Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Mulher - Conheça mais sobre a licença adotante - ( 04' 05" )

  • Especial Mulher - Conheça mais sobre a licença adotante - ( 04' 05" )

NA SEGUNDA REPORTAGEM ESPECIAL DEDICADA À MULHER, VAMOS FALAR DA LICENÇA CONCEDIDA À MULHER QUE ADOTA UMA CRIANÇA.

TRILHA:

No ano passado, a jornalista Mércia Maciel recebeu Davi em sua vida. Ela adotou o menino, com três anos de idade, e pôde tirar dois meses de licença no trabalho, a chamada licença à adotante. Nesse período, tanto mãe quanto filho tiveram um tempo exclusivo para se conhecerem e aprofudarem os vínculos. Mércia destaca a importância desse período.

"A criança vem de uma outra realidade, ela chega na sua casa e já vai fazer parte da família. Então é essencial, primordial esse tempo porque ela precisa conhecer, ela precisa se adaptar. Acho que a palavra certa é essa: a adaptação da criança, conhecimento conosco, com a família nova que ela recebe. E se os pais ficarem longe, em particular a mãe, fica muito mais difícil, se distancia e esse tempo que podia ser mais curto, vai alongar bastante, o que não seria bom, nem necessário."

A licença à adotante às trabalhadoras regidas pela CLT é possível desde 2002, quando foi aprovada uma lei nesse sentido. Na verdade, o nome é licença-maternidade concedida à mulher que adota um filho. Se a criança tiver até um ano, ela tem direito a 120 dias. Com filho de um a quatro anos de idade, a licença é de 60 dias. E pode tirar 30 dias de licença a mulher que adotar criança de 4 a 8 anos. As servidoras públicas também têm direito à licença à adotante, mas em condições diferentes, como explica o auditor fiscal do trabalho, Rogério Costa Reis.

"No caso do servidor público, a licença é de 90 dias, para criança até 1 ano de idade adotada. Para cima de um ano, é de 30 dias. E também tem o caso de licença paternidade para o pai adotante, de 5 dias, no caso de servidor público, no caso de seletista não."

TRILHA:

Os trabalhadores homens, regidos pela CLT, não têm direito a licença adotante. Se forem funcionários públicos regidos pela lei 8.112, eles têm direito a uma licença de 5 dias apenas. Uma proposta de Emenda à Constituição aprovada em segundo turno no Senado em janeiro, insere na constituição o direito à licença a quem adotar uma criança. De acordo com a proposta, os pais adotivos também poderão tirar uma licença, da mesma forma como ocorre hoje com os pais biológicos, que têm direito a 5 dias. A jornalista Mércia Maciel aplaude a idéia de que os pais também possam desfrutar desse tempo perto de seus filhos.

"Meu marido trabalha só um período e esses dois meses que eu fiquei em casa, eu pude ver que, no caso do Davi, um menininho, a ligação com o pai é tão intensa quanto com a mãe. Então sim, nada de cultura machista, o pai tem que ser presente como a mãe, e eu acho mais do que válido, acho que essa proposta tem que ser aprovada, para beneficiar pais, filhos e mães. E isso é bonito e isso vai estimular outros casais à adoção."

A opinião dela é compartilhada pelo presidente do grupo de apoio à adoção de Tatuí, São Paulo, Jorge Sidney Rodrigues da Costa.

"Eu acho extremamente importante que o pai possa estar junto com a mãe nesse período, inclusive na adoção tardia, que é adoção acima de 2 anos de idade, que é uma fase em que a criança é mais difícil de se adaptar dentro de um lar, passa a ser uma coisa estranha para a criança, e para os pais também, que não estão acostumados com aquele ser novo no seu meio."

A extensão da licença maternidade e pais e mães adotivos na Constituição segue à Câmara dos Deputados, onde também passará por dois turnos de votação.

De Brasília, Adriana Magalhães

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições