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Reportagem Especial

Especial Crescimento Econômico - Saiba mais sobre o impacto da despesa com juros no Orçamento Público

  • Especial Crescimento Econômico - Saiba mais sobre o impacto da despesa com juros no Orçamento Público

Você sabe quanto a União, os estados e os municípios economizaram da receita de impostos para pagar juros no ano passado? 93 bilhões e meio de reais. Mais de 11 bilhões de reais acima da meta. E você acha que com isso o setor público conseguiu reduzir a sua dívida? Não. A despesa com os juros foi 65 bilhões de reais maior que a economia feita. O impacto da despesa com juros no orçamento público e o efeito disso sobre os investimentos públicos é o nosso tema de hoje na série sobre o crescimento econômico.

BG

Para o governo, a dívida pública ficou estável porque ela é medida em relação ao crescimento da economia, ou seja, a variação do Produto Interno Bruto. Em 2004 ela estava em 51,7% do PIB e agora está em 51,6% do PIB. De qualquer forma, diante do tamanho da economia de receitas, o chamado superávit primário, não são poucos os especialistas que afirmam que o governo está enxugando gelo.

Mas o governo rebate argumentando que com a queda dos juros e com as políticas que vêm sendo adotadas para alongar os prazos de vencimento da dívida, no futuro o país verá quedas mais significativas do total dos débitos.

A pergunta é: Quando isso vai acontecer? E até lá, como o país vai se virar sem investimentos públicos suficientes? Há quem fale em uma redução mais rápida dos juros e há quem cite o exemplo da Argentina, que reestruturou a sua dívida, impondo novas condições de pagamento aos credores.

Economista da consultoria Tendências, Guilherme Maia acredita que as coisas vão melhorar e que não é necessário mudar os rumos da política atual:

"Mesmo que não tenha queda muito forte da relação dívida/PIB em 2006 a idéia é que vai ter uma melhora substancial de perfil, inclusive do ponto de vista de vencimento, de prazo de vencimento da dívida. Deve ter um espaço aí para ter mais títulos longos no mercado, inclusive com uma participação maior de investidores estrangeiros."

Para o professor de Economia da Unicamp, Geraldo Biasoto, a situação não é tranquila:

"Porque se a gente olhar o que está acontecendo com a dívida pública, mesmo com tudo isso que tem sido feito, ela está explodindo. A dívida líquida do setor público está mais ou menos contida, mas a dívida mobiliária do setor público, que é a que importa, ela está explodindo. Todo mundo no mercado financeiro faz que não vê porque isso é uma bomba que pode estourar a qualquer momento."

A dívida líquida do setor público é aquela que abrange União, estados e municípios e é formada por todos os tipos de dívida: desde o pagamento de fornecedores aos títulos que o governo emite para rolar o que deve. Mas o seu total desconta o que os governos têm a receber. Já a dívida mobiliária, essa que Biasoto afirma que está explodindo, é a dívida em títulos do governo federal.

Mas Guilherme Maia explica que o governo tem buscado aprofundar a política fiscal para assegurar a trajetória de queda da dívida:

"A partir do momento que o mercado acredita que essa dívida é solvente e tem tendência de queda então isso permite um financiamento mais fácil dessa dívida. Então o grande desafio é manter trajetória de queda e isso vai depender tanto das condições para melhorar o perfil dessa dívida como de um programa fiscal de mais médio e longo prazo. Ou seja, diminuindo a parcela de gastos obrigatórios, aumentando o que se pode investir no orçamento público, então tudo isso gera uma melhora do perfil da dívida e a certeza de que ela pode cair ao longo do tempo e ser pagável."

O peso do pagamento da dívida sobre o Orçamento têm restringido os demais gastos, principalmente os investimentos públicos, uma das molas do crescimento econômico.

No ano passado, foram apenas 10 bilhões de reais em investimentos no governo federal. Para se ter uma idéia, o Brasil precisaria investir 10 bilhões de reais por ano, apenas em saneamento, durante 20 anos, para universalizar os serviços de água e esgoto no país. O número dá uma idéia da dificuldade, embora o governo esteja prevendo, para os próximos anos, investimentos de outras esferas governamentais e do setor privado na área de saneamento.

Geraldo Biasoto cita também o recorrente exemplo das estradas:

"Não é possível que um país que precisa exportar como o nosso, que precisa se fortalecer internamente, tenha uma malha viária que passa anos e anos com um imposto específico para as rodovias sendo entesourado simplesmente para fazer superávit primário."

O imposto citado por Biasoto é a famosa Cide, que faz parte do preço dos combustíveis desde 2002.

De Brasília, Sívia Mugnato

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