército Brasileiro encontra-se preparado para cumprir as determinações da Constituição, apesar das dificuldades inerentes a um País em desenvolvimento e com o encargo de resgatar vultosa dívida social.

"Na atual conjuntura, devido às limitações econômico-financeiras do País, é natural que o material em uso esteja defasado em termos tecnológicos. É claro que, apesar das restrições orçamentárias, o Exército Brasileiro tem buscado a modernização do seu material. Estão sendo realizadas aquisições para constituir o que nós chamamos de núcleos de modernidade. Isso permite que o Exército cumpra sua missão constitucional com bastante efetividade"

Para o ex-ministro de três dos cinco governos militares e coronel da reserva do Exército, Jarbas Passarinho, uma das críticas mais fortes que se faz hoje na área militar se refere ao orçamento, cada vez menor. Jarbas Passarinho explica que reverter a diminuição gradativa e contínua de recursos destinados às Forças Armadas é uma questão de vontade política, depende da natureza da política que está sendo exercida.

"A nação brasileira, no momento, não tem claramente qualquer tipo de perigo visível, é natural que diminua, até, o orçamento. Isso é uma coisa que pode acontecer. A outra é não querer admitir, justamente, que elas estejam prontas em qualquer momento para cumprir a sua missão. Então chega a posição da Costa Rica, que acabou com o exército. É outra hipótese"

O deputado do PFL do Distrito Federal e coronel da reserva da Polícia Militar, Alberto Fraga, acredita que a cada dia que passa, o descaso do governo federal contra as Forças Armadas desvaloriza e desmotiva a tropa brasileira.

"A gente percebe que no governo Lula, infelizmente, houve muitas promessas e que nenhuma delas foi cumprida. Percebe-se claramente também o sucateamento das Forças Armadas, falta de equipamentos, falta até dinheiro para se fornecer comida para os nossos recrutas"

De acordo com o sociólogo e doutorando em Ciência Política, William Carvalho, durante a história do País existe um confronto entre a elite civil e a elite militar no circuito de poder que influencia, entre outras coisas, a questão do orçamento. William Carvalho ressalta que no período de guerra, as Forças Armadas desfrutam de mais prestígio e o orçamento militar cresce. O sociólogo cita como exemplo a guerra do Paraguai, quando 50 por cento do orçamento da República destinava-se para a guerra. Ao final do conflito, a elite civil reduz novamente o exército a um orçamento minguado. Segundo William Carvalho, a elite civil não está dando conta de gerir sozinha o Estado, que é extremamente complexo, mas teme a elite militar, que está com seu orçamento estancado e comprimido. O sociólogo explica que existe um certo passivo por parte da elite militar depois de 64, por terem ficado no poder por 20 anos, o que fez com que as Forças Armadas ficassem sem um interlocutor junto à elite civil.

"Elas estão com dois tipos de orfandade. Uma é a orfandade ocupacional e uma institucional. O que que significa isso? Elas estão abandonadas pelo sistema político. Esse receio da elite política com as Forças Armadas é um negócio que continua assim ...ela não consegue gerir o estado sozinha. Você tem uma elite militar que pode ajudar nessa gestão do Estado sob controle civil e isso não se está dando no Brasil. A solução que vai vir, que tem que vir, só se dará no bojo da crise. Porque em condições normais de temperatura e pressão que nós estamos vivendo, a elite política está tão preocupada em tocar o dia-a-dia, que ela não tem cabeça nem competência para essas questões mais estratégicas"

O fortalecimento do Poder Nacional em todos os campos, inclusive o militar, é essencial para assegurar a sobrevivência dos Estados soberanos. O orçamento insuficiente gera nas Forças Armadas falta de prestígio, sucateamento do aparato, desmotivação e salários pequenos. Atingidos por esses problemas, oficiais e praças do Exército, Marinha e Aeronáutica abandonam em ritmo cada vez maior, a carreira militar. Mas isso já é assunto para a próxima reportagem.

De Brasília, Simone Salles

AMANHÃ, NA TERCEIRA EDIÇÃO DO REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE AS FORÇAS ARMADAS, VAMOS FALAR SOBRE A EVASÃO NOS QUARTEIS DE MILITARES QUE TROCAM A FARDA POR OUTRA CARREIRA.